PEC sobre refugiado será debatida em audiência pública na CCJ

Apesar de ter sido retirada de pauta, juntamente com outras 14 proposições, por pedido de vista coletivo, a proposta de emenda à Constituição (PEC 3/09) que submete ao crivo do Senado o ato de reconhecimento da condição de refugiado, na hipótese de condenação judicial do solicitante, será debatida em audiência pública pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O requerimento foi apresentado nesta quarta-feira (25), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e a PEC, assim como as demais matérias, voltam à pauta da CCJ na próxima semana.

Suplicy sugeriu a participação dos seguintes convidados no debate sobre a PEC: o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luís Paulo Teles Ferreira Barreto; o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), organismo vinculado ao Ministério da Justiça, Renato Zerbini Ribeiro; a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Eva Demant; e os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Antonio Bandeira de Mello.

Por sugestão dos senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), a audiência pública deverá ser realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Segundo explicou o relator da PEC na CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a intenção é tornar obrigatória a manifestação do Senado sobre os casos em que o Poder Executivo decidir aceitar pedido de refúgio. O Senado teria 30 dias para analisar o processo, que precisaria ser confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O voto do relator é pela aprovação da matéria, nos termos de substitutivo.

Arthur Virgílio também pediu a Demóstenes, que preside a CCJ, para colocar na pauta da próxima semana projeto de lei (PLS 72/07- Complementar) de sua autoria que trata da nomeação e demissão do presidente e de diretores do Banco Central, além da organização de seu quadro funcional. A proposta tem o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) como relator, que deve se manifestar sobre os aspectos de constitucionalidade e juridicidade. O julgamento do mérito caberá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Prejudicialidade
A CCJ aprovou, também, votos de Demóstenes pela prejudicialidade de duas matérias. Segundo argumentou, propostas mais amplas, que já tratavam das questões em pauta, haviam sido aprovadas anteriormente pela comissão.

A primeira delas foi o PLS 197/07, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que alterava o Código Penal para incluir circunstância agravante genérica nos casos de crimes praticados contra agentes penitenciários. A outra foi o PLS 35/06, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR), que também alterava o Código Penal para estabelecer como circunstância qualificadora do crime de homicídio a hipótese de a vítima ser policial, agente penitenciário, fiscal tributário ou do Trabalho, juiz ou membro do Ministério Público, no exercício da função ou em razão dela.

Fonte: Agência Senado

Refugees United no Quênia II

Nova atualização da equipe da Refugees United no Quênia – 25 de novembro.

“Acabei de conectar após 2 dias de cortes de energia – está tudo bem, embora de nós tenhamos testemunhado mais tragédias humanas em favelas de refugiados do que eu pensava ser possível suportar. Vou postar atualizações e fotos quando chegarmos em Uganda amanhã. Christopher”.

Refugees United

Refugees United no Quênia

David e Christopher Mikkelsen e Helene Vestegaard Sørensen, da Refugees United, estão no Quênia para conhecer as famílias de refugiados que se reencontraram pela ferramenta de buscas www.refunite.org.

Faremos as atualizações de seus diários de viagens e os progressos dessa jornada que irá terminar em Uganda.

Aqui está a primeira informação que chegou essa manhã, 24 de novembro:

“Uma saudação matinal de Nairobi num raro momento de acesso a internet. Desembarcamos em meio a nuvens de tempestade pesada ontem para encontrar o que acabou sendo um dia lindo de sol, apesar do aguaceiro que nos atingiu a noite toda. Tivemos reuniões com organizações e apreciamos a hospitalidade africana – vou fazer o upload das fotos quando as conexões estiverem mais estáveis. Saindo para as favelas agora. Christopher”.

Refugees United

Imigrantes africanos procuram terra prometida na América Latina

Em muitos casos, quando embarcam, os novos imigrantes nem sabem para onde vão

O bairro El Once, em Buenos Aires, uma das zonas mais movimentadas da cidade, onde tradicionalmente se concentrava a comunidade judaica, passou a ter uma nova designação, pelo menos para parte dos seus mais recentes habitantes. “Pequena Dacar.”

Os senegaleses, que se têm instalado numa área onde também se concentram pequenos comerciantes chineses, coreanos e paraguaios, batizaram-na assim.

A nova designação já surgiu na imprensa e é sintoma de uma tendência: o número de africanos que procuram asilo na Argentina vem crescendo, ainda que, em muitos casos, a sua motivação seja pura e simplesmente para escapar da pobreza. Os números desta nova rota migratória ainda não são elevados, mas têm vindo a ganhar alguma expressão e deverão continuar a aumentar.

Os africanos residentes na Argentina eram há poucos anos algumas dezenas, mas atualmente ultrapassam os três mil, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Nos últimos dois anos, segundo o jornal Clarín, o número de refugiados aumentou 142 por cento. São maioritariamente senegaleses, que vivem sobretudo da venda de bijuteria.

Em muitos casos, ao embarcarem, estes novos imigrantes nem sabem para onde vão. Foi o que aconteceu com Ibrahim Rahman. “Uma noite fui para o porto. Pensava que ia para a Europa. Só depois me dei conta que estava na Argentina”, contou à Reuters um antigo menino-soldado que há anos escapou da guerra civil na Serra Leoa e atravessou o Atlântico num navio de carga, numa viagem de 35 dias.

Escondidos, Atlântico fora
“Vemos casos em que chegam escondidos no leme de um navio. Imagine-se o que é cruzar o Atlântico escondido num espaço tão reduzido, tentando não serem vistos pela tripulação”, disse à agência noticiosa Fernando Manzanares, responsável dos serviços de imigração da Argentina, que qualifica como “muito favoráveis” as políticas migratórias do seu país. “É um reflexo da história. O que se passou com os imigrantes europeus há cem anos está ocorrendo agora com os imigrantes africanos”, acrescentou.

Os imigrantes podem pedir asilo ou visto de trabalho temporário de três meses, renovável. Mas, segundo o Clarín, o aumento de pedidos de asilo levou já a um endurecimento dos critérios de atribuição de vistos. A maioria acaba por trabalhar clandestinamente, sem direito a assistência médica e sem fazer descontos. A Comissão Católica das Migrações diz que quando lhes é recusada autorização de residência, os imigrantes permanecem no país e convertem-se em alvos fáceis das redes de tráfico de pessoas.

A Argentina, tal como o Brasil – onde os africanos são 65 por cento dos que requerentes de asilo, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados, divulgados pela Reuters – são destinos para novos emigrantes da África Ocidental, principalmente do Senegal, Costa do Marfim e República Democrática do Congo. Os que vêm da África Oriental, de países como a Somália e a Etiópia, parecem preferir o México ou a Guatemala.

Um caso contado pela Reuters é o de Mohamed Hassen, um somali condutor de caminhões, que vendeu os bens, atravessou o Quênia e Tanzânia e chegou a Moçambique, onde pagou 1500 dólares a um passador que o levou num navio até São Paulo. Atravessou depois a Colômbia, o Panamá, a Costa Rica, a Nicarágua e a Guatemala, onde foi detido e espera pela resposta ao pedido de asilo que apresentou.

O objetivo último dos que viajam para países mais a norte será, em muitos casos, entrar nos Estados Unidos, explicou Carolina Podestá, responsável pela informação do ACNUR para a América Latina, que relaciona a atração pela América Latina com o endurecimento dos controles fronteiriços nos países europeus.

Fonte: Público

Tarso nega derrota política em decisão do STF sobre Battisti

O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou neste domingo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da extradição do ex-ativista Cesare Battisti e negou que tenha sofrido uma derrota política. Ele afirmou que a posição final do Supremo não foi contrária a sua, já que ele sempre defendeu que o juízo teria de ser do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tarso disse que uma decisão dessas não pode ser analisada em contextos eleitorais, mas levando-se em consideração a Constituição e preservando a democracia do País.

“Um ministro que dá um despacho desses prestando atenção em eleição é um ministro que não mereceria o cargo. No meu caso concreto, eu dei o despacho de forma absolutamente coerente com a Constituição e com as leis e sempre sustentei que um juízo político era do presidente. E o Supremo confirmou isso”, afirmou Tarso, que está em Porto Alegre, onde votou no Processo de Eleições Diretas 2009, que escolhe os presidentes nacional, estaduais e municipais do partido.

Na última quarta-feira, o STF aprovou a extradição do ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Posteriormente, os magistrados entenderam que a decisão final sobre o caso cabe ao presidente Lula, que poderá ou não seguir a indicação. O chanceler italiano, Franco Frattini, afirmou neste sábado, segundo a agência Ansa, que a decisão do Supremo em favor da extradição impôs uma “derrota política” ao ministro Tarso, que em janeiro concedeu refúgio político ao italiano.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1983 por supostamente ter coordenado o assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Ele foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro, e o governo italiano pediu sua extradição em maio do mesmo ano. Sob o argumento de “fundado temor de perseguição”, o ministro da Justiça concedeu status de refugiado político ao italiano. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) havia dado parecer contrário ao refúgio.

STF
Segundo Tarso, essa questão já poderia ter terminado com o seu despacho. “O Supremo resolveu analisar o despacho, mesmo contra a lei, porque ela é absolutamente clara – dizendo que o despacho do ministro interromperia o processo de extradição. O STF tem o direito de fazer essa análise porque é o órgão supremo que faz a interpretação das normas. Na minha opinião, interpretou de maneira equivocada. Mas tem o direito de fazer e a posição tem de ser respeitada.”

Decisão final
O presidente Lula não tem prazo para resolver se extradita ou não Battisti. E, segundo Tarso, ele vai decidir a questão quando achar mais conveniente para os interesses do País e para manter a coerência com o sistema legal e constitucional do Brasil.

“O presidente pode decidir na hora que quiser, mas ele já disse que vai esperar a publicação do Supremo. O Battisti tem um processo que é de falsidade ideológica – entrou com documentos falsificados no Brasil – e a lei não permite qualquer decisão de extradição quando o réu está respondendo a outro processo”, disse Tarso.

O processo sobre a extradição de Battisti agora é um assunto da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Supremo. “Nosso papel já terminou nesse processo. A não ser que o advogado dele queira, em face dos últimos acontecimentos e das últimas manifestações de alguns ministros italianos, comprovando inclusive que o caso é político e que uma parte do governo italino tem interesse especial em tê-lo sem seu território, que ele queira fazer um outro pedido de refúgio com novos fundamentos. Aí volta para o Ministério da Justiça. Por enquanto isso não é mais uma questão nossa”.

Fonte: Terra

Futebol promove a paz no Quênia

Foto: Pnuma

A cidade queniana de Nairobi é sede da competição ‘Jogar para o Planeta, Jogar para a Paz’, que reúne mais de dois mil jovens com idades entre 14 e 18 anos; eles irão participar de partidas de futebol e atividades ambientais.

Pelo segundo ano consecutivo a cidade de Nairobi no Quênia recebe a competição “Jogar para o Planeta, Jogar para a Paz”.

Trata-se de uma iniciativa da organização não-governamental Mavuno Michezo, que tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, e do Comitê Olímpico Internacional, entre outros parceiros.

Jovens
Mais de dois mil jovens com idades entre 14 e 18 anos irão participar de partidas de futebol e atividades ambientais. A competição tem início neste sábado, 21 de novembro, e deve durar três fins-de-semana. Participam ainda oito equipes femininas.

O objetivo é utilizar o esporte como forma de promover a paz e a reconciliação entre os jovens quenianos, um dos grupos mais afetados pela violência, tensões sociais e outros desafios.

A previsão é que a iniciativa promova maior interação entre pessoas de várias comunidades étnicas e contribua para reforçar a coesão social.

Os jovens envolvidos na iniciativa irão participar de ações de limpeza e devem ainda plantar árvores nas comunidades.

Fonte: Rádio ONU

Imigrantes africanos seguem para América Latina

Escondidos em navios de carga e incertos sobre aonde a perigosa viagem os levará, um número cada vez maior de imigrantes africanos chega à América Latina à medida que os países europeus intensificam o controle de suas fronteiras.

Alguns vão para o México e a Guatemala como um primeiro passo rumo aos Estados Unidos, outros aportam na Argentina e no Brasil. Embora muitos cheguem por acaso à América Latina, uma vez na região eles encontram governos muito mais receptivos do que na Europa.

“Uma noite fui para o porto. Pensei que estivesse indo para a Europa. Depois descobri que estava na Argentina”, disse o imigrante de Serra Leoa Ibrahim Abdoul Rahman, ex-menino-soldado que disse ter escapado da guerra civil de seu país esgueirando-se num navio de carga para uma viagem de 35 dias.

No Brasil, os africanos são agora o maior grupo de refugiados, representando 65 por cento do total dos que pedem asilo, de acordo com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare).

Há atualmente mais de 3 mil imigrantes africanos vivendo na Argentina, em comparação com apenas algumas dezenas há até oito anos. O número de pessoas que solicitam asilo a cada ano aumentou abruptamente, para cerca de mil por ano, e um terço deles é africano.

“Observamos um aumento pronunciado no número de africanos vindo ao país e pedindo asilo”, disse Carolina Podesta, do escritório argentino do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

O montante ainda é baixo se comparado às dezenas de milhares de imigrantes que viajam para a Europa todos os anos, mas acredita-se que os africanos venham para a América Latina em números cada vez maiores.

“Há uma procura por novos destinos”, afirmou Podesta, acrescentando que muitos foram pressionados pelas políticas de imigração e de segurança mais restritas da Europa estabelecidas após o 11 de Setembro.

“Observamos uma tendência estável e ela continua a crescer.”

Para muitos, a viagem começa esquivando-se dos controles portuários da África e depois sobrevivendo à base de água e bolacha durante semanas.

“Vimos casos em que eles chegam escondidos dentro do leme de um navio”, disse Fernando Manzanares, diretor de imigração da Argentina. “Imagine como é atravessar o Atlântico escondido num espaço tão pequeno, tentando evitar a tripulação.”

Vistos e aulas
Milhões de europeus chegaram à América do Sul a bordo de navios no século 19 fugindo da pobreza e da guerra, enquanto os africanos vinham em navios negreiros para trabalhar como escravos nas extensas plantações de cana do Brasil.

Hoje em dia os africanos chegam em navios de carga ou aviões comerciais e depois pedem asilo ou vistos de turista prolongados. Na Argentina eles podem obter vistos de trabalho temporário pouco após a chegada e renová-los a cada três meses.

“As políticas de migração do país são muito favoráveis”, afirmou Manzanares. “É um reflexo da história. O que aconteceu com os imigrantes europeus 100 anos atrás agora está acontecendo com os imigrantes africanos.”

Os africanos na Argentina também podem obter serviços de saúde gratuitamente e ter aulas de espanhol em entidades assistenciais católicas.

Muitos acabam se estabelecendo, casando ou se tornam cidadãos argentinos. Alguns africanos que chegaram de forma legal conseguiram trabalhar como músicos e outros viraram jogadores de futebol profissionais nos times locais. A maioria, no entanto, ganha a vida vendendo bijuteria nas ruas de Buenos Aires.

Abdoul Rahman conheceu sua mulher argentina quando lhe vendeu um anel cinco anos atrás. Ele envia dinheiro à mãe e a sete irmãs na África e mantém-se próximo à religião muçulmana na mesquita Alberdi, em Buenos Aires.

Lá, Rahman encontra dezenas de outros africanos para as orações de sexta-feira. Embora alguns dos entrevistados tenham dito que enfrentam racismo na Argentina, eles concordam que isso é menor em comparação à xenofobia e às leis antiimigração enfrentadas pelos migrantes africanos na Europa.

A Itália baixou uma lei em julho que tornou crime ser imigrante ilegal ou ajudar algum.

Durante os anos de 1990, um grande número de angolanos fugiu da guerra civil e se estabeleceu em comunidades do Rio de Janeiro.

Agora, números cada vez maiores de imigrantes provenientes da República Democrática do Congo fogem da violência e da guerra civil e buscam asilo no Brasil, que pode ser um país de fácil adaptação para os imigrantes, uma vez que possui a maior população negra fora da África.

“O processo de adaptação é realmente bom no Brasil”, disse Carolina Montenegro, do escritório da Acnur no Brasil. “Para os africanos, tende a ser mais fácil por causa desse patrimônio cultural.”

Mais e mais imigrantes da Somália, Eritreia e Etiópia também estão indo para o México e a América Central em navios de carga, na esperança de algum dia chegarem aos EUA por terra.

Alguns imigrantes fazem viagens épicas por vários países para encontrar um novo lar. O motorista de caminhão somali Mohamed Ahmed Hassen, de 31 anos, vendeu sua terra para pagar a viagem. Ele passou pelo Quênia e pela Tanzânia antes de chegar a Moçambique, onde pagou 1.500 dólares para que um traficante o colocasse num navio para São Paulo.

“Não sabíamos se era dia ou noite”, afirmou. “Não tínhamos relógio para ver a data. Sabíamos apenas que estávamos ali por um longo tempo.”

Do Brasil ele foi para a Colômbia e depois, de barco, para o Panamá, seguiu por Costa Rica, Nicarágua até chegar à Guatemala, onde foi preso e agora busca asilo.

O imigrante da Libéria Emmanuel Danso, de 18 anos, foi para a Argentina em julho escondido em um navio de carga depois que seus pais morreram na guerra civil de seu país. Agora ele quer estudar para se tornar técnico de laboratório.

“No meu país eu sou um sem-teto; sou órfão”, disse Danso, enquanto entrava na classe de espanhol de uma entidade filantrópica católica. “Mas neste país há grandes oportunidades para mim.”

Fonte: O Globo

Libertados refugiados de campos

Estavam confinados a acampamentos desde a derrota militar dos rebeldes tamiles. Agora começaram a poder regressar às suas casas

A libertação recente de pessoas deslocadas internamente de campos no Norte do Sri Lanka foi saudada por um alto responsável humanitário das Nações Unidas, que sublinhou a necessidade de assegurar a plena liberdade de circulação aos restantes.

John Holmes indicou que o acampamento da Fazenda de Menik tem hoje apenas metade do número de deslocados que tinha no final de maio, quando o Governo de Colombo declarou o fim das operações militares contra os separatistas do Exército de Tigres de Libertação do Tamil Eelam.

Numa conferência de imprensa conjunta com o ministro dos Negócios Estrangeiros cingalês, Rohitha Bogollagama, na capital, Colombo, John Holmes disse que espera ver um progresso contínuo que permita que as pessoas deixem os campos e restaurem as suas vidas.

Fonte: Fátima Missionária

‘Brasil: um país maiúsculo’

Artigo do leitor João Carlos Peixe

Muito tenho lido, ouvido e visto acerca desta Nação, que considero maiúscula, no que se refere à participação da população inserida em uma “classe que vive do trabalho”, descrita por Ricardo Antunes. Quero aqui, brevemente, agradecer ao povo desta Nação, que me deixou adentrar suas fronteiras e aqui, no Brasil, fixar raízes e me sentir cidadão.

Este país, a despeito de todos os problemas econômicos e sociais, é um país acolhedor, de povo amigo, e de fácil e amistosa inclusão. Este país simplesmente recebeu moçambicanos brancos, como eu, como cidadãos sim, refugiados de guerra, ao contrário de Portugal, que recerber-me-ia como cidadão português de segunda classe. Aqui cheguei no dia 24/12/1974, perfazem, portanto, neste natal, 35 anos.

Que país é este, onde pude me fixar, estudar em escolas públicas estaduais e federais, tornar-me senão um cidadão pleno, no conceito de Marshall, pelo menos um “brasileirinho” humilde e que enxerga as desigualdades latentes de nossa sociedade? Apesar de ter o passaporte “vermelho” da Comunidade Europeia, sempre me contentei a viajar, a trabalho, pela América Latina. Por aqui, além conhecer as culturas, ambientei-me com um povo sofrido e esculachado, stricto sensu.

Amo e agradeço a esta Nação. Independente a corrente que o conduza, este país tornou-se a minha pátria a partir do momento em que me aceitou, acolheu, me deixou constituir família, amá-lo incondicionalmente. Nesta sexta-feira, dia 20/11/2009, os meus trigêmeos farão aniversário. Pedro, Gabriel e Carolina completarão 12 anos de idade, brasileirinhos pelos quais luto desde que nasceram. Brasileirinhos que lutam pela vida desde que nasceram, porque nasceram com seis meses de gestação, e por ela lutaram cinco meses dentro de uma UTI.

Que país é este? Que felicidade, alegria, emoção em receber seus “moleques” após seis meses de luta pela vida. São brasileiros, nunca desistem, assim reza a lenda. Gostaria, cheio de emoção, carregado por um sentimento brasilianista, uma paixão que nunca me deixou deixar este país por mais de três meses, morador de vários bairros na região metropolitana do Rio de Janeiro, viajante deste país, agradecer de todo coração ao Brasil e ao povo brasileiro, por ter me aceito aqui como “brasileirinho’, chegado aos sete anos de idade, vindo de uma guerra racista de independência, que teve sua família desfeita, pelo imenso amor e aceitação com que fui recebido.

São 35 anos de imenso respeito à Nação e ao povo, muito obrigado Brasil. Que este país prossiga reinventando fórmulas de inclusão e diminuição das desigualdades, que este país seja sempre um solo fértil e receptivo de todos os povos, culturas e religiões. Que este país seja sempre o meu país. Obrigado, Brasil.

Fonte: O Globo

ONGs montam ‘campo de refugiados’ em praça em Bruxelas

Médicos Sem Fronteiras lideraram a iniciativa na Bélgica. Objetivo é receber cidadãos que buscam asilo político.

‘Campo de refugiados’ dos Médicos sem Fronteiras nesta quarta-feira (18) próximo a estação de Bruxelas. O campo foi montado por cinco organizações não-governamentais e tem o objetivo de receber pessoas que buscam asilo político. (Foto: AFP)