ONU estuda adoção de medidas para proteger refugiados do clima

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) estuda estratégias de proteção aos chamados “refugiados do clima”, grupos de pessoas que estão deixando seus locais de origem por causa do impacto das mudanças climáticas, como elevação do nível dos mares e aumento da intensidade das secas em algumas regiões do planeta. De acordo com números da ONU, as mudanças climáticas devem forçar o deslocamento de cerca de 50 milhões de pessoas na próxima década.

De acordo com o oficial de proteção do ACNUR no Brasil, Wellington Carneiro, a garantia de direitos internacionais a essas comunidades é um dos principais desafios atuais da entidade. “A rigor, no Direito Internacional de Refugiados, não existe uma figura que contemple o refugiado ambiental, que se desloca devido à catástrofes da natureza. É um dos grandes problemas que enfrentamos hoje em dia. Há 60 anos não havia debate sobre mudança climática”, afirma.

O debate sobre a regulamentação de direitos e garantias a esse tipo de refugiado poderá incluir a flexibilização de regras para imigração, nesses casos, como já acontece em episódios de asilo político ou de refugiados de guerra.

Carneiro considera o conflito em Darfur, no Sudão, um dos primeiros casos de refugiados climáticos, porque, segundo ele, as disputas étnicas foram provocadas pelas escassez de recursos causadas pelas secas prolongadas na região, localizada entre o Deserto do Saara e a África Tropical. “Darfur levantou um debate muito sério sobre como as mudanças climáticas, a desertificação, as grandes catástrofes ambientais e principalmente a escassez de água e de recursos em regiões semi-desérticas ou de seca podem provocar conflitos armados e gerar refugiados clássicos”, afirmou.

O provável desaparecimento de pequenas ilhas do Pacífico, como Tuvalu, e as Ilhas Maldivas, no Oceano Índico, por causa do aumento do nível do mar e a desertificação de regiões semi-áridas podem deixar milhares de pessoas sem pátria. A ocorrência de ciclones e furacões também forçará o aparecimento de refugiados ambientais, como já aconteceu após o furacão Katrina, que atingiu Nova Orleans (Estados Unidos), em 2005, e o tsunami que devastou partes da Indonésia, Somália e Sri Lanka.

A maior parte do contingente de refugiados de catástrofes ambientais não chega a cruzar fronteiras nacionais, migra dentro dos países, segundo o ACNUR. “Mas é uma crise humanitária como todas as outras. É preciso uma resposta coerente para proteger essas pessoas”, disse Carneiro.

O representante do ACNUR também cita a Amazônia como um dos possíveis cenários de refugiados ambientais, pela possibilidade de eventos climáticos que provoquem desertificação, desaparecimento de espécies e perda de diversidade biológica, “o que afetaria diretamente os povos indígenas da região”.

Fonte: A Tarde On Line

ONU pede à Colômbia que dê mais atenção aos refugiados internos

O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, John Holmes, pediu hoje ao Governo e à sociedade civil colombiana a aumentarem a atenção aos milhões de refugiados pelo conflito interno que do país.

O principal responsável humanitário da ONU, que em 25 de fevereiro concluiu uma visita de três dias à Colômbia, ressaltou que as autoridades colombianas criaram uma legislação adequada para esta situação e nos últimos anos aumentaram consideravelmente a verba orçamentária destinada a atender suas necessidades.

“O que fica claro é que necessitam de mais ajuda, há muitas pessoas que não se registraram como refugiadas que também precisam de ajuda e pedimos ao Governo, às organizações humanitárias e à sociedade civil que a proporcionem”, afirmou Holmes.

Enquanto o Governo colombiano reconheça que na última década houve 2,3 milhões de refugiados internos, distintas ONG calculam que o número rondaria os quatro milhões nos últimos 20 anos.

Fonte: G1

Refugees United participa de talk show na TV sueca

Christopher Mikkelsen participa do talk show Skavlan

Um dos fundadores da Refugees United Org., Christopher Mikkelsen, e o embaixador da boa vontade da ONG, Mads Mikkelsen, participaram do talk show Skavlan, que foi ao ar na noite de 27 de fevereiro, pelo canal de TV sueco, SVT.

Fredrik Skavlan é um popular apresentador de TV nos países escandinavos. Seu programa, que somente na Suécia foi visto por mais de 2 milhões de telespectadores, abordou o trabalho da Refugees United Org. e a participação do ator Mads Mikkelsen no projeto.

Refugees United

Vitória parcial em Bruxelas para refugiados iraquianos e de Guantánamo

Um refugiado no Chipre com a bandeira do Iraque

Das 10 mil vagas para refugiados iraquianos prometidas pela UE, só a metade foi confirmada. Acolhimento de detentos de Guantánamo permanece controverso. Proposta prevê a criação de agência para coordenar asilo no bloco.

Os ministros do Interior dos 27 países da União Europeia (UE) reuniram-se nesta quinta-feira (26/02) em Bruxelas para deliberar sobre uma possível acolhida tanto dos internos liberados de Guantánamo quanto de refugiados iraquianos.

Segundo declarou o ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble, após o encontro, são esperados em março os primeiros cristãos e outros grupos de refugiados especialmente ameaçados do Iraque. Eles chegarão “em duas a três semanas” no campo de acolhimento de Friedland.

A Alemanha pretende oferecer abrigo a um total de 2.500 pessoas que se encontram atualmente em campos superlotados de países vizinhos ao Iraque. Entretanto, das 10 mil vagas para refugiados prometidas pela UE, apenas a metade foi confirmada durante o encontro em Bruxelas. Schäuble considera este número provisório.

A República Tcheca, que ocupa a presidência semestral da UE, foi criticada por seu posicionamento na questão. “As declarações do ministro tcheco do Interior e presidente do Conselho da UE [Ivan Langer], de que seu país se esforça pelo retorno dos iraquianos a seu país, são puro sarcasmo”, observou o eurodeputado social-democrata Wolfgang Kreissl-Dörfler.

Schäuble cético
Paralelamente, continua controvertida a acolhida de presos do campo de Guantánamo, embora alguns Estados isolados, como a Espanha, já a tenham anunciado. “Temos que tomar cuidado com quem deixamos entrar: são perigosos ou não?”, ressalvou o coordenador da UE para o combate ao terrorismo, Gilles de Kerchove.

Wolfgang Schäuble, ministro alemão do Interior

Neste contexto, Schäuble exigiu “intercâmbio de informações e coordenação”. Ele não exclui a possibilidade de recusar a entrada de ex-presos aceitos por outros governos na Alemanha. No geral, o posicionamento do ministro alemão é antes reticente. “Continuo cético quanto a toda esta coisa. É claro, se nos consultarem concretamente, vamos estudar o caso.”

No momento cerca de 250 homens são mantidos em Guantánamo, dos quais, segundo dados de Washington, 27 pertenceriam à liderança da Al Qaeda, 99 aos escalões mais baixos da rede internacional de terrorismo, 23 ao Talibã e 93 estão registrados apenas como “combatentes estrangeiros”. Segundo a Anistia Internacional, 60 dos detentos considerados para libertação estariam ameaçados de perseguição em seus países natais.

Agência para assuntos de refugiados
Malta, Chipre, Itália e Grécia pediram aos demais países-membros da União Europeia que os ajudem a lidar com o afluxo de refugiados. “Estamos sob pressão fortíssima”, observou o ministro maltês do Interior, Carmelo Mifsud Bonnici, durante o encontro em Bruxelas. Os quatro Estados mediterrâneos saudaram a proposta da Comissão Europeia de criar uma agência para coordenar as questões de asilo dentro do bloco.

Em sua forma ideal, o órgão também apoiaria a transferência de refugiados no interior da UE, declarou Bonnici, cujo país se oferece para ser a sede do órgão. A agência contaria com uma verba inicial de 5 milhões de euros, podendo iniciar suas funções em 2010. Segundo a proposta apresentada pela Comissão Europeia há uma semana, a nova instância de coordenação contaria com 100 funcionários.

De acordo com o comissário de Justiça, Liberdade e Segurança da UE, Jacques Barrot, 194 mil pessoas requereram asilo no bloco nos primeiros dez meses de 2008. Isto representa um acréscimo de 8% em relação a 2007. A maioria dos pedidos dirigiu-se a França, Reino Unido, Alemanha, Grécia e Bélgica.

Fonte: DW-World.de

História de sucesso

A Universidade Católica de Goiás lançará até o final do ano o Museu Virtual da Biodiversidade do Cerrado José Hidasi, em homenagem ao refugiado húngaro José Hidasi, que chegou ao Brasil em 1949. Antes de vir para o Brasil, por conta de seus talentos na música e na ginástica, é aceito na Alemanha quando passou a viver sob status de refugiado, onde assume a direção da Escola Normal de Refugiados, na cidade alemã de Osterode, onde exerceu também o cargo de secretári-geral da organização mundial YWCA, que luta pelos direitos das mulheres.

Apaixonado pela fauna brasileira, José Hidasi consegue convencer a imigração do País a aceitá-lo para estudar as espécies nativas dos trópicos e chega em terras brasilis em 1950. Logo depois naturaliza-se brasileiro e de lá para cá é bastante ativo no campo das ciências naturais no País, tendo participado da criação do Museu do Bandeirantes, em Cuiabá (MT); fundado o Museu de Zoologia do Parque Educativo de Goiânia; e criado o Museu de Omitologia, entre outros.

Refugees United

Zimbabuanos retornam ao país de origem após início do novo governo

Desde o início do novo governo de unidade no Zimbabue, o número de zimbabuanos residentes em Moçambique que estão voltando ao país de origem aumentou significativamente. As informações são das autoridades moçambicanas para o site da agência Lusa.

De 11 a 24 de fevereiro, 6.575 zimbabuanos atravessaram a fronteira de Machipanda, centro de Moçambique, o principal posto fronteiriço entre os dois países. Por outro lado, registrou-se a entrada de 2.721 zimbabuanos.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, registrou-se exatamente o oposto, ou seja, 8.241 deixaram o Zimbabue, contra 1.341 que regressaram. O motivo foi que nesse período de 2008 aconteceu o primeiro turno das eleições naquele país.

A inversão do fluxo na fronteira foi registrada exatamente no dia da tomada de posse do governo de unidade: 942 zimbabuanos voltaram enquanto que 187 imigraram.

“Há uma tendência de inversão do movimento migratório dos zimbabuanos caracterizado por mais entradas e menos saídas. Atualmente, registramos o contrário”, explicou o diretor provincial de Migração de Manica, Filipe Lucas Cumbe.

Contudo, Cumbe é mais cauteloso em estabelecer uma relação entre o regresso de um número crescente de zimbabuanos e a tomada de posse do governo de unidade, embora admita que a criação do executivo conjunto teria trazido uma tranquilidade à população.

Desde a implementação da reforma agrária, em 2000, foi visto um êxodo maciço de zimbabuanos em direção aos países vizinhos, em especial para a África do Sul, mas também para Moçambique.

Após as conturbadas eleições no país em março de 2008, a fronteira de Machipanda chegou a registrar a entrada de mais de 700 zimbabuanos por dia, contra pouco menos de 100 no mesmo período de 2007.

Os poucos que entram em Moçambique continuam atravessando a fronteira à procura do que não encontram nas prateleiras vazias das lojas zimbabuanas.

Esperança
Para os refugiados residentes em Moçambique, a posse do novo governo de unidade é vista com esperança.

“Achei oportuno voltar a casa agora e participar da reconstrução da economia do país. Mas também gostava de ficar perto para garantir o meu antigo emprego”, disse Gumo Tkchidua, 36 anos, antigo trabalhador de uma fábrica de cerveja, que esperava na fila para carimbar seu passaporte na fronteira.

Para Trishe Munetsa, 27 anos – que por duas vezes foi repatriada por viver ilegalmente em Moçambique -, disse que o seu país está em condições de melhorar a estabilidade social da população.

“Chegamos a viver em condições catastróficas, sem água, luz, comida e combustível. A economia estava estagnada. Agora estou a regressar em definitivo, porque as coisas vão melhorar no Zimbabue”, disse a comerciante, que desde 2005 compra produtos alimentares em Moçambique para revender no seu país.

A mesma opinião foi expressa por Steven Moyo, 34 anos, que fugiu para Moçambique de “uma vida insuportável” do outro lado da fronteira.

“O que eu ganhava não dava para as despesas e optei por procurar um alívio econômico para garantir alimentação, saúde, educação para a minha família. Mas agora acho que estão criadas condições para eu regressar ao país”, disse o antigo funcionário da prefeitura de Bindura, na região central de Mashonaland.

Desconfiança
Nem todos os que voltam demonstram a mesma confiança em relação à nova realidade política no Zimbabue. Há ainda a incerteza de que seja possível alcançar, a curto prazo, melhorias das condições de vida para os seus cidadãos.

É o caso de Mary (que preferiu não revelar o sobrenome), para quem ainda existe “muita desconfiança” em relação à situação.

“Para este governo virar a página da atual situação do Zimbabue é preciso muita confiança entre as partes, o que duvido que aconteça em pouco tempo. O que pode acontecer será um governo de aliados”, disse Mary.

Para ela, o partido ZANU-FP, de Robert Mugabe, no poder desde a independência do país em 1980, “ainda tem a capacidade de manobrar” e “sujar a imagem do MDC (oposição)”.

Refugees United

Pugilista que não teve asilo político fala em voltar ao Brasil

Durante os Jogos Panamericanos de 2007, no Rio de Janeiro, e durante quase cinco anos, os pugilistas cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux. O governo brasileiro garantiu na época que nem Lara nem Rigondeaux pediram para ficar no País. O então-presidente Fidel Castro prometeu que os perdoaria pela tentativa de fuga. Mas os pugilistas contam que a história não foi bem assim ao chegar em Havana.

Rigondeaux foi afastado e, apesar de ser bicampeão mundial e olímpico, não representou mais Cuba em competições. Lara nunca mais voltou a lutar em seu país e sequer foi selecionado para ir aos Jogos Olímpicos de Pequim.

Os dois tiveram de esperar mais dois anos para conseguir se reunir de novo fora de Havana. O primeiro a deixar Cuba foi Lara. O pugilista contou que usou uma lancha em uma praia afastada em Cuba no meio da noite e conseguiu chegar ao México. Hoje ambos vivem nos Estados Unidos com status de refugiados.

Rigondeaux também usou o México como plataforma para depois chegar em Miami, no último domingo. Os dois pugilistas foram ajudados e incentivado a sair do país pela empresa alemã Arena Box Promotions, acusada por Havana de estar roubando seus atletas com promessas de dinheiro fácil.

Refugees United

OCDE aconselha políticas de formação para imigrantes

Os imigrantes que chegaram aos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) nos anos de crescimento econômico não voltarão a seus locais de origem e, por isso, na crise atual, é preciso aplicar políticas de formação para utilizar melhor suas qualificações.

Este é o diagnóstico do chefe da divisão de migrações da OCDE, Jean-Pierre Garson, que, em entrevista publicada hoje pelo “Le Monde”, pede aos Governos dos países-membros “uma análise equilibrada” nas políticas para os imigrantes, em um momento em que a crise traz “racismo” e “xenofobia”.

Garson disse que “não se deve esperar retornos maciços de trabalhadores imigrantes, porque a situação é pior nos países de origem”.

Afirmou que, se os imigrantes “se beneficiaram amplamente das criações líquidas de empregos nos países da OCDE” nos últimos anos, com a crise, estão “mais atingidos que os outros, porque estão concentrados nos setores mais expostos, nas qualificações pouco elevadas, nos empregos temporários e nos estatutos precários”.

Nessas condições, o responsável do departamento de migrações da OCDE, que prepara um relatório sobre o tema para junho, insistiu em que não se deve ceder nas políticas de integração.

“Ao contrário, é preciso aproveitar a crise para iniciar políticas de formação, para utilizar melhor as qualificações dos trabalhadores imigrantes, permitir que os imigrantes passem de um estatuto a outro, porque sabemos que não vão embora”.

Garson enfatizou que “certas necessidades de mão-de-obra são estruturais e resistirão à crise, em particular no setor da saúde, no atendimento aos idosos”.

Além disso, disse que “os países ocidentais não têm interesse em que se desenvolvam situações explosivas que acarretariam que se disparasse as migrações sem controle: refugiados, litigantes de asilo ou clandestinos”.

Fonte: G1

ACNUR preocupado com Kivu Norte

Mais 3 mil deslocados

Agência das Nações Unidas revela que rebeldes hutus aumentaram os seus ataques contra civis nos últimos 10 dias; mais de 250 congoleses foram forçados a fugirem das suas casas no leste do país desde Agosto do ano passado.

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, ACNUR, disse estar extremamente preocupado com o aumento da violência contra civis na província de Kivu Norte, no leste da República Democrática do Congo.

Segundo a agência das Nações Unidas, o grupo rebelde hutu, Forças Democráticas de Libertação do Ruanda, Fdlr, levou a cabo numerosos ataques contra as localidades de Masisi, Lubero e Walikale, desde 13 de fevereiro, causando uma nova onda de deslocamentos.

Autoridades locais informaram o ACNUR que cerca de três mil pessoas foram deslocadas na aldeia de Remeka, a 30 quilômetros de Masisi, na sequência de um recente ataque dos rebeldes.

Represálias
Uma equipe conjunta da ONU visitou esta terça-feira a área de Kitanga, nas imediações de Masisi, para avaliar as necessidades dos recém-deslocados.

Homens armados do Fdlr utilizaram armas de fogo e catanas nos ataques contra aquelas localidades, matando civis e violando mulheres. Existem agora crescentes receios de represálias por parte do grupo hutu contra civis suspeitos de colaborarem com a ofensiva militar conjunta do Ruanda e do Congo contra o Fdlr.

Genocídio
O grupo é composto na sua maioria por hutus ruandeses que chegaram à República Democrática do Congo após o genocídio de 1994 em Ruanda.

A situação humanitária no Kivu Norte é descrita pela ONU como dramática, com cerca de 850 mil deslocados internos. Desse total, 250 mil foram forçados a fugir das suas casas desde agosto último.

Fonte: Rádio ONU

Costa Rica terá escritório de migração específico para refugiados

As autoridades da Costa Rica abriram um novo escritório dentro da Direção de Migração para atender aos milhares de refugiados que vivem naquele país, sendo a maioria de colombianos.

Segundo o site da AP, a vice-ministra do Interior, Ana Durán, confirmou a medida e informou que irá comunicá-la à diretora do ACNUR, Mérida Morales, que visita a Costa Rica nesta semana, entre 24 a 26 de fevereiro.

O ACNUR havia solicitado ao governo a criação de um escritório separado para dar atenção aos refugiados devido aos casos que necessitam tramitar na confidencialidade, que é colocada em risco na Migração à medida que divide o espaço com os expedientes de outras categorias migratórias.

Durán estima que o escritório inicie suas atividades em um mês. Calcula-se que há cerca de 8 mil refugiados na Costa Rica, sendo a maioria de nacionalidade colombiana.

“Historicamente, esse escritório funcionava de forma isolada, mas em algum momento (em 2005), todos os documentos foram unificados e estavam juntos com as outras categorias de residentes”, explicou Durán.

Um boletim do ACNUR em San José destacou, sem determinar a data, que Mérida Morales irá se reunir com o presidente Oscar Arias e outras autoridades para tratar do tema de atenção aos refugiados e buscar medidas para fomentar ações que melhorem a integração dessa população.

O maior número de refugiados vindos da Colombia foi registrado entre 2000 e 2002, quando chegaram ao país cerca de seis mil pessoas. De acordo com Durán, o número de pedidos de refúgio por parte dos colombianos caiu nos últimos anos, enquanto que aumentaram as solicitações de estrangeiros vindos da Ásia e da África.

Refugees United