OAB do Amapá presta auxilio jurídico a refugiados nigerianos

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional do Amapá, Washington Caldas, acompanha o caso dos cinco nigerianos que entraram ilegalmente no país e que chegaram ao Amapá escondidos na parte onde fica o leme de um navio. Por quase uma semana, eles ficaram no pequeno espaço sem água e comida. Quando o navio de bandeira estrangeira aportou em Santana, eles foram avistados pela tripulação. A Polícia Federal foi acionada e eles terminaram detidos.

Segundo o presidente da OAB do Amapá, os nigerianos foram ouvidos pelo delegado federal e depois colocados em um hotel até que o processo de extradição fosse concluído. Porém, um deles deixou o hotel em busca de auxílio jurídico. Após ouvir os fatos narrados, Washington Caldas resolveu entrar com um pedido de refúgio, que foi acolhido pela Justiça Federal. Porém a decisão é parcial. Com isso, eles ganharam documentos da PF com os quais podem, durante o período em que o processo é julgado pelo Conare (Comitê Nacional Para Refugiados), tirar carteira de trabalho e tentarem conseguir um emprego.

O presidente da instituição também declarou que está entrando com mandado de segurança contra a decisão da justiça que desobriga o armador da embarcação que trouxe os refugiados, de arcar com as despesas enquanto o processo não é concluído. Até lá a OAB acompanhará todo o processo prestando o serviço jurídico necessário para os refugiados.

Segundo Washington, a principal alegação dos refugiados foi a de que eles deixaram o país de origem por medo da guerra civil. Eles relataram que os grupos armados recrutam esses jovens em todas as províncias. Caso não atendam o chamamento, eles são assassinados de forma brutal. A morte é como um aviso para outros jovens. Nesse caso a lei brasileira ampara esses refugiados que estão em situação de risco de vida.

Fonte: Última Instância