Chega o primeiro prazo para retirada do Iraque

Depois de seis sangrentos e custosos anos, a ocupação americana no Iraque em breve chegará ao fim. Por um acordo firmado com o governo de Bagdá, as tropas americanas devem deixar as cidades iraquianas até esta terça-feira. O presidente Barack Obama prometeu que até o dia 31 de agosto de 2010 (daqui 14 meses) todos as tropas de combate estarão fora do Iraque e até o final de 2011 todos os soldados terão deixado país.

Para uma força militar no limite esta é certamente a hora de partir. A convocação repetida esgotou soldados e suas famílias. Além disso, a guerra no Iraque (um confronto desnecessário) divergiu recursos necessários do Afeganistão, o verdadeiro fronte de batalha no combate ao terrorismo.

Muitos iraquianos estão ansiosos para que os americanos partam. O primeiro-ministro Nouri Kamal Al-Maliki declarou o dia 30 de junho uma data comemorativa com “banquetes e festivais”.

Mas ainda há muito a ser feito (e pouco tempo) para ajudar os iraquianos a se prepararem para a retirada e reduzir a chance de que o país tenha tumultos depois que os americanos forem embora.

Esperávamos que uma clara agenda de retirada finalmente convenceria os líderes iraquianos de que concessões políticas representam a solução para manter seu país unido sem uma ocupação indefinida. Isso não aconteceu. O Parlamento ainda não aprovou a nova lei que dividirá o petróleo do país de forma igualitária.

Na verdade há sinais preocupantes de que os políticos locais estão fazendo exatamente o contrário (procurando maneiras de abandonar os interesses comuns caso a guerra civil volte a ser um problema). Muitos dos vizinhos do Iraque veem a mesma coisa. A violência diminuiu, mas os extremistas ainda estão tentando dar início a um novo ciclo de ataques e retaliação. Em junho, mais de 300 iraquianos e 10 americanos foram mortos.

Obama estava certo ao se comprometer com uma retirada em ritmo cuidadosamente planejado e em dizer que os Estados Unidos não conseguem resolver todos os problemas do Iraque antes de partirem. Mas estamos preocupados que o Iraque possa ter toda a atenção que precisa de Washington.

O principal comandante americano no Iraque, o general Ray Odierno, é um líder forte, e Christopher Hill, o novo embaixador americano em Bagdá, é um diplomata talentoso. Ainda assim, Obama tem um conselheiro de alto escalão para o Afeganistão e Paquistão, para negociações no Oriente Médio e para o Irã, mas não há nenhum nome de impacto no caso do Iraque para garantir que o presidente e a burocracia estejam totalmente engrenados.

Entendemos que por motivos políticos, em ambos os países, os Estados Unidos não podem micro-gerenciar os eventos. Mas ainda há muitos problemas que precisam de apoio e da atenção americana.

Forças iraquianas tomam controle da segurança nas cidades do país (Foto: Reuters)

A prontidão iraquiana
Até poucas semanas atrás, comandantes americanos esperavam que o governo do Iraque os convidaria a manter tropas de combate em algumas regiões de Bagdá e na cidade de Mosul, onde tensões sectárias estão em alta e a Al-Qaeda da Mesopotâmia ainda é ativa. Eles não fizeram isso e Washington decidiu não insistir, por causa da sensibilidade dos iraquianos.

A maioria dos analistas dá boas notas ao programa de treinamento militar americano. Eles têm opiniões diferentes sobre o exército iraquiano (ainda atingido pela corrupção, problemas de disciplina, falta de equipamentos e brechas de segurança) estar pronto para manter a paz nas cidades. Além disso, a força policial e o ministro do interior precisam trabalhar ainda mais.

Um relatório do Pentágono ao Congresso de janeiro afirmava que no último outono, 17% dos 174 batalhões de combate do exército iraquiano são capazes de conduzir operações de combate à insurgência sem o apoio dos Estados Unidos. O exército iraquiano depende dos militares americanos para conseguir informações de inteligência, logística e apoio aéreo.

Por enquanto as tropas americanas (há 130 mil no Iraque) não vão longe. O Campo Vitória de Bagdá foi designado como uma zona fora de seu perímetro, apesar de estar a apenas 10 minutos de distância em helicóptero da Zona Verde.

Antes das tropas americanas poderem partir, o exército iraquiano precisa desenvolver algumas destas capacidades que não tem para que possa combater por si mesmo. Os Estados Unidos também terão que ajudar o Iraque a reconstruir sua Força Aérea e Marinha para que possa defender sua fronteira (um esforço que irá muito além do prazo de retirada de 2011).

O Iraque fica em uma região perigosa, mas também tem seu próprio histórico de ameaçar seus vizinhos. Washington terá que decidir quanto poder bélico deve vender ao país, sabendo que Bagdá pode comprá-lo em outro lugar.

Raiva sunita
O Iraque ainda sofre com ressentimentos e a minoria sunita, que antes dominava o país, amargura particularmente o governo xiita. Áreas com grandes populações sunita têm poucos serviços e Bagdá não autorizou uma lei que permite que antigos membros do Partido Baath voltem a suas posições ou recebam pensão.

Estamos particularmente preocupados a respeito do tratamento indiferente dado pelo governo iraquiano ao Conselho do Despertar. Ele é formado pelos antigos insurgentes sunitas que decidiram mudar de lado, a pedido de Washington.

Seus membros reclamam sobre atrasos nos pagamentos e o governo não adotou as medidas necessárias para cumprir sua promessa de encontrar empregos para os 94 mil membros do grupo nos serviços de segurança, ministérios ou no setor privado.

Bagdá culpa a queda do preço do petróleo e a falta de orçamento pelo problema dos empregos. Mas manter estes militantes e seus parentes e vizinhos do lado do governo deveria ser uma prioridade. Al-Maliki afastou muitos sunitas ao ordenar a prisão de diversos líderes de conselhos locais e de alguns políticos da etnia.

Os oficiais iraquianos dizem que as prisões são justificadas. Agora, os oficiais americanos precisam deixar claro ao primeiro-ministro os perigos que ele está cortejando.

Ambição Curda
Em particular, muitos oficiais americanos dizem estar ainda mais preocupados com o aumento das tensões entre árabes e curdos no norte do Iraque.

As disputas são sobre fronteira, petróleo e o poder do governo central iraquiano. O governo autônomo regional dos curdos insiste que tem direito a cidades e vilas em três províncias pouco além da atual fronteira regional que foi imposta com a remoção de curdos e repovoamento com árabes autorizados por Saddam Hussein.

Desde 2003 (geralmente com a benção de Washington) o governo curdo posicionou sua milícia, a pesh merga, em algumas destas áreas e gastou milhões de dólares em serviços básicos na tentativa de demonstrar seu controle.

Temendo deslocamento ou domínio curdo, os sunitas árabes se voltaram a políticos e extremistas linha-dura, inclusive à Al-Qaeda da Mesopotâmia, para defender seus interesses.

As tropas americanas tiveram que evitar confrontos entre forças governamentais e a pesh merga. A tensão é particularmente alta na província de Nineveh e sua capital, Mosul. Os sunitas conquistaram a maioria no conselho da província na eleição de janeiro e imediatamente tiraram todas os cargos do bloco curdo, que ficou em segundo lugar.

A disputa mais perigosa, no entanto, é a respeito do controle da cidade rica em petróleo e multi-étnica de Kirkuk e das províncias ao seu entorno.

Em abril, as Nações Unidas emitiram um relatório com inúmeras opções para Kirkuk, inclusive torná-la em uma região autônoma comandada em conjunto por curdos, árabes e turcos. Washington deve pressionar Bagdá e os curdos para que indiquem negociadores responsáveis e peçam que não adotem posições extremas.

Se um acordo não puder ser alcançado em Kirkuk todos os três governos podem ter que considerar uma gestão internacional, possivelmente liderada pela ONU, por algum tempo.

Refugiados
Uma das grandes tragédias da guerra foi a fuga de cerca de 4 milhões de iraquianos (mais do que um em cada 10) de suas casas. Um pequeno número, talvez 100 mil, começou a voltar – outro ainda menor criou raízes no exterior.

Milhões vivem em condições extremamente difíceis. Muitos fazem parte da antiga elite sunita. Outros são xiitas cujos bairros de população mista se tornaram sunitas durante os levantes de 2006 – 2007. Todos eles precisam de uma oportunidade para voltar ao país em segurança.

O Iraque precisa de seu talento. Grandes números de refugiados também colocam um peso econômico e político muito grande sobre os vizinhos do país.

Resolver a política e logística da volta dos refugiados para suas antigas casas (agora ocupadas por outras pessoas) ou lhes dar novas moradias irá exigir ajuda internacional, além de conselhos e uma liderança iluminados. Enquanto esperam para que isso aconteça, milhões de pessoas precisam de casas, alimentos e educação. Síria e Jordânia, que receberam o maior fluxo de refugiados, precisam de ajuda internacional e americana contínua.

Além disso, os Estados Unidos precisam aceitar um número maior de iraquianos, especialmente aqueles que arriscaram suas vidas trabalhando com os americanos.

Governo
Mais do qualquer outra coisa, o Iraque precisa de um governo competente e inclusivo. Para conseguir a lealdade pública, o governo precisa fazer mais para oferecer serviços básicos a todos os iraquianos. Com a melhora na segurança, houve um aumento na produção de eletricidade, apesar de ainda ter muitas interrupções e blecautes. Água potável é uma necessidade urgente.

Conselheiros americanos têm trabalhado com ministros iraquianos, mas oficiais dos Estados Unidos dizem que estão alarmados com a falta gerentes capacitados e com a corrupção. Lidar com estes problemas nacionalmente e regionalmente deve ser uma prioridade. Conforme as tropas americanas deixem o país, o Pentágono deve continuar a oferecer segurança para que esses conselheiros civis possam trabalhar pelo país.

Os políticos iraquianos também precisam mostrar mais disposição em lidar e resolver problemas políticos há muito adiados. Em fevereiro, no mesmo dia em que falou sobre seus planos de retirada, Obama disse que “muito do resultado final” no Iraque irá depender de como questões difíceis, inclusive a lei do petróleo, serão resolvidas. Oficiais americanos agora afirmam que é improvável que isso acontece em breve e que estarão satisfeitos caso os legisladores consigam aprovar uma nova lei eleitoral a tempo das eleições nacionais de janeiro.

Há temores de que Al-Maliki possa estar acumulando poder demais, prejudicando seus rivais e gerando um quadro de oficiais militares e de inteligência leais apenas a ele. Washington deve deixar claro que não irá apoiar qualquer tomada de poder e encontrará formas de encorajar outros líderes políticos, enquanto os convence a não fazer o mesmo.

Vizinhos
Um Iraque estável é o interesse de seus vizinhos. Infelizmente, poucos parecem ver a situação desta forma. Irã e Síria se intrometeram constantemente (aumentando a violência e mudando de ideia quando parecia que a guerra poderia sair de controle e além das fronteiras do país ou que os americanos poderiam retaliar). Teerã ainda gostaria de controlar o governo xiita do Iraque.

Enquanto isso, muitos dos aliados americanos na região mantiveram seu apoio. O governo sunita do Egito há pouco tempo indicou um embaixador para Bagdá. A família real da Arábia Saudita ainda não.

Washington deve fazer muito mais para convencer estes aliados de que será de seu interesse a construção de fortes elos econômicos e diplomáticos com o Iraque. Esta é a melhor forma de contra-balancear Teerã. Com elos mais fortes vêm influência maior e mais oportunidade de ajudar a defender os interesses da minoria sunita iraquiana.

As relações com Teerã são particularmente difíceis agora, mas em algum momento a gestão Obama terá que renovar sua oferta de diálogo.

A estabilidade iraquiana terá que fazer parte destas negociações. Esperamos que elas já estejam em andamento com Damasco. Os Estados Unidos não podem consertar o Iraque. Isso é responsabilidade dos iraquianos.

Mas no tempo que têm, este país tem a responsabilidade e o grande interesse estratégico em fazer o melhor possível para ajudar o Iraque a emergir deste desastre como um Estado funcional, soberano e razoavelmente democrático.

Fonte: Último Segundo

Mais de 13 mil refugiados angolanos registados em Kinshasa

Um total de 13.447 cidadãos angolanos estão refugiados em Kinshasa, revelou o Secretariado Permanente da Comissão Nacional para os Refugiados (CNR) da RD Congo após uma operação de recenseamento levada a cabo de 25 a 26 de Junho corrente.

Esperava-se por um efetivo mais importante, estimado em cerca de 23.600 pessoas, indicou o secretário permanente do CNR, Rigobert Moupondo Mafundji, que atribuiu a redução a um recente repatriamento de seis mil indivíduos pela Embaixada de Angola, à morte de 222 pessoas e aos regressos voluntários e espontâneos.

Dos 13.447 refugiados recenseados em Kinshasa, 10.374 exprimiram a intenção de regressar ao seu país enquanto 3.951 foram declarados vulneráveis, doentes na sua maioria e que não podem deslocar-se para os locais de registro.

Uma equipe móvel mista (RD Congo/Angola/Alto Comissariado da ONU para os Refugiados) deverá deslocar-se junto a pessoas para o seu registro e inquirir-se das suas intenções.

O secretário permanente do CNR anunciou igualmente a organização em breve de reunião tripartite de avaliação para avaliar a primeira operação e fixar a data da segunda, que decorrerá na província do Baixo-Congo, na fronteira com Angola.

Este recenseamento visa permitir aos refugiados que desejam regressar ao seu país o façam em segurança, lembrou a CNR.

A RD Congo e Angola, que partilham uma fronteira comum de mais de dois mil quilómetros, conhecem movimentos massivos e regulares de populações em tempo de paz, que se tornam mais fortes durante conflitos armados num ou noutro país.

As guerras repetitivas em Angola, que duraram mais de 20 anos desde os anos 1970, provocaram a afluência à RD Congo de centenas de milhares de Angolanos, dos quais vários se integraram na população congolesa com a qual partilham a cultura e em alguns casos a língua kikongo, falada nas províncias congolesas de Bandundu e Baixo-Congo.

Fonte: Panapress

O Brasil como anfitrião

Africanos pedem refúgio entre nós. Negar acolhida é privar-lhes do primeiro direito: ao nome e à pátria

Por Marcos Guerra*

Como muitos outros países, o Brasil tem dificuldades para acolher estrangeiros vítimas de perseguições políticas ou étnicas. Temos leis, instituições, assinamos tratados internacionais, mas ainda são muitas as dificuldades para quem pretenda ser acolhido. Hoje, temos pouco mais de 4 mil refugiados, número insignificante diante das pretensões de ser um lugar de destaque no cenário internacional, e irrisório diante das necessidades globais.

Na tentativa de obter o refúgio que lhes foi negado, alguns africanos procuraram a OAB-RN. São situações diferentes: um grupo de náufragos, vindos da Guiné-Conacri até a praia de Caiçara do Norte, em janeiro de 2008. E um burundinês, cuja entrada na Europa não foi aceita pela polícia do Aeroporto de Lisboa. Chegou ao porto de Santos como passageiro clandestino de um navio saído da África do Sul.

Repetindo a saga dos “boat people”, os náufragos fugiram de Guiné no veleiro KI-OZ, em viagem improvisada, com destino às Bahamas. Escaparam com vida de um endurecimento do regime no país, que no dia seguinte prendeu oposicionistas e seus simpatizantes. Mal sabiam que o cansaço, a falta d’água e de alimentos, o mar bravo e a fragilidade do veleiro iriam levá-los a um naufrágio numa praia potiguar. Após 17 dias no mar, foram acolhidos pela população de pescadores, com a roupa do corpo e sem documentos.

São nascidos na Guiné, em Gana e no Senegal. Ouvidos pela Polícia Federal, foram acolhidos em Natal e lutam para recuperar seu direito à vida, à segurança e à liberdade. Dois deles já voltaram à terra de origem, o mais jovem está tentando sua sorte na equipe juvenil de futebol do ABC de Natal. Os outros 10 continuam uma singular via-crúcis, iniciada há 14 meses: a tentativa de obtenção de um visto permanente e documentos de identidade. Estão integrados à comunidade, comunicam-se em português razoável e metade deles trabalha – em empregos precários. O comandante do barco passa mais dificuldades. Tem ofertas, mas sua área exige rigorosa fiscalização para nacionais e estrangeiros. Sem visto de residência, nada feito.

Há quase um ano, orientado pela PF, também procurou a OAB um outro africano, Andrimana Buyoya Habizimana, do Burundi. Luta para regularizar sua estadia. Tem uma situação mais delicada, por estar sem pátria. Seu país atravessa grave crise política e econômica, após conflitos étnicos que se estenderam ao país vizinho, a Ruanda. No êxodo massivo provocado por verdadeiro genocídio, seus familiares se dispersaram e seus pais faleceram.

Ele e os náufragos tiveram seus pedidos de refúgio negados pelo governo brasileiro, após decisão do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), e recurso igualmente negado pelo ministro da Justiça.

A Comissão de Relações Internacionais da OAB-RN foi designada para se ocupar da questão. Ela contribui para levar o direito internacional às faculdades e ao mundo jurídico no Estado, e, ao inverso, viabilizar uma maior integração da área jurídica às exigências e oportunidades do mundo globalizado. É composta por advogados militantes na área e professores de direito internacional.

A comissão decidiu cuidar dos casos em conjunto com a prática jurídica das universidades, unindo professores e estudantes, e ficou evidente o contraste entre a negativa recebida e a clara definição dos critérios para admissão de refugiados e dos direitos garantidos na própria Constituição.

Sobre Andrimana a PF pediu informações à embaixada do Burundi nos Estados Unidos. Responderam que esta “não podia fornecer documentos a um passageiro clandestino, viajando com documentos falsos. E que as leis do país não garantiam nacionalidade unicamente pelo fato de ter nascido no Burundi”. Pelas normas do direito internacional, restava a alternativa de encaminhá-lo de volta ao país de onde saiu. Perguntada, a África do Sul recusou-se a receber de volta alguém que, segundo alega, embarcou como clandestino.

Agora com a OAB, dirigiu-se ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão tripartite, vinculado ao Ministério do Trabalho. Foi relatada a “situação especial e o respeito aos direitos humanos”, que legalmente abrem uma estreita porta de entrada para imigrantes e permite regularizar sua estadia. Nova recusa. Foi apresentado um novo recurso, que está sob análise.

No início de julho, devem estar concluídos os estudos e debates sobre a forma e os tipos de ações a ser apresentadas para a obtenção dos direitos pelos africanos mencionados. A estreita via das práticas restritas e prolixa regulamentação felizmente é subordinada a uma larga via de direitos constitucionais. Mais ainda, do direito internacional humanitário, que ajudou a resolver situações intrincadas ao longo da história dos conflitos armados, mais particularmente após a 2ª Guerra.

Unidas na ONU, as nações debatem e fazem avançar os direitos e as práticas. Destacam-se o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados(Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações(OIM), além da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

Por enquanto, Andrimana conseguiu emprego como auxiliar de serviços gerais no Hospital do Câncer, em Natal. Muçulmano, como a maioria dos outros citados, recebe ajuda da Associação dos Muçulmanos do RN, cuja sede os acolhe como ponto de encontro, prece e meditação. Ali podem também ter noticias do país, e contatos com familiares pela internet. Mas todos pretendem integrar-se ao Brasil, que os recebeu.

Para o caso de Andrimana, parece clara a possibilidade de ser-lhe reconhecido o estatuto de apátrida. O Brasil aprovou em 2002 a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, que data de 1954. O mais antigo ramo do direito reconhece o primeiro direito – o direito a um nome e uma pátria.

Para os outros, restam caminhos judiciais e extrajudiciais, sobre os quais, informados e aconselhados, deverão decidir.

Quanto à estadia, todos esperam poder beneficiar da anistia recentemente aprovada pelo Congresso, que aguarda sanção do presidente da República. Anistia generosa e ampla, sobre a qual o presidente Lula falou recentemente na OIT, quando reclamou melhor tratamento para os imigrantes brasileiros.

Os 200 milhões de imigrantes pelo mundo enviam para casa US$ 337 bilhões por ano. Temos cerca de 3 milhões de imigrantes lá fora e podemos entender melhor a situação dos imigrantes que recebemos em nosso país. Os nossos lá fora têm direito a assistência e apoio do Itamaraty – uma guinada em relação às políticas anteriores, onde o imigrante e o exilado não eram bem vistos.

Depois de lutar pela livre circulação do capital, em plena luta para que o mesmo ocorra com as mercadorias, abre-se a frente da livre circulação das pessoas.

*Advogado, mestre em Direito Internacional pela Universidade de Paris V, atual presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-RN

Fonte: O Estado de S.Paulo

Talibã deve retomar região do Paquistão, dizem analistas

Paquistanês toma conta do filho em campo de refugiados, em Mardan

No último mês, o exército paquistanês alegou ter tido sucesso na retomada do Vale de Swat, dominado pelo Talibã, obtendo de volta seu próprio território dos insurgentes que há apenas pouco tempo estavam estendendo seu alcance em direção ao coração do país.

Contudo, vistos de um helicóptero sobrevoando o vale na semana passada, os prédios baixos de Mingora, maior cidade de Swat, agora deserta e sob toque de recolher de 24 horas, pareciam ilesos. Na zona rural dos arredores, agricultores haviam colhido o trigo e as cebolas vermelhas em suas terras sem cicatrizes.

Tudo isso atesta o fato de que o Talibã se dissipou em grande parte sem uma grande batalha, possivelmente para retornar quando os militares se retirarem ou para lutar em outro lugar, dizem analistas. Cerca de 2 milhões de pessoas foram deslocadas de Swat e arredores enquanto o exército conduzia sua campanha.

A reafirmação do controle sobre Swat impediu, pelo menos temporariamente, que os militantes conquistassem um refúgio cobiçado dentro do território paquistanês. A ofensiva também ganhou forte apoio dos Estados Unidos, que apelou para que o Paquistão combatesse os militantes. Mas a decisão do Talibã de se retirar deixa o futuro de Swat, e da estabilidade geral do Paquistão, sob uma ameaça contínua, segundo analistas militares e alguns políticos.

Os resultados vacilantes em Swat também não dão bons sinais ao novo avanço do exército no terreno muito mais traiçoeiro do Waziristão do Sul, outra fortaleza insurgente, onde oficiais prometeram enfrentar o líder do Talibã no Paquistão, Baitullah Mehsud, que continua sendo o inimigo número 1 do país.

Há diversos sinais de que a campanha militar em Swat não é decisiva. O exército estendeu seu prazo para terminar a campanha. Mesmo em áreas onde algum progresso foi feito, o exército tem controle de um pouco mais do que os centros urbanos e estradas, segundo aqueles que fugiram para tais áreas. O exército também não conseguiu matar nem capturar nenhum dos principais comandantes do Talibã.

Foi “muito decepcionante”, disse Aftab Ahmed Sherpao, político da região, o fato de nenhum comandante ter sido eliminado. No final, ele disse, foi revelado que as primeiras notícias sobre a captura de Ibn Amin, um comandante especialmente brutal de Matta, estavam incorretas.

Muitos combatentes do Talibã se infiltraram nos acampamentos organizados para os deslocados de guerra e provavelmente voltarão com eles para Swat, disse Himayatullah Mayar, prefeito de Mardan, cidade onde muitos dos refugiados se encontram. “A maioria dos talibãs raspou a barba e está vivendo aqui com suas famílias”, ele disse.

Nas últimas duas semanas, a polícia prendeu nos acampamentos 150 pessoas suspeitas de serem membros do Talibã, Mayar disse. Esse número não inclui suspeitos presos pela Agência de Inteligência, unidade de inteligência doméstica do Paquistão, e pela Divisão de Interserviços de Inteligência, a maior agência de espionagem do país, ele disse.

Enquanto isso, o governo, liderado pelo presidente Asif Ali Zardari, ainda deverá anunciar um plano completo para fornecer serviços como tribunais, policiamento e assistência médica de modo a permitir que os refugiados retornem a seus lares e que o governo expresse seu controle com firmeza.

Esses planos parecem estar cheios de conflitos e suspeitas mútuas entre o exército e o governo civil, levantando sérias questões sobre se as autoridades são capazes de garantir a segurança de Swat e outras áreas e evitar que elas sejam tomadas novamente pelo Talibã, segundo especialistas militares.

“Disse ao presidente, ao primeiro-ministro e ao chefe do Exército que esse é o momento de agir. Apenas pegue as coisas básicas e as implante”, disse o general Nadeem Ahmad, comandante do Grupo de Apoio Especial, um braço do Exército paquistanês que está fornecendo moradias temporárias e alimentos para os deslocados. “Isso não é complicado”.

Em um bloco de notas, Ahmad havia desenhado um quadro com os quatro elementos que chamou de “paz duradoura”. Os elementos eram: bom governo; melhoria da prestação de serviços, incluindo a reconstrução de escolas; justiça veloz (algo que o Talibã fornecia); e igualdade social.

Ele parecia estar cético de que esses aspectos seriam cumpridos dentro do que ele chamou de período de tempo essencial de um ano. Ele disse que havia alertado os líderes, “se vocês não cumprirem com isso, haverá problemas. Vocês vão voltar e ter que refazer a operação”.

Tendo testemunhado episódios anteriores de acordos com o Talibã, o povo de Swat diz querer provas tangíveis de que, desta vez, o Exército está comprometido, e que as pessoas estarão seguras se voltarem para casa. Desde o início, houve apelos exigindo que o Exército matasse ou capturasse os líderes do Talibã, um grupo cruel de combatentes altamente treinados, alguns deles ligados a Al Qaeda. Mas o Exército não foi capaz de mostrar nenhum indício de que havia matado qualquer líder do Talibã.

O jornal diário The News disse em um editorial recente que a menos que Maulana Fazlullah, principal comandante do Talibã em Swat, e Mehsud, inimigo número 1 do país, fossem capturados, “o Talibã continuaria a viver para lutar mais um dia”.

De fato, a maior parte dos danos causados pelos combates recentes parece estar confinada a pequenos vilarejos agrícolas nos arredores de Mingora, segundo entrevistas com pessoas deslocadas. Alguns dizem que ficaram sabendo de pessoas recém-chegadas aos acampamentos que áreas a cerca de 457 metros das estradas permaneciam sob o controle dos militantes.

O “panorama era sombrio” em Swat porque o governo civil não tinha fundos nem habilidades para reconstruir o local, disse Shuja Nawaz, autor de um livro sobre a história do Exército do Paquistão e agora diretor do Centro Sul-Asiático do Conselho Atlântico em Washington.

A maioria dos dois milhões de deslocados ainda está vivendo em tendas nos acampamentos e em alojamentos apertados, com parentes e até estranhos, em locais tão distantes quanto a cidade portuária de Karachi ao sul.

Muitos deslocados estavam fartos das crueldades infligidas sob o domínio do Talibã e apoiaram a campanha militar. Mas com a batalha se prolongando em alguns lugares, o clima entre eles é cada vez mais desanimador.

Alguns deslocados dizem ainda estarem zangados com o exército pelos bombardeios indiscriminados em áreas civis. Outros disseram que estavam confusos sobre a necessidade da operação militar.

“Não tínhamos problema com o Talibã”, Umar Ali, comerciante de aves de Qambar em Swat, disse, sentado na varanda de uma casa em Swabi, cidade repleta de deslocados de guerra. “Estamos aqui por causa dos bombardeios do exército. Sou comerciante e o que afeta a minha vida é o toque de recolher”.

As primeiras campanhas paquistanesas contra o Talibã não oferecem um precedente encorajador. Em Bajaur, parte das áreas tribais, dois principais centros econômicos, as cidades mercantis de Loe Sam e Inayat Kalay, continuam em ruínas quase oito meses após o Exército ter destruído os locais em perseguição ao Talibã e declarado vitória.

Fonte: Terra

Eleição da Rainha do Folclore 2009

A Associação de Grupos Folclóricos Brasil Bolívia convida para a eleição da Rainha do Folclore 2009.

O evento acontecerá na Escola de Samba X9 Paulistana no dia 4 de julho (sábado), às 18 horas.

A iniciativa conta com o apoio do Centro Pastoral do Imigrante, La-Paz Maq, Banco Rendimento, Cereales y Artesanias “Los Andes”e Hola Andina.

Compareçam!

Refugees United

Evento: Eleição da Rainha do Folclore 2009
Local: X9 Paulistana
Horário: 18 horas
Endereço: Av. Luiz Dumont Vilares, 324

G8 procura definir solução global para estabilizar Afeganistão

Depois do Irã, os chefes da diplomacia do G8 abordam, hoje, a questão do Afeganistão. Uma reunião alargada aos homólogos afegão e paquistanês, a países da região, organizações internacionais e doadores. O objetivo é definir uma estratégia para avançar com o desenvolvimento econômico do país.

A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do G8 termina hoje em Trieste, no norte de Itália.

Para evitar uma situação semelhante à do Irã, os chefes da diplomacia dos países mais industrializados pedem que as presidenciais afegãs sejam credíveis e justas. O escrutínio está marcado para 20 de Agosto.

O G8 quer evitar mais problemas numa altura em que a situação já é difícil para as forças da NATO no Afeganistão, incluindo soldados de seis dos oito países do grupo. A resistência dos talibãs é cada vez mais agressiva. A solução não é só militar, é necessária uma política global, que inclui o combate à pobreza e ao tráfico de droga, retirando assim as bases de recrutamento e financiamento dos talibãs e da Al-Qaida.

Na mesa esteve também o destino de dois milhões e meio de refugiados não só afegãos, mas também paquistaneses que fogem da ofensiva do exército contra os radicais na fronteira com o Afeganistão.

Fonte: Europanews

Advogados não compreendem por que razão Portugal prevê acolher apenas dois ou três ex-detidos

Os advogados dos oito detidos em Guantanamo que querem vir para Portugal disseram hoje não compreender por que razão o governo decidiu acolher apenas dois ou três ex-detidos e lamentam não ter sido recebidos pelo executivo português

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, disse à imprensa no sábado que Portugal vai receber “dois a três prisioneiros” de Guantánamo, declarações que deixaram os advogados “muito preocupados, desiludidos e confusos”.

“Penso que ninguém compreende a declaração do ministro de receber dois ou três e não oito. É que há muito boas razões para estes oito homens virem para Portugal” , disse Irena Sabic, advogada da organização norte-americana Center for Constitutional Rights.

“Trabalhamos muito para nos assegurarmos de que estes homens fazem sentido para Portugal e de que Portugal faz sentido para eles” , acrescentou, precisando que todos manifestaram vontade de vir para Portugal, têm condições para se integrar na sociedade portuguesa e vão ter acompanhamento quando chegarem.

Ahmed Ghappour, outros dos advogados, apontou que, além de todas as outras razões, o acolhimento destes oito detidos permitiria a Portugal aproximar-se mais da sua quota de refugiados, que “tradicionalmente não tem cumprido”.

“Ainda não percebemos se será uma força de expressão para dizer que será um grupo restrito, se são três destes oito – e nesse caso qual foi o critério de escolha -, se Portugal receberá dois ou três em todo o processo ou se dois ou três é para começar e nos próximos meses vai estar disponível para receber outros”, disse Pedro Krupenski, da seção portuguesa da Anistia Internacional.

Outra das questões que preocupa os advogados é a do estatuto a atribuir aos ex-detidos que vierem para Portugal. O governo ainda não tomou uma decisão, tendo indicado anteriormente estar avaliando as possibilidades de refugiado ou asilado político e a de visto por razões humanitárias.

Para os advogados não há dúvida de que deve ser o estatuto de refugiado, porque se trata, segundo explicou Irene Sabic, de “homens inocentes que correm o risco de perseguição nos seus países de origem”.

Ahmed Ghappour referiu, como exemplo, o caso da mulher do detido que representa, Jihad Dihab, que está detida na Síria há quase um ano por ter contatado a organização britânica Reprieve para ajuda legal ao marido: “Isto permite prever o que os sírios fariam a estes homens se fazem isto às suas famílias”, disse.

Sabic frisou que “o mais importante” é que os detidos possam sair de Guantánamo, pelo que, se Portugal decidir dar-lhes o visto por razões humanitárias, os advogados “não vão ficar destroçados”.

Sabic, Ghappour e Krupensky falaram à Lusa no final da missão de três dias que trouxe a Lisboa os representantes dos oito detidos para encontros com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Ministério da Administração Interna (MAI), a Embaixada dos Estados Unidos, o xeque David Munir, o Conselho Português para os Refugiados e os grupos políticos com representação parlamentar.

Os pedidos de reunião tiveram todos resposta positiva, à excepção do MAI, que recusou, e do MNE, que nunca chegou a dar uma resposta.

“A questão do estatuto sublinha a nossa desilusão por não termos sido recebidos pelo governo: podia ajudar se pudéssemos dar mais informação sobre as razões pelas quais estes homens não podem regressar aos seus países” , disse Sabic.

“Mas a ainda há tempo para nos reunirmos: alguns de nós vão estar aqui até segunda-feira e o convite continua de pé” , acrescentou.

Fonte: Sol

Pillay diz que nada justifica prática da tortura

Navi Pillay

Numa mensagem por ocasião do Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, Navi Pillay afirmou que os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 tiveram um impacto negativo nos esforços internacionais para combater a prática.

A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que o uso da tortura não pode ser justificado sob quaisquer circunstâncias.

Numa mensagem por ocasião do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, comemorado nesta sexta-feira, ela afirmou que nem a ameaça de guerra, nem a instabilidade política ou qualquer outra emergência pública podem justificar a prática.

Convenção
Pillay indicou que 146 países assinaram a Convenção contra a Tortura desde a sua adopção em 1984. Ela afirmou, contudo, que muitos Estados signatários continuam a praticar a tortura, alguns deles diariamente.

A Alta Comissária disse que os actos terroristas de 11 de Setembro de 2001 tiveram um impacto negativo no combate para eliminar a tortura. Pillay afirmou que muitas nações que anteriormente não praticavam ou aceitavam a tortura tornaram-se menos exigentes.

Ela disse que a partir dessa data muitos legisladores começaram a explorar meios para contornar a convenção. Para Pillay, as prisões de Guantanamo e Abu Gharaib tornaram-se os símbolos dessa retrocesso.

Ato Desumano
A Alta Comissária para Direitos Humanos afirmou acreditar que o mundo está finalmente a virar a página do que descreveu de capítulo infeliz da história contemporânea.

Navi Pillay pediu aos líderes mundiais para enviarem um sinal claro e inequívoco de que a tortura não será mais tolerada. Ela descreveu a prática como um ato desumano, afirmando que nenhum estado ou regime que a utiliza pode considerar-se civilizado.

Fonte: Rádio ONU

Acnur: mais de 250 civis já morreram em Mogadíscio

Civis em Mogadíscio

Combates entre forças do governo e grupos islâmicos da oposição já obrigaram também cerca de 160 mil pessoas a fugir de suas casas nas últimas sete semanas.

O Alto Comissariado para Refugiados, Acnur, indicou estar gravemente preocupado com o aumento da violência e deterioração da crise de deslocados na Somália.

O porta-voz da agência da ONU, William Spindler, disse a jornalistas, esta sexta-feira em Genebra, que segundo notícias de hospitais locais em Mogadíscio, mais de 250 civis foram mortos e pelo menos 900 feridos nas últimas sete semanas.

Refúgio
O Acnur estima que desde o início dos confrontos mais de 160 mil pessoas foram obrigadas a fugir de suas casas na capital somali, incluindo cerca de 26 mil no período entre 19 e 22 de Junho.

Os combates entre forças do governo e combatentes dos grupos islâmicos Al-Shabaab e Hisb-ul-Islam para o controle da cidade tiveram início a 7 de Maio.

O órgão indicou também que o número de refugiados somalis que procuram refúgio no Quénia continua a aumentar.

Assistência

O Escritório da ONU de Assistência Humanitária, Ocha, anunciou esta sexta-feira que vai canalizar US$ 4,3 milhões do Fundo de Resposta de Emergência das Nações Unidas, Cerf na sua sigla em inglês, para fornecer assistência nos campos de refugiados no Quénia.

A Somália não tem um governo central e funcional desde a queda do presidente Siad Barre em 1991. As Nações Unidas estimam que cerca de 3,2 milhões de pessoas, 40% da população, necessitam de assistência humanitária

Fonte: Rádio ONU

Dia de reunião expandida na cúpula do G8, na Itália

Começa na Itália a cúpula de três dias do G8. Nesta sexta-feira acontecerá a reunião expandida, com a presença de 40 representantes de organizações internacionais e de governos.

Na agenda desta sexta-feira, líderes das oito nações mais industrializadas e convidados vão discutir como ampliar os esforços para pacificar o Afeganistão. Eles vão se concentrar nos temas segurança de fronteiras, combate ao tráfico de drogas, retorno dos refugiados e segurança alimentar.

Outra questão que mobilizará as discussões será a violência pós-eleitoral no Irã. Representantes de Teerã foram convidados para o encontro, mas recusaram.

A Itália defende que na declaração final da cúpula haja uma condenação à República Islâmica, o que é combatido pela Rússia. Além dessas duas nações, Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá integram o grupo.

Paralelamente, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vai discutir com representantes do Quarteto do Oriente Médio como fomentar a retomada das negociações entre palestinos e israelenses.

Fonte: Band