Conselho Português para Refugiados elogia ação do Estado

O Conselho Português para os Refugiados elogiou hoje o esforço do Estado para garantir proteção a quem precisa dela, comentando o número de casos de asilo e de autorizações de residência por razões humanitárias concedidos em 2008.

Segundo o relatório sobre Imigração, Fronteiras e Asilo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Portugal atribuiu em 2008 o estatuto de refugiado a 12 pessoas e concedeu 70 autorizações de residência por razões humanitárias, maioritariamente a cidadãos de países africanos mas também a sul-americanos e asiáticos.

Mónica Farinha, jurista do Conselho Português para os Refugiados, destacou o fato de no total ter sido concedida proteção a 82 pessoas, de um total de 160 pedidos apresentados no ano passado.

“Em comparação com outros países não é nada mau”, comentou, referindo que nos anos anteriores a percentagem da concessão de asilo e de autorizações de residência face ao número de pedidos foi muito inferior.

“Mas mais importante do que as avaliações estatísticas é que as pessoas que precisam de proteção a obtenham. E nesse aspecto o Estado português tem feito um grande esforço para garantir a proteção a quem precisa dela”, sublinhou.

Fonte: Diário Digital

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