Refugiados palestinos pedem inscrição no “Minha Casa, Minha Vida” e “Bolsa Família”

Desde que fechou seu botequim, o velho tocador de alaúde Gazi Saheen está desempregado. Ele não atende quando os outros refugiados batem em sua porta, muito menos os jornalistas. Já Husan El Loah é o empreendedor do grupo, tocando dois lava-rápidos no centro de Mogi das Cruzes.

Estes são casos extremos entre os 108 palestinos que vieram em 2007 para o Brasil deixando para trás os quatro anos em que viveram em um campo de refugiados encravado nas areias do deserto da Jordânia. Metade deles se instalou no município da Grande São Paulo.

Mas uma nova e problemática fase começa para eles em janeiro próximo, quando termina a ajuda mensal dada pelo Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) durante mais de dois anos, que incluía também o pagamento do aluguel. A partir de 2010, cada um tem que se virar.

Por isso mesmo, uma comitiva deles se reuniu com a prefeitura local para pedir a inclusão no “Minha Casa, Minha Vida”, programa federal para a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. E também querem ser beneficiados pelo “Bolsa Família”, plano de transferência de renda para famílias com renda per capita abaixo dos R$ 120. Os palestinos enviados para cidades gaúchas também estão procurando essa saída após o fim da ajuda internacional.

“Com o dinheiro da ONU e nossos salários, estamos vivendo apertados. Imagina quando cortarem a ajuda. Não sei se vai dar para a comida”, se queixa Walid Tamimi, com os dois filhos, Mahamud e Hossam, abraçados a sua barriga proeminente.

Placa na estrada jordaniana que leva ao Iraque indica a proximidade do campo de Ruwaished

Walid Tamimi trabalha em uma fábrica de espelhos e, quando chega a casa, abre a lan house que montou na garagem. Sua mulher, Huda, recebeu seu primeiro salário em uma loja de móveis de uns libaneses. Os dois juntos recebem R$ 1.100. E ganham o mesmo tanto mensalmente da ONU para manter a família com dois filhos e os pais de Walid. Em 2010, vão ter que apertar o cinto para viver com a metade do orçamento.

Por quatro anos, as familiares moraram em tendas no meio do deserto com a areia em todo lugar

Walid, como os outros refugiados, fuma sem parar – hábito para matar o tempo, tão repetido na cidade de barracas de Ruweished, campo de refugiados montado pelo governo da Jordânia a 70 quilômetros da fronteira com o Iraque, um oásis às avessas, com tempestades de areia e os escorpiões. O governo de Amã decidiu fechar o local, e o Brasil aceitou receber os últimos moradores de Ruweished.

Além das palestinas, crianças sudanesas e curdas brincavam entre as cercas de arame do local

A maioria desses refugiados morava antes em Bagdá, a capital iraquiana que tiveram que abandonar após a invasão norte-americana de 2003 para derrubar o regime de Saddam Hussein. Temendo perseguição do novo governo local, os palestinos buscaram novamente esconderijo, uma regra para quem vive em uma diáspora que começou em 1948 com a fundação do Estado de Israel.

Da Palestina, tiveram que partir para os países vizinhos, onde em alguns momentos os palestinos também foram hostilizados, como no confronto com o exército jordaniano em 1970 e o massacre nos campos de Sabra e Chatila, no Líbano, em 1982.

No Iraque de Saddam Hussein, eles conseguiram abrigo graças a seu discurso pan-arabista. Porém, quando os EUA derrubaram o ditador iraquiano, os palestinos viraram novamente alvos preferidos. Seguiu-se nova dispersão palestina, com destino a Europa, América do Norte, Austrália, Chile e também Brasil.

Toda essa história pode ser resumida na própria trajetória de Mohamad Tamimi. “Eu já fugi sete vezes dos cinco campos de refugiados que já estive”, relata o senhor de 68 anos. Nascido na cidade de Ramallah em 1941, ele mudou-se aos sete anos com sua família para a Jordânia quando estourou a primeira guerra árabe-israelense. Voltou para a Palestina em 1955, mas saiu novamente com o conflito de 1967. Começou um périplo que incluiu uma detenção na Síria e passagens por campos de refugiados no Líbano e Jordânia até se instalar em Bagdá.

“Os interrogatórios da polícia síria foram os piores momentos da minha vida. Foi choque elétrico, afogamento. Faziam tanta pergunta atrás de gente que eu não conhecia que na hora em que falaram o nome do meu irmão também gritei: `Não conheço´. Eles me bateram ainda mais”, conta Mohamad com um sorriso no rosto como se estivesse contando um causo. À distância, até o sofrimento ganha uma comicidade.

No Brasil, ele está à vontade, mesmo não falando o português. Ele frequentou as aulas propiciadas pela ONG católica Cáritas e ainda tem os livros, mas não consegue ir mais longe que um “bom dia” e um “obrigado”. No lava-rápido do amigo Husan, Mohamad passa o dia de papo com os funcionários dele, que conhecem uma única palavra do árabe: “chigara” (cigarro), senha para pitar entre uma polida e outra nos veículos.

Husan El Loah está mais preocupado com o empregado que chegou para trabalhar louco de crack. Também é arredio para entrevistas. “Não quero aparecer porque falam que todos tinham que ser como eu. Mas eu trabalhei muito e dei sorte. Ninguém fala que trabalho das 7h às 23h, sem folga nem nos fins-de-semana”. Dubai e Dubai 2 são os nomes de seus lava-rápidos, que remetem a seu antigo endereço, seu paraíso perdido. Ele tinha uma revenda de carros nos Emirados Árabes antes de se ver aprisionado no campo de refugiados. Perdeu tudo no Golfo Pérsico para recuperar aqui.

Ele perdeu também a mãe, Nuha, que morreu em agosto último em um hospital de Mogi por problemas cardíacos. Mas antes recuperado o filho Aeihm, 10, que estava em Gaza quando Israel deu sua última investida militar na virada de 2009.

O menino de Husan brinca com os filhos de Walid. Mahamud, 6, ganhou o apelido de “nakba”, expressão que significa “catástrofe” e é usada para denominar o ano de 1948, em que os israelenses derrotaram os árabes. “Onde passa ele destrói, até queimou um computador”, lembra a mãe sobre o filho espoleta. Ele também apronta nas entrevistas: para cada equipe de reportagem diz que torce por um time diferente. Já se declarou gremista, palmeirense e corintiano.

Fiel é seu irmão Hossam, 11. “Aqui tem um bando de loucos/Loucos por ti, Corinthians”, canta na sala de sua casa vestindo uma camiseta autografada que a diretoria marqueteira do Parque São Jorge enviou para ele. Hossam é lateral-direito na escolinha de futebol corintiana.

Walid Tamimi posa diante da lan house na garagem, com os filhos Mohamud e Hossam

E prefere não lembrar a vida nas barracas perdidas na areia do Oriente Médio. “Quero esquecer tudo aquilo. Só sinto falta dos meus amigos, mas já estou até esquecendo o nome deles.” Ele está na segunda série em uma escola pública, dividindo a classe com garotos de oito anos. “Tem um repetente de 12 anos. Não estou tão mal assim”, brinca em perfeito português. Mesmo com forte sotaque, a mãe, Huda, deslanchou também no português, graças a um dicionário e às conversas com as vizinhas.

Husan El Loah tem dois lava-rápidos no centro de Mogi. O nome do local lembra de onde veio: Dubai

O aprendizado do idioma foi um dos focos das reclamações dos palestinos. Eles se queixam que todos foram colocados em uma sala só, com velhos e crianças, universitários e analfabetos.

Muitos, até agora, não conseguiram emprego por não dominar a língua local – os mais jovens se limitam a algum trabalho braçal por algum trocado, os velhos também não aprenderam como ganhar dinheiro em terra estrangeira. Outra queixa foi o número insuficiente de tradutores e intérpretes durante esse tempo, o que dificultou o acesso aos hospitais, cartórios e repartições.

Também criticaram a distribuição das casas pela cidade de Mogi: inicialmente cada família foi mandada para um bairro diferente, com relatos de refugiados perdidos por não saber se locomover pelas ruas e ônibus.

A nova diáspora foi resolvida com a mudança da maioria para a área central de Mogi. O Acnur argumenta que a disposição das casas alugadas obedeceu à oferta das imobiliárias no momento de chegada (leia ao lado abaixo com a posição do Acnur).

O plano de assentamento dos palestinos tem três órgãos por trás. Um é a Conare (Comissão Nacional de Refugiados), ligada ao Ministério da Justiça e responsável por todo lado legal desses estrangeiros no país. Outro é o Acnur, comitê da ONU, que se responsabiliza pelo orçamento que a ONG “executora” Cáritas gasta na integração deles. A própria Acnur estuda estender a ajuda mensal em 2010 para os forasteiros idosos, que tem pouca chance no mercado de trabalho.

Nesse cenário atuam também grupos de auxílio aos palestinos, como o Mopat (Movimento Palestina para Todos), formado por descendentes de palestinos, e o Comitê Autônomo de Solidariedade ao Povo Palestino, formado por ativistas sociais de Mogi das Cruzes que ajudam os refugiados nas negociações com a prefeitura de lá.

“Tem de estar disposto, ser militante, porque não é fácil usar suas horas livres para resolver os problemas dos outros”, afirma Hasan Zarif, com seu sotaque gaúcho. Hasan fundou o Mopat para ajudar os refugiados que tinham sua mesma origem. Mas ele mesmo aponta que houve pouca mobilização da comunidade palestina no Brasil, que ele calcula contar com 30 mil descendentes, com 10 mil no Rio Grande do Sul.

Ao contrário de outros refugiados no país, os palestinos estão sempre litigando – para uns, isso é indício de quem viveu sempre sob “cultura da guerra”, na qual cada negociação é um conflito; para outros, é resultado de uma vida passada sob diversos graus de assistencialismo.

Uma parte deles acampou por meses diante da sede do Acnur em Brasília – os mais idosos, que foram inicialmente colocados em uma casa de repouso, pediam até a transferência para outro país. Um deles morreu em hospital brasiliense, em uma crise respiratória agravada pelos meses passados em tendas no deserto jordaniano e no cerrado brasileiro. Outros refugiados entraram com representação no Ministério Público pedindo uma investigação por negligência no plano de adaptação ao Brasil.

Quem não tem do que reclamar são os 20 palestinos que conseguiram emprego em um frigorífico na cidade paranaense de Dois Vizinhos. O local abate frangos direcionados para Meca (cidade sagrada do islamismo) e para exportação para o mundo árabe. Os açougueiros têm que ser muçulmanos.
Na mesquita em azul e branco de Mogi das Cruzes, o xeique responsável se mostra pessimista sobre a aclimatação dos palestinos. “Eles não vão se adaptar nunca. Eu falei no primeiro dia e falo hoje”, decreta o egípcio Hosni Abd-Elhamid dentro de sua túnica.

Na entrada do templo, o xeique conversa com o patriarca da única família cristã entre os refugiados palestinos. Abu Naji veio de uma família católica de Belém, terra natal de Jesus Cristo. Fez a vida em Bagdá, onde se formou engenheiro e tinha uma fábrica. Seu filho, também engenheiro, está fazendo doutorado na USP. “A culpa de tudo isso é dos ingleses”, teoriza sobre a decisão fracassada da Inglaterra de partir a Palestina entre um território judeu e outro árabe ao final da Segunda Guerra Mundial.

Os culpados de ontem e de hoje se acumulam nas reclamações palestinas. O Conare já chegou a classificar as queixas como “ingratidão”. A Acnur afirma que o programa de assentamento está cumprindo seus objetivos. E os refugiados seguem protestando.

Fonte: UOL Notícias

Guerra leva 16 mil a fugir

Duas tribos estão desde março em conflito por causa de terrenos agrícola e direitos de pesca

Confrontos entre duas tribos no norte da República Democrática do Congo (RDC) já levaram mais de 16 mil civis a fugirem das suas casas desde a semana passada, passando a fronteira para a vizinha República do Congo, à procura de segurança, informou esta sexta-feira a agência de refugiados.

Os primeiros recontros aconteceram em março entre a tribo de Enyele e a de Munzaya. Em causa está a disputa de terrenos agrícolas e direitos de pesca na cidade de Dongo, na província de Equateur, na RDC.

Na época, nesses confrontos, mais de 200 casas foram queimadas e mais de 1.200 moradores fugiram para a República do Congo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Fonte: Fátima Missionária

Moreno-Ocampo confirma crimes de lesa-humanidade no Quênia

Moreno-Ocampo confirma crimes de lesa-humanidade no Quênia

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, afirmou neste sábado, após três dias no Quênia, que há dados suficientes que comprovam a existência de crimes de lesa-humanidade no país depois das eleições de 2008.

“Acho que se trata de um caso importante”, disse o promotor argentino, quem há dois dias ordenou aos juízes de Haia a abertura de uma investigação formal, prevista para iniciar em dezembro.

Neste sábado, Moreno-Ocampo afirmou que “irão a julgamento os principais responsáveis pela violência pós-eleitoral, entre os eles vários altos cargos do Governo queniano”.

Os crimes ocorreram no ano passado, depois da oposição denunciar a existência de fraude após a divulgação dos resultados das eleições, que davam a vitória pela segunda vez consecutiva a Mwai Kibaki.

Seguidores de Kibaki e de seu oponente, Raila Odinga, enfrentaram-se durante 40 dias, período em que mais de 1,5 mil assassinatos e 400 mil engrossaram as fileiras de refugiados.

O conflito chegou ao fim com a assinatura de um acordo para formar um Governo de unidade, depois da interferência do ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, tornando Kibaki presidente e Odinga primeiro-ministro.

Investigações posteriores feitas pela Comissão Waki, denunciaram que altos cargos políticos haviam instigado à violência com mensagens tribais e orquestrado o confronto.

A Comissão Waki e a comunidade internacional insistiram ao Quênia para iniciar as reformas para abrir caminho às próximas eleições, entre as quais um tribunal para julgar os culpados.

As reformas, no entanto, quase não começaram e a criação de um tribunal foi rejeitada pelo Parlamento.

“O objetivo do TPI é iniciar o processo e prevenir a impunidade. Os culpados que não forem processados pelo TPI serão julgados por cortes locais”, declarou Moreno-Ocampo.

Para o promotor, a investigação pelo TPI “é um passo importante para evitar que a violência das eleições passadas se repita no pleito de 2012″.

Fonte: European Pressphoto Agency

Rede europeia usa lema “Ódio Mata” para dia contra fascismo

A rede europeia United pela Ação Intercultural organizou uma campanha em torno do lema “O Ódio Mata”, por ocasião do Dia Internacional Contra o Fascismo e o Antissemitismo, celebrado nesta segunda-feira.

A rede United, que luta contra o nacionalismo extremo, racismo, fascismo e que presta apoio aos migrantes e refugiados, agrupa mais de 560 organizações de 49 países europeus e organiza, todos os anos, uma campanha para “lembrar o passado, protestar contra o presente e construir o futuro”, conforme explica a entidade em seu site.

Para o dia 9 de novembro, a frase-chave da United é “O ódio mata. Proteja o seu ambiente contra o extremismo de direita”, um alerta semelhante ao que aparece nos maços de cigarro, imagem também utilizada pela associação.

O Dia Internacional Contra o Fascismo e o Antissemitismo recorda a perseguição contra os judeus e seus bens na Alemanha nazista em 9 de novembro de 1938, data conhecida como “Noite dos Cristais”.

Sinagogas foram queimadas e lojas de judeus vandalizadas. Mais de sete mil estabelecimentos foram atacados, cerca de 200 templos judaicos foram destruídos, 91 judeus foram mortos e mais de 30 mil foram detidos e mandados para campos de concentração, segundo a organização.

“A perseguição da ‘Noite dos Cristais’ é vista como o início simbólico do Holocausto”, destaca a associação.

A United explica ainda que, em nível europeu, o dia 9 de novembro é celebrado, sobretudo, desde o 50º aniversário da data, em 1988, e que se procura lembrar as vítimas de 1938, mas também protestar contra o aumento nos últimos tempos, na Europa, do neonazismo e do racismo.

Fonte: Lusa

Inundações deixam 6 mortos e 4,6 mil desabrigados no Quênia

As inundações provocadas pelas chuvas que castigam as áreas litorâneas do nordeste do Quênia deixaram seis mortos e 4,6 mil desabrigados, informaram hoje as agências humanitárias das Nações Unidas.

As fortes chuvas, que têm origem no fenômeno meteorológico do El Niño, afetarão a região até dezembro, enquanto, no resto do país, a seca persiste.

Por isso, cerca de 750 mil pessoas poderiam ser afetadas pelas inundações, alertaram as agências da ONU, que destacaram a situação de risco dos 300 mil refugiados em dois campos instalados na região de Dadaab.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) solicitou aos doadores US$ 2,8 milhões para realizar obras de engenharia e comprar material de urgência – como tendas, cobertores, mosquiteiros e remédios -, a fim de fazer frente a eventuais focos de doenças causadas pela água estagnada.

Fonte: G1

Muhammad VI chama ao enfrentamento da escalada bélica no Marrocos

O monarca Muhammad VI do Marrocos afirmou hoje que chegou a hora de enfrentar “com firmeza a escalada bélica dos adversários da integridade territorial e se mostrou disposto a não renunciar a nenhum grão de areia do Saara Ocidental”.

Em discurso pelo 34º aniversário da Marcha Verde, após a qual o Marrocos se anexou ao território, considerou que os opositores ao plano de autonomia marroquina fomentaram “um plano de conspiração recorrendo, entre outras estratégias, à extorsão, pressões, provocações e a perversão do espírito da legalidade internacional”.

“Chegou o momento das autoridades públicas redobrarem a vigilância e a mobilização para resistir, com a força da lei, a todo atentado à soberania da nação, assim como de preservar, com toda a firmeza à segurança, à estabilidade e à ordem pública”, apontou.

Para Muhammad VI, “não há lugar para a ambiguidade: ou o cidadão é marroquino, ou não o é. Ou é patriota ou é traidor. Não há meio termo entre o patriotismo e a traição”.

O monarca disse aos inimigos da integridade territorial que “sabem melhor do que ninguém que o Saara é uma causa crucial para o povo marroquino, fazendo dessa questão a pedra angular de sua estratégia bélica, confirmando que está é o verdadeiro protagonista neste conflito artificial”.

Ele acrescentou que “Marrocos rejeita prestar-se a uma demagogia sobre os direitos humanos, sobretudo por parte de regimes e de grupos fundados na negação e violação dos mesmos”, que se abastecem da situação desumana nos campos de refugiados de Tinduf (Argélia).

O monarca indicou que a Argélia e os organismos internacionais “devem assumir sua responsabilidade para garantir aos cidadãos proteção efetiva, o que requer o bom censo das pessoas e o respeito de sua dignidade e da faculdade de exercer seu direito natural à circulação e ao livre retorno a sua pátria, Marrocos”.

E com o mesmo apego à legalidade internacional, mostrou disposição em iniciar conversas sérias para encontrar uma solução política pactuada, realista e definitiva ao conflito, com base da proposição de autonomia e no marco da soberania do Reino, de sua união nacional e integridade territorial.

Além disso, em linha com o ano passado, quando propôs uma iniciativa para uma regionalização avançada e gradual do país, que afetará em primeiro lugar ao disputado território do Saara Ocidental, deixou constância da vontade de imprimir uma nova dinâmica ao espírito da marcha Verde.

Muhammad VI ressaltou a necessidade de beneficiar às províncias saarianas do plano de regionalização, assim como que o Governo faça dessas províncias um modelo de descentralização e de boa governança.

Dentro do “plano integrado e baseado em cinco orientações maiores”, destacou a reestruturação do Conselho Real Consultivo para os Assuntos do Saara (Corças), para reforçar sua representatividade, e a revisão do campo de ação da Agência de Desenvolvimento desse território.

Igualmente, sustentou o dever de trabalhar para que “todas as instâncias políticas, sindicais, associativas e midiáticas assumam a responsabilidade correspondente aos valores de patriotismo e de cidadania efetiva aos cidadãos”.

Fonte: G1

Refugiado ‘apanha’ após furar fila de distribuição de comida no Paquistão

Incidente ocorreu em Dera Ismail Khan, Província da Fronteira do Noroeste. Refugiados fogem de ofensiva do Exército no Waziristão do Sul.

Homem é agredido por policiais nesta sexta-feira (6) em Dera Ismail Khan, na Província da Fronteira do Noroeste, no Paquistão. (Foto: Reuters)

Fugitivo de uma ofensiva militar do Exército paquistanês na província do Waziristão do Sul, ele tentava 'furar' uma fila de distribuição de comida para refugiados internos. O Exército do Paquistão anunciou ter dominado uma importante base de rebeldes islâmicos no Waziristão nesta sexta. (Foto: Reuters)

Fonte: G1

Ilha comparada a Guantánamo vira polêmica na Austrália

Nas profundezas da selva da pequena ilha Christmas, perdida no Oceano Índico, o novo centro de refugiados australiano, construído ao custo de US$ 370 milhões, atinge o seu efeito máximo depois que as luzes se acendem, no crepúsculo. Posicionado entre a selva, o mar e colinas íngremes, ele surge das trevas que o circundam e se torna visível da única porção habitada da ilha, localizada a cerca de 16 km de distância.

O centro, inaugurado alguns dias antes do Natal mas agora quase lotado de refugiados do Afeganistão e do Sri Lanka, passou a simbolizar aquilo que muitos consideram com um dos maiores medos australianos: a chegada ao país de refugiados vindos da Ásia.

Todos os refugiados que chegam à Austrália por via marítima são trazidos inicialmente para a ilha Christmas, cerca de 350 km ao sul da Indonésia mas 1,5 mil km distante da principal ilha australiana, e a maioria deles está abrigada no centro de refugiados, construído e operado com enorme custo e protegido por cercas de arame farpado eletrificadas de cerca de quatro metros de altura.

Mas mesmo que novos barcos cheguem a cada semana, os defensores dos refugiados e até mesmo a comissão de direitos humanos do governo estão instando as autoridades a fechar o estabelecimento e fazer a triagem dos refugiados na Austrália propriamente dita. Eles comparam a ilha Christmas à baía de Guantánamo, ou a descrevem como reencarnação das muitas ilhas que serviram como presídios no passado da Austrália, uma nação cuja população branca inicial consistia de prisioneiros ingleses degredados.

“Eles instalaram esse centro aqui, em uma ilha distante, e mesmo assim o construíram em uma região muito, muito, muito isolada, na ilha, em meio à floresta”, diz Charlene Thompson, assistente social que trabalha na ilha e presta assistência às pessoas que buscam asilo. Ela compara o novo centro a Port Arthur, uma colônia penal estabelecida no século XIX na ilha da Tasmânia, a mais meridional da Austrália. “É uma cadeia, uma cadeia de alta segurança, e a impressão é a de que as pessoas que buscam asilo estão sendo tratadas como criminosos”.

O influxo de refugiados asiáticos, uma questão que já decidiu eleições australianas passadas, está causando abalos no governo do primeiro-ministro Kevin Rudd, um ano antes de uma nova eleição. Rudd foi recentemente acusado pela oposição de tratar com leniência os imigrantes ilegais, e apelou pessoalmente ao presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, pela interceptação de um barco de madeira vindo da Malásia, que transportava 260 cidadãos do Sri Lanka em busca de refúgio na Austrália.

Caso esses refugiados, hoje detidos na Indonésia, tivessem sido trazidos ao centro de detenção da ilha Christmas, a capacidade total de 1,2 mil pessoas das instalações provavelmente teria sido excedida. E isso, por sua vez, poderia ter forçado o governo a receber na ilha principal da Austrália os refugiados que chegam por mar.

“Não me desculpo, de forma alguma, pela linha dura que assumi contra a imigração ilegal para a Austrália”, disse Rudd, que inicialmente conquistou elogios dos defensores dos refugiados ao reverter algumas das mais severas medidas de repressão à imigração instituídas por seu predecessor, John Howard, entre as quais estava a prática de cobrar das pessoas que buscam asilo os custos de hospedagem em instalações governamentais.

Rudd decidiu continuar a enviar os refugiados para cá, onde são registrados e abrigados provisoriamente. Também manteve a política de “excisão” de seu predecessor, segundo a qual os refugiados em busca de asilo encaminhados a centros como o da ilha Christmas perdem o acesso ao sistema judiciário australiano para revisão de seus casos. Inicialmente relutante quanto ao uso do novo centro de processamento de refugiados, visto como símbolo das políticas de seu predecessor, Rudd preferia alojar os refugiados em uma instalação mais antiga, mas também na ilha Christmas.

No entanto, a forte elevação no número de pessoas em busca de asilo, nos últimos 12 meses, forçou as autoridades a colocar o novo centro em uso. Cerca de dois mil refugiados que se encaminhavam à Austrália por mar foram enviados à ilha Christmas este ano, e no momento o número total de refugiados é calculado como equivalente ao de moradores regulares da ilha: em torno de 1,1 mil.

Os refugiados que chegam por via marítima representam cerca de 10% do total de pessoas que procuram asilo na Austrália, de acordo com funcionários do serviço nacional de imigração; a maioria chega ao país de avião. E a probabilidade de que os refugiados que chegam por via marítima sejam reconhecidos como refugiados políticos é maior, depois que seus pedidos de asilo passam por revisão, o que costuma demorar entre três e quatro meses na ilha Christmas.

Mesmo assim, a chegada de barcos ilegais lotados de asiáticos evoca um temor primordial entre os australianos, que foi insuflado pelas passadas décadas de medidas de repressão à imigração asiática e continua a ser estimulado pelos políticos conservadores.

“Existe considerável ansiedade sobre as pessoas que chegam em barcos ao país, vindas do norte”, disse Bernadette McGrath, diretora do Serviço de Assistência e Reabilitação a Sobreviventes de Tortura e Trauma, que passou seis meses investigando o tratamento do governo aos refugiados em Christmas. “É algo que está profundamente enraizado na psique do país”.

Assim, por mais que um barco se tenha aproximado da Austrália propriamente dita, as autoridades australianas forçam cada embarcação a se encaminhar primeiro à ilha Christmas, ligada a Perth, 2,65 mil km distante, na ilha principal, por quatro voos semanais de quatro horas de duração. Um navio de abastecimento chega a ilha a intervalos de cinco ou seis semanas. Os jornais são entregues com 10 dias de atraso. A Internet continua a ser lenta e muito cara.

Batizada por um navegador britânico, que avistou a ilha no dia do Natal (Christmas) de 1643, ela era desabitada até cerca de um século atrás, quando foram localizados depósitos de fosfatos na ilha. Os britânicos transportaram trabalhadores asiáticos à ilha para explorar o material, e Christmas veio a se tornar parte da Austrália meio século atrás. Até os anos 80, existia uma estratificação racial na ilha, com administradores australianos brancos comandando uma força de trabalho formada por asiáticos e impedida de residir nos bairros brancos.

Alguns refugiados que foram entrevistados declararam que estavam surpresos por terem sido encaminhados a uma ilha da qual jamais haviam ouvido falar.

“Quando estudamos geografia, nossos professores nunca nos falaram sobre a ilha Christmas, diz um jovem de 17 anos, da província de Ghazni, no Afeganistão. O jovem, da etnia hazara, chegou à ilha com seus pais, dois irmãos e três irmãs. Se contemplarmos no mapa, a ilha Christmas fica escondida. É muito pequena”.

Por conta da distância, a construção e operação do centro de detenção custa muito mais caro do que seria o caso de instalações construídas na Austrália propriamente dita, de acordo com reportagens da imprensa australiana.

“A distância também serve para manter os ativistas, os advogados e a mídia distantes dos refugiados”, diz Gordon Thomson, que administra o território da ilha Christmas. O governo proibiu visitas de jornalistas ao centro. Até agora, apenas dois deles foram autorizados a entrar na sala de visitantes, onde puderam entrevistar alguns dos refugiados.

De acordo com um recente relatório da Comissão de Direitos Humanos australiana, uma organização governamental, o novo centro “se parece com uma prisão, e desperta sensações semelhantes às de uma prisão”. A comissão considera que as medidas de segurança são “excessivas e inapropriadas à recepção de refugiados em busca de asilo”. Do lado de dentro da cerca principal, o relatório aponta, cada composto fica envolvo por uma cerca separada, e os caminhos entre eles “são envoltos por estruturas em forma de gaiola”.

O Departamento de Imigração rejeitou a recomendação da comissão para que o uso da ilha Christmas como local de detenção fosse abandonado, e descreveu o uso desse tipo de ilha como “componente essencial de um controle de fronteira mais forte”.

Cerca de 50 refugiados em busca de asilo, em sua maioria famílias com crianças, foram autorizados a se instalar nos bairros residenciais da ilha. A despeito de algumas queixas locais sobre o influxo de refugiados e de funcionários da imigração, os primeiros disseram se sentir bem vindos.

“As pessoas aqui são todas boas”, disse um homem iraniano de 35 anos que estava hospedado com a mulher e dois filhos em um bloco de apartamento ocupado também por refugiados do Sri Lanka e Afeganistão.

O iraniano, que como outros entrevistados pediu que seu nome não fosse revelado por medo de que isso cause problemas à sua família no Irã, disse que ele e a mulher se sentiam ameaçados depois que se converteram ao cristianismo, quatro anos atrás, e aderiram à versão iraniana da Assembleia de Deus. Ele diz que pagou US$ 70 mil para que sua família pudesse deixar Teerã, via Malásia e Indonésia, e por fim, embarcasse em uma viagem de barco de 11 dias rumo à Austrália, interrompida quando a embarcação foi interceptada pela marinha de guerra australiana.

Essa é a rota mais comum para os refugiados que estão em Christmas. Mas mais recentemente, desde o fim da guerra civil do Sri Lanka, em maio, muitos membros da etnia tamil, do norte da ilha, embarcaram diretamente para a Austrália, que fica a quase 5 mil km de distância.

Uma família de quatro pessoas, vinda do Sri Lanka, ainda estava a espera dos resultados de seu pedido de asilo, e contou ter passado um mês no mar, em companhia de 70 outras pessoas, antes de ser encaminhada à ilha.

Certa manhã recente, na escola pública local que os filhos dos refugiados frequentam diariamente, os jovens imigrantes estavam estudando inglês, jogando hóquei ou fazendo biscoitos de chocolate.

“O conhecimento dessas crianças sobre a Austrália é bastante limitado”, disse Mary Ford, 29 anos, que começou a lecionar aqui cinco meses atrás, vinda da ilha principal australiana. “Elas não conhecem os nomes das principais cidades da Austrália.

“Nenhuma delas havia ouvido falar da ilha Christmas. Bem, a maioria dos australianos tampouco. Eu nem sabia onde ela ficava, geograficamente, antes de me mudar para cá. As pessoas me perguntavam onde afinal ficava essa tal de ilha Christmas”.

Fonte: Terra

Teste de DNA em refugiados causa polêmica no Reino Unido

Governo britânico usa exame genético para tentar descobrir se refugiados vêm mesmo dos países que alegam

O Reino Unido está usando testes genéticos em alguns africanos que chegam ao país em busca de asilo, num esforço para detectar os que mentem sobre sua nacionalidade. A medida atrai críticas de cientistas e revolta em grupos de defesa dos direitos humanos.

A Agência de Fronteiras do país lançou o projeto piloto em setembro, frente à suspeita de que muitas pessoas que haviam requisitado asilo mentiam a respeito de seus países de origem. Um porta-voz da agência disse que o Reino Unido é o único país usando testes genéticos com essa finalidade.

Especialistas, no entanto, dizem que os testes baseiam-se em princípios errôneos e que não há como avaliações genéticas fornecerem evidências significativas a respeito da nacionalidade de alguém.

Preocupada com a possibilidade de fraude, a administração Bush, nos EUA, havia lançado um plano de testes de DNA em 2007, para a triagem de candidatos a um programa que permitia que parentes de refugiados africanos já residindo nos EUA também fossem ao país.

O projeto, encerrado em 2008, detectou uma alta taxa de fraude – 87% – entre candidatos que se declaravam parentes entre si, disse o Departamento de Estado, e o programa de acolhimento foi suspenso até que a questão fosse resolvida. Mas os americanos nunca usaram testes genéticos para determinar origem nacional.

No Reino Unido, os testes, que segundo o governo são voluntários, só estão sendo usados em pessoas que alegam vir da Somália, Etiópia, Eritreia, Quênia, Uganda e Sudão.

Críticos, no entanto, dizem que esse tipo de exame é inútil. “Genes não têm consciência de fronteiras nacionais”, disse o geneticista Sir Alec Jeffreys, que desenvolveu a técnica da “impressão digital” genética. “Nacionalidade é um conceito legal, não tem nada a ver com genética”, afirmou, acrescentando que o tipo de pesquisa necessário para determinar a ligação entre DNA e origem étnica nas populações da África nunca foi realizado.

Especialistas em direitos humanos afirmam que o caráter voluntário dos testes é enganoso. “Se as pessoas não concordarem com o teste, isso pode prejudicar suas chances de conseguir asilo ou ser interpretado de forma negativa”, disse uma porta-voz do grupo Justiça para os Migrantes e Refugiados, Jill Rutter, um grupo filantrópico baseado em Londres.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Em quatro meses, 25,6 mil estrangeiros já regularizaram situação no país, diz PF

Presidente Lula em julho, quando sancionou a lei que anistia estrangeiros em situação irregular no Brasil (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Lei da Anistia foi sancionada pelo presidente Lula no começo de julho. De acordo com o governo, país tem cerca de 50 mil imigrantes ilegais.

Quatro meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a Lei da Anistia, dados da Polícia Federal mostram que 25.691 imigrantes ilegais de 129 nações já procuraram o órgão para regularizar a situação no país. Atualizado em 23 de outubro, o número representa metade dos cerca de 50 mil estrangeiros clandestinos estimados pelo governo.

Aprovado em junho no Congresso e sancionado no dia 2 de julho pelo presidente Lula, o projeto de lei beneficiou imigrantes que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009 e vale tanto para quem chegou legalmente, mas ficou por período maior que o concedido no visto de entrada, quanto para quem cruzou a fronteira clandestinamente.

Até agora, a Bolívia, com 8.236 imigrantes, é o país com o maior número de estrangeiros que solicitaram a permanência no país. A China (3.865), o Peru (3.398) e o Paraguai (2.832) vêm na sequência da lista dos países com maior número de imigrantes nessas condições no Brasil. Segundo a PF, vivem no país 922.613 estrangeiros.

Com a Lei da Anistia, o governo alega ter adotado medidas para trazer para legalidade uma parcela significativa de estrangeiros que vive em condições precárias, são vítimas de tráfico humano e, muitas vezes, acabam em trabalho escravo. Pleiteada há anos por grupos ligados à defesa dos direitos humanos, a norma garante aos imigrantes acesso ao mercado de trabalho com as mesmas garantias legais dos brasileiros: carteira assinada, educação gratuita, saúde pública, acesso ao sistema bancário e ao crédito e o direito de ir e vir dentro do território.

Para regularizar a situação, o estrangeiro precisa entrar com o pedido de residência provisória, válido por dois anos, na Polícia Federal, apresentar comprovante de entrada no país – ou, para os clandestinos, algum documento que comprove que a pessoa mora no Brasil –, apresentar uma declaração de que não responde a processo criminal ou de que não tenha sido condenado criminalmente, no Brasil ou no exterior e pagar a taxa para expedição da Carteira de Identidade de Estrangeiro (R$ 31,05) e a taxa de registro (R$ 64,68).

O prazo especificado em julho é de 180 dias. O governo deve conceder o registro provisório sem que qualquer represália seja aplicada ou multa cobrada por conta da situação de ilegalidade. Em condições habituais, o estrangeiro só recebe o visto quando casa com um brasileiro, tem um filho brasileiro ou quando tem pais brasileiros.

Três meses antes do fim da validade do registro provisório, o estrangeiro poderá requerer o visto permanente, conforme regulamento a ser definido pelo governo. Para isso, precisará comprovar também profissão ou emprego lícito, bens suficientes para a sua manutenção e de sua família, ausência de dívidas fiscais ou antecedentes criminais e não ter saído do país por mais de 90 dias consecutivos durante o período de residência provisória.

Refugiados
Dados do Ministério da Justiça, atualizados em 15 de setembro deste ano, mostram que o país tem 4.183 refugiados, de 76 nacionalidades. Desse total, vêm de Angola o maior número: 1.688. Colômbia, com 568 refugiados, e República Democrática do Congo, com 374, aparecem na segunda e terceira colocação. A lista das cinco nacionalidades com maior número de refugiados ainda tem Libéria (259) e Iraque (195).

Fonte: G1