Ofensiva do Exército paquistanês deixa 185 mil deslocados no Waziristão

Mais de 185 mil civis foram forçados a abandonar seus lares na região tribal do Waziristão do Sul, após duas semanas do início da operação do Exército do Paquistão contra a insurgência talibã, informou hoje à Agência Efe a ONU.

Segundo Ariane Rummery, porta-voz no Paquistão da agência da Onu para os refugiados (Acnur), o número se junta às já 80.500 pessoas que abandonaram a região, na fronteira com o Afeganistão, desde junho passado, época da “fase preparatória” da ofensiva.

“Os dados estão sendo verificados, portanto o número final pode variar nos próximos dias, mas até o momento 36 mil famílias, cerca de 266 mil pessoas, foram registradas nos distritos vizinhos ao Waziristão”, ressaltou Rummery.

O dado divulgado hoje pela porta-voz da agência da ONU indica que cerca da metade da população do centro do conflito, com aproximadamente meio milhão de habitantes, já abandonou seus lares.

No entanto, várias agências humanitárias denunciaram nos últimos dias que muitas pessoas continuam retidas no Waziristão devido a um toque de recolher imposto pelo Exército.

Segundo o comando militar, 286 insurgentes e 34 soldados morreram desde o começo da operação, embora esses números, que não incluem civis, não tenham comprovação independente.

Fonte: European Pressphoto Agency

STF deve retomar dia 12 julgamento do caso Battisti

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar no dia 12 o julgamento do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, quando a contagem mostrava quatro votos a favor da entrega e três contrários. O requerimento de extradição foi feito pelo governo da Itália ao Brasil baseado em condenações de Battisti por crimes cometidos entre 1977 e 1979. Ele foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua.

Battisti teria feito parte da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Em setembro, no começo da apreciação do processo, o plenário do STF rejeitou, por maioria, a resolução do ministro da Justiça, Tarso Genro, que tinha garantido o estado de refugiado político ao ex-ativista italiano.

De acordo com o Supremo, Genro deu o refúgio, ao contrário da compreensão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), firmado num “fundado temor de perseguição”. O relator da ação, ministro Cezar Peluso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie, a respeito do mérito, votaram pela extradição de Battisti para a Itália. Já os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia Antunes da Rocha tomaram posição pela continuidade do ex-ativista em território nacional.

Na oportunidade, Peluso defendeu o entendimento de que os delitos que teriam sido realizados por Battisti seriam comuns, e não políticos. Por essa percepção, o ex-ativista não teria o direito ao refúgio. Na ocasião, o ministro do STF afirmou que o presidente da República tem a obrigação de tornar efetiva a determinação da Corte, caso seja pela entrega do militante ao Poder Executivo da Itália, segundo o artigo 1º do tratado de extradição assinado entre Brasil e o país europeu.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Bilionário do Google dá assistência à instituição de caridade que o ajudou

Se não fosse pelo Hebrew Immigrant Aid Society (Sociedade de Assistência aos Imigrantes Hebreus), o Google não existiria.

Há exatamente 30 anos, Sergey Brin, garoto soviético de seis anos com um futuro incerto, chegou aos EUA com a ajuda da sociedade. Brin, o bilionário co-fundador do Google, presenteou a sociedade, conhecida como HIAS, com um milhão de dólares. A instituição ajudou sua família a escapar do anti-semitismo na União Soviética e a se estabelecer no país.

“Eu nunca teria oportunidades assim na União Soviética, ou mesmo na Rússia atual”, disse Brin em uma entrevista. “Eu queria ver qualquer pessoa ter a possibilidade de alcançar seus sonhos e é isso que essa empresa faz”.

O presente é pequeno, dado a riqueza pessoal do empresário, estimada em US$ 16 milhões, mas ele disse significou um comprometimento crescente dele e sua esposa, Anne Wojcicki, em se envolverem em filantropia de forma mais substancial.

“Já doamos mais de US$ 30 milhões, que não é pouco, mas obviamente é diminuto para os termos de nossa riqueza teórica”, disse Brin. “Nossa filantropia é algo com a qual quero me envolver com desenvolvimento e de forma sistematizada”.

Ele já aprendeu o suficiente sobre filantropia, para imediatamente acrescentar: “nossa fundação não está pedindo propostas. Não se esqueça de incluir isso.”

Brin mencionou Bill Gates, presidente da Microsoft, era amplamente criticado por não doar dinheiro suficiente, mas agora é conhecido como um dos maiores filantropos do mundo. “Enquanto todo mundo o criticava, ele gerava mais um monte de dinheiro para sua fundação e, recentemente, quando começou a levar a filantropia a sério, ele fez isso muito bem”, disse Brin. “Eu gosto de aprender com esse exemplo”.

A quantia que os Brins doaram foi para a Fundação Michael J. Fox e outras organizações de pesquisas voltadas para a doença de Parkinson. Mas, neste ano, em homenagem ao 30º aniversário da imigração da família Brin para os EUA, eles estão presenteando diversas organizações judaicas, que forneceram ajuda ao longo da história. A HIAS, que os ajudou a suportar o pesado processo de deixar a União Soviética e ir para os EUA, pagou suas passagens e lhes deu dinheiro, além de ajudá-los a conseguir vistos de entrada no país, foi a organização que recebeu a maior quantia.

A família morou em Paris por muitos meses enquanto esperavam seus vistos e então se mudaram para Maryland, e a relação com a HIAS acabou. “Apesar de eles ter nos fornecido uma grande ajuda, não mantivemos contato”, disse Eugenia Brin, mãe do empresário. “Então, há alguns anos, acho que por causa do Google, nós recebemos uma ligação da HIAS perguntando se poderíamos ajudá-los a digitalizar seus arquivos”.

Finalmente, Eugenia Brin entrou no conselho da HIAS e criou um site de rede social, mystory.hias.org, inicialmente para encorajar imigrantes judeus russos a postar suas histórias e eventualmente atrair a história de outras pessoas que foram para o país.

Gideon Aeronoff, chefe-executivo da HIAS, disse que a doação pode ser usada de várias maneiras, como no desenvolvimento do uso da tecnologia na organização ou de políticasde defesa e imigração.
“Uma das coisas mais importantes no significado do presente de Sergey Brin, não apenas para a HIAS, mas mais ainda para a nação”, disse Aernoff, “são as possibilidades inerentes ao refugiado. O debate sobre a imigração frequentemente chama atenção para um elemento importante que os imigrantes perderam: refugiados têm habilidades e contribuições tão valiáveis que nós”.

Fonte: Último Segundo

Portugal vai atingir este ano quota de 30 refugiados

Portugal vai receber este ano 30 refugiados no âmbito dos programas de reinstalação, atingindo pela primeira vez a quota que estabeleceu em 2006, disse hoje à Lusa a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR).

Portugal vai atingir este ano quota de 30 refugiados (Foto: Zurab Kurtsikidze/EPA)

Teresa Tito de Morais adiantou que Portugal se antecipou a outros países europeus ao aceitar uma quota de 30 refugiados por ano, mas essa quota ainda não foi cumprida.

Segundo a responsável, Portugal recebeu entre 10 a 12 refugiados por ano desde 2006 ao abrigo dos programas de reinstalação.

Ao abrigo de uma resolução do Conselho de Ministros e no âmbito da uma partilha de responsabilidades entre os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) sobre o acolhimento de refugiados em risco, Portugal comprometeu-se a receber anualmente – em coordenação com o CPR e o Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) – um mínimo de trinta refugiados que necessitem de proteção internacional.

“Em 2009 vamos atingir essa quota e há também uma abertura de que o número 30 seja o mínimo”, sublinhou Teresa Tito de Morais, acrescentando que há a garantia das autoridades portuguesas em receberem mais de 30 refugiados no âmbito da reinstalação caso se coloquem “necessidades muito especiais”.

A presidente do CPR, que falava à agência Lusa a propósito do terceiro aniversário do Centro de Acolhimento para Refugiados, na Bobadela, Loures, admitiu que as instalações “poderão tornar-se um pouco pequenas” no futuro.

Atualmente, estão no Centro de Acolhimento 42 refugiados, mas a capacidade é de 38 camas.

No entanto, Teresa Tito de Morais afirmou que o “Centro ainda consegue dar resposta às situações que se apresentam”.

“Ainda não se pode dizer que o Centro é pequeno”, disse, reconhecendo que as instalações foram feitas para terem “uma funcionalidade transitória”, onde os requerentes de asilo ficassem entre dois a três meses e os refugiados reinstalados entre seis a oito meses.

Só que, segundo a responsável, os refugiados acabam por ficar “mais tempo”, uma vez que o processo de coordenação com a Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que acompanham a outra fase de integração, “nem sempre é muita rápida”.

Os atrasos nos apoios financeiros são outra das dificuldades do Centro de Acolhimento, que sexta-feira completa três anos de existência.

“Muitas vezes os atrasos das análises das candidaturas e dos pagamentos em tempo útil fazem com que realmente seja, por vezes, muito difícil não só assumir todos os compromissos de funcionamento, como também dos apoios diretos que damos em termos dos subsídios semanais de emergência para transporte, alimentação e apoio médico”, disse Teresa Tito de Morais.

Para o funcionamento do Centro, o CPR recebe verbas do Fundo Europeu para os Refugiados, do Ministério da Administração Interna e também uma “pequena comparticipação” do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

“Os atrasos, muitas vezes, não se compadecem com as necessidades urgentes de fazer face às despesa”, afirmou.

Nos últimos três anos, passaram pelo Centro da Bobadela cerca de 170 refugiados de 51 nacionalidades.

Segundo a presidente do CPR, mais de 50 por cento dos refugiados ficaram em Portugal.

Fonte: Destak

Programa Alimentar da ONU lança tecnologia para refugiados

Há dois anos o PAM tem usado mensagens de texto para comunicar detalhes sobre a distribuição de alimentos, como horários e localização

O Programa Alimentar Mundial (PAM) da Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta terça-feira o lançamento de um projeto-piloto para viabilizar, por meio de mensagem de texto, autorizações para que mil famílias de refugiados iraquianos na Síria tenham acesso à distribuição de alimentos. A informação é do blog The Wall Street Journal Online’s Digits.

Há dois anos o PAM tem usado mensagens de texto para comunicar detalhes sobre a distribuição de alimentos, como horários e localização, para 130 mil refugiados iraquianos que estão em sua lista de necessitados.

Agora, cerca de mil refugiados em Damasco receberão códigos via SMS com “créditos virtuais”. Assim, poderão adquirir itens como arroz, farinha de trigo, lentilha, grão-de-bico e óleo, em lojas selecionadas pelo governo. Para isso, serão utilizados cartões SIM (chips usados para armazenar dados em celulares de tecnologia GSM), doados pela operadora de telefonia móvel sul-africana MTN Group.

Cada pessoa ganhará um crédito de US$ 22 a cada dois meses. Depois de cada transação, as famílias receberão um balanço atualizado, enviado também por meio de SMS para seus celulares, sem custos.

Segundo dados do governo da Síria, há mais de 1,2 milhão de iraquianos refugiados no país. Atualmente, cerca de 130 mil recebem regularmente assistência alimentar do PAM, além de apoio da agência para refugiados das Nações Unidas.

Em princípio, o projeto-piloto deverá durar quatro meses, mas o PAM afirma que poderá ser prolongado, dependendo dos resultados do experimento. Um fator levantado pela comunidade tecnológica é o potencial de fraudes: o que aconteceria se as pessoas conseguirem mais de um cartão SIM e solicitarem ajuda extra?

A responsável regional por informações públicas do PAM para o Oriente Médio, Abeer Etefa, disse que já foram tomadas as medidas para evitar o mal uso dos cartões. Ela enfatizou que este é um projeto-piloto, no qual a agência está tentando descobrir se o sistema é vulnerável a abusos.

O PAM afirma que este programa é o primeiro no mundo. Mas telefones e smart cards têm sido usados há algum tempo por agências de ajuda humanitária para transmissão de dinheiro e informações, acelerando e personalizando a distribuição de fundos.

Existe ao menos uma loja online, chamada Mama Mikes, que permite a pessoas que migraram do Quênia e de Uganda a comprar créditos para suas famílias, localizadas na terra natal. Por meio desse sistema podem pagar mercadorias, contas de eletricidade e comprar minutos para ligações de celular. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Gazeta do Povo

Festival de Juventude: Qual é o seu jeito de mudar o mundo?

Dentro da sua programação ‘Todo Domingo’, a Casa das Caldeiras, em parceria com a Ashoka, abre suas portas para realização deste evento que vai provocar a participação cidadã e acender a chama do empreendedorismo social juvenil.

Organizado pela área de Juventude da Ashoka, o Festival incluirá workshops, atividades culturais e esportivas, exibição de documentários e um Debate MTV exclusivo.

O evento também contará com exposição de projetos liderados por jovens do Programa Geração MudaMundo, participação de empreendedores sociais da rede Ashoka e pessoas já engajadas ou com vontade de participar e transformar suas comunidades e o país.

ATIVIDADES:
> workshops nos temas: meio ambiente, educação, política, cultura, rede e desenvolvimento econômico
> exposição de projetos sociais e ambientais liderados por jovens
> apresentações de dança, música, vídeo, grafite e BMX

SERVIÇO:
- 8 de novembro de 2009 (domingo) das 14h às 20h
- Casa das Caldeiras: Av. Francisco Matarazzo, 2000
Barra Funda – São Paulo (transporte gratuito do metrô Barra Funda)

Mais informações: www.gmmashoka.wordpress.com

4a. Mostra Cinema e Direitos Humanos – CURITIBA

Olá amigos, É com muito prazer que apresentamos a programação da 4a. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que em Curitiba exibe a sua 2a. edição. Gostaríamos de compartilhar com você a nossa sensibilização com o tema e os assuntos que serão abordados durante toda a mostra e cabe a nós divulgarmos e repercutir essa importante causa. Portanto, contamos com a sua ajuda enviando este e-mail aos seus amigos e familiares. Se você tiver interesse em levar grupos para a mostra ou tiver alguma sugestão, por favor entre em contato pelo e-mail mostradireitoshumanos@gmail.com
Agradecemos a sua colaboração e esperamos você lá! abraços, Bela Pagliosa & Carla Pioli.
4º Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul
Período: 03 a 08/11
Local: Cinemateca de Curitiba
R. Carlos Cavalcanti, 1174 – 3321-3252

03/11 – terça
14h
YÃKWÁ, O BANQUETE DOS ESPÍRITOS - Virgínia Valadão (Brasil, 54 min, 1995, doc)
A ARCA DOS ZO’É – Dominique Tilkin Gallois, Vincent Carelli (Brasil, 22 min, 1993, doc)
O ESPÍRITO DA TV – Vincent Carelli (Brasil, 18 min, 1990, doc)
Classificação indicativa: livre

16h
CRUELDADE MORTAL – Luiz Paulino dos Santos (Brasil, 92 min, 1976, fic)
ESTRELA DE OITO PONTAS – Fernando Diniz e Marcos Magalhães (Brasil, 12 min, 1996, fic/ani)
Classificação indicativa: 16 anos

18h
ESSE HOMEM VAI MORRER – UM FAROESTE CABOCLO – Emilio Gallo (Brasil, 75 min, 2008, doc)
CONTRA-CORRENTE - Agostina Guala (Argentina, 9 min, 2008, fic)
PARTIDA - Marcelo Martinessi (Paraguai, 14 min, 2008, fic)
Classificação indicativa: 16 anos

20h – Sessão de Abertura
HISTÓRIAS DE DIREITOS HUMANOS – vários diretores (diversos países, 84 min, 2008, doc/fic)
Classificação indicativa: 16 anos

04/11 – quarta
14h
PRO DIA NASCER FELIZ – João Jardim (Brasil, 88 min, 2006, doc)
Classificação indicativa: livre

16h
NUNCA MAIS!!! COCHABAMBA, 11 DE JANEIRO DE 2007 - Roberto Alem (Bolívia, 52 min, 2007, doc)
DAYUMA NUNCA MAIS – Roberto Aguirre Andrade (Equador, 30 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: livre

18h
TAMBÉM SOMOS IRMÃOS – José Carlos Burle (Brasil, 85 min, 1949, fic)
Classificação indicativa: livre

20h
GARAPA - José Padilha (Brasil, 110 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

05/11 – quinta
14h – Audiodescrição
O SIGNO DA CIDADE - Carlos Alberto Riccelli (Brasil, 96 min, 2007, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual
Classificação indicativa: 16 anos

16h
DEVOÇÃO – Sergio Sanz (Brasil, 85 min, 2008, doc)
PHEDRA – Claudia Priscilla (Brasil, 13 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

18h
SENTIDOS À FLOR DA PELE – Evaldo Mocarzel (Brasil, 80 min, 2008, doc)
PUGILE – Danilo Solferini (Brasil, 21 min, 2007, fic)
Classificação indicativa: livre

20h – Audiodescrição
NÃO CONTE A NINGUÉM – Francisco J. Lombardi (Peru / Espanha, 120 min, 1998, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual
Classificação indicativa: 18 anos

06/11 – sexta
14h
MOKOI TEKOÁ PETEI JEGUATÁ – DUAS ALDEIAS, UMA CAMINHADA – Arial Duarte Ortega, Germano Beñites, Jorge Morinico (Brasil, 63 min, 2008, doc)
DE VOLTA À TERRA BOA – Mari Corrêa, Vincent Carelli (Brasil, 21 min, 2008, doc)
PRÎARA JÕ, DEPOIS DO OVO, A GUERRA – Komoi Paraná (Brasil, 15 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: livre

16h
À MARGEM DO LIXO – Evaldo Mocarzel (Brasil, 84 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: livre

18h
O SIGNO DA CIDADE - Carlos Alberto Riccelli (Brasil, 96 min, 2007, fic)
OS SAPATOS DE ARISTEU – René Guerra (Brasil, 17 min, 2008, fic)
Classificação indicativa: 16 anos

20h
CORUMBIARA - Vincent Carelli (Brasil, 117 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: livre
07/11 – sábado
13h30
O CAVALEIRO NEGRO – Ulf Hultberg, Åsa Faringer (Suécia / México / Dinamarca, 95min, 2007, fic)
Classificação indicativa: 14 anos

15h30
BAGATELA – A NECESSIDADE TEM CARA DE CACHORRO - Jorge Caballero (Colômbia / Espanha, 74 min, 2008, doc)
MENINO ARANHA – Mariana Lacerda (Brasil, 13 min, 2008, doc)
MENINOS – Gonzalo Rodríguez Fábregas (Uruguai, 14 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

17h30
UNIDADE 25 – Alejo Hojiman (Argentina / Espanha, 90 min, 2008, doc)
COCAIS, A CIDADE REINVENTADA – Inês Cardoso (Brasil, 15 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: 16 anos

19h30
ENTRE A LUZ E A SOMBRA - Luciana Burlamaqui (Brasil, 150 min, 2007, doc)
Classificação indicativa: 16 anos

08/11 – domingo
14h
TRAGO COMIGO – Parte 1 (capítulos 1 e 2) – Tata Amaral (Brasil, 96 min, 2009, doc/fic)
Classificação indicativa: 16 anos

16h
TRAGO COMIGO – Parte 2 (capítulos 3 e 4) – Tata Amaral (Brasil, 96 min, 2009, doc/fic)
Classificação indicativa: 16 anos

18h
O REALISMO SOCIALISTA - Raúl Ruiz (Chile, 52 min, 1973, fic/doc)
AGARRANDO PUEBLO (OS VAMPIROS DA MISÉRIA) – Carlos Mayolo, Luis Ospina (Colômbia, 28 min, 1978, fic)
Classificação indicativa: 16 anos

20h
TAMBORES DE ÁGUA: UM ENCONTRO ANCESTRAL – Clarissa Duque (Venezuela / Camarões, 75 min, 2008, doc)
ALÉM DE CAFÉ, PETRÓLEO E DIAMANTES - Marcelo Trotta (Brasil, 15 min, 2007, doc)
TARABATARA – Julia Zakia (Brasil, 23 min, 2007, doc)
Classificação indicativa: livre

* O formato de exibição dos filmes será em BETA.

Problemas persistem na fronteira entre Angola e Congo

O número de angolanos que deixaram a República Democrática do Congo (ex-Zaire) está próximo dos 50 mil, apesar do acordo alcançado entre os dois governos para o fim das expulsões e dos repatriamentos recíprocos, informou uma fonte do Executivo de Luanda.

Até 13 de outubro, quando Luanda e Kinshasa acertaram posições no sentido de baixar a tensão entre os dois países, Angola tinha registrado cerca de 35 mil angolanos expulsos do Congo.

Mas, segundo declarações do ministro angolano da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kossumua, a falta de “confiança” nas autoridades congolesas levou os angolanos residentes no país vizinho que continuassem a fugir.

Apesar de não ter terminado a chegada de angolanos oriundos do Congo, a intensidade diminuiu e já não se trata de expulsões, mas de pessoas que resolveram deixar o país onde, em grande parte dos casos refugiados de guerra que ali viviam há décadas.

O núcleo do conflito está no fato de Kinshasa ter decidido, em 6 de outubro, retaliar com a expulsão de angolanos pelo repatriamento de dezenas de milhares de congoleses que, segundo alega Luanda, se dedicavam ilegalmente ao garimpo de diamantes nas Lundas, Norte e Sul. Depois disso, os dois governos sentaram-se à mesa na capital congolesa para evitar a piora da situação.

O acordo para interromper o fluxo forçado em ambos os sentidos foi conseguido na primeira das duas rodadas negociais, sendo intenção dos dois países conseguir uma acordo migratório duradouro.

Diálogo
Após o segundo encontro, que levou o ministro das Relações Exteriores angolano a Kinshasa nesta semana, Luanda afirmou pretender o diálogo, mas “sem abdicar” do seu direito de repatriar ilegais do país.

Esta focagem do problema incide especialmente quando os ilegais se dedicam a atividades que prejudicam a economia do país, como é o caso do garimpo ilegal de diamantes nas estratégicas províncias das Lundas.

Mas Assunção dos Anjos, frisando o direito de Angola proteger os seus recursos estratégicos, visto que os mais de 100 mil congoleses expulsos nos últimos dois anos estavam localizados nas diamantíferas províncias das Lundas, Norte e Sul, reafirmou igualmente a vontade existente de ambos os lados para aumentar o diálogo na questão fronteiriça.

Na nova fase das conversações bilaterais, perante da pressão nas fronteiras, a questão humanitária passou para primeiro plano devido aos milhares de angolanos acolhidos em centros improvisados.

As associações humanitárias, como a Caritas-Angola e diversas ONGs estão também na região com campanhas de coleta de bens para apoiar estas pessoas que, a cada dia que passa, vêem crescer os seus problemas por causa das chuvas ininterruptas comuns nesta época do ano na região.

Fonte: Lusa

PF informa defensoria apreensão de estrangeiros irregulares

A União Federal, por meio da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, deverá comunicar à Defensoria Pública da União no Estado todos os casos de apreensão de estrangeiros em situação irregular em Alagoas, num prazo de 24 horas. A decisão do juiz federal substituto da 4ª Vara, Gustavo de Mendonça Gomes, atende ação civil pública, com pedido de liminar, feita pela Defensoria da União à Justiça Federal em Alagoas.

Segundo a Defensoria Pública da União, apesar de serem oferecidas garantias aos estrangeiros no Brasil, mesmo quando irregulares, em muitos casos eles acabam não recebendo assistência jurídica. A comunicação à Defensoria Pública é uma forma preservar os instrumentos de proteção existentes inclusive em acordos internacionais. Para isso, cita, além da Constituição Federal (Lei nº 9.474/99), a Convenção de Genebra, a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, o Estatuto do Estrangeiro, Decreto nº 86.715/81 e a Lei Complementar nº 80/94.

De acordo com o juiz federal Gustavo Mendonça, o atual estágio de desenvolvimento da sociedade garante aos estrangeiros, na maior parte dos países, um tratamento respeitoso, que garanta as condições mínimas de sobrevivência, tais como o direito à vida, à integridade física e a moral. “Os países civilizados consideram o estrangeiro como sujeito de direito e dotado de capacidade jurídica”, observa o magistrado.

No caso específico dos refugiados, o Estado brasileiro dispõe da Lei nº 947/97, que franqueia aos estrangeiros requerer a permanência no País, por meio de procedimento administrativo junto ao Comitê Nacional para Refugiados.

“Dificilmente um estrangeiro, ao chegar num país alheio, tem conhecimento de seus direitos e das formas de garanti-lo. Se isso ocorre, é certamente em uma minoria de casos, não podendo ser tomado como regra. Na maior parte das situações, são pessoas de poucos recursos, fugitivas de conflitos étnicos, religiosos ou de condições econômicas adversas”, ressalta Gustavo Mendonça, ao citar que a própria viagem, via de regra, é feita clandestinamente, a bordo de navios de companhias mercantis, como já aconteceu em Alagoas.

Para dispor de qualquer direito, o interessado precisa estar informado, sendo presença de um advogado, nesses casos, é fundamental. Assim, o magistrado reconhece a atribuição institucional da Defensoria Pública da União em resguardar o direito de estrangeiros em situação irregular.

Fonte: Alagoas 24 horas

Tensão em fronteira entre Bangladesh e Myanmar

Segundo a Anistia Internacional, eles sofrem violações dos direitos humanos sob o governo militar de Mianmar, muitos fugiram para a vizinha Bangladesh

Soldados em Mianmar estão forçando os refugiados Rohingya a construir uma cerca de arame farpado na fronteira com Bangladesh.

O muro que estão construindo é projetado para parar o seu próprio povo e impedir que ultrapassem a fronteira.

Dentro de Bangladesh, Rohingyas estão sendo perseguidos e mantidos em instalações miserável de exploração. Eles não podem ir para casa, e não são reconhecidos oficialmente como os requerentes de asilo ficando sem ter para onde ir.

Forças de segurança de Mianmar estão supervisionando a construção da barreira.

Quem são os Rohingya?
O Rohingya são um grupo étnico muçulmano do estado de Rakhine norte de Mianmar ocidental, anteriormente conhecida como estado de Arakan.

Sua história data de antes do século 7, quando os comerciantes árabes muçulmanos se estabeleceram na área.
Eles estão fisicamente, lingüística e culturalmente semelhante ao sul-asiáticos, especialmente bengalis.

Segundo a Anistia Internacional, eles sofrem violações dos direitos humanos sob o governo militar de Mianmar, como resultado muitos fugiram para a vizinha Bangladesh.

A grande maioria deles têm efetivamente sua cidadania negada em Mianmar.

Em 1978, um número estimado de 200.000 Rohingyas fugiram para Bangladesh.

Cerca de 20.000 Rohingya estão vivendo em campos de refugiados da ONU em Bangladesh.

Fonte: Guia Global