Igreja Católica denuncia tráfico de drogas e corrupção na América Latina

A Igreja Católica disse estar muito preocupada com o comércio de drogas, a corrupção e o tráfico de armas na América Latina, e demonstrou disposição em colaborar “eficazmente” com as autoridades para desenvolver projetos que acabem com esses problemas na América Latina.

É o que afirma um documento divulgado nesta segunda-feira pelo Vaticano por ocasião da 14ª Reunião do Conselho especial para a América da secretaria geral do Sínodo de Bispos, realizada nos dias 17 e 18 de novembro.

Os bispos latino-americanos denunciaram que o continente sofre de graves problemas como o comércio de drogas, reciclagem de lucros ilegais, corrupção, violência, corrida armamentista, discriminação racial, dívida externa, desigualdades entre grupos sociais e destruição da natureza.

Sobre a corrupção, assinalaram que é um fenômeno “muito disseminado” no continente e que a Igreja apoia os esforços das autoridades civis para “derrotá-la ou, pelo menos, reduzi-la”.

Além do comércio de drogas, que, segundo os religiosos, “ameaça a integridade dos povos americanos”, os bispos denunciaram a facilidade com que armas circulam na América Latina.

“A Igreja deve levantar a voz que denuncia o rearmamento e o escândalo do comércio de armas, que consome grandes quantias de dinheiro que deveriam ser destinadas a combater a miséria e a promover o desenvolvimento”, diz o texto vaticano.

Os bispos também afirmaram que é necessário promover uma cultura da solidariedade que incentive iniciativas de apoio aos pobres e aos marginalizados, especialmente aos refugiados.

Fonte: European Pressphoto Agency

Suíços aprovam proibição de minaretes, diz pesquisa

Os eleitores na Suíça votaram a favor da proibição da construção de minaretes no país em referendo realizado hoje, segundo projeções do instituto de pesquisas gfs.bern. Minaretes são pequenas torres de mesquita de onde se anuncia aos muçulmanos a hora das orações. A expectativa é que a proposta seja aprovada por cerca de 59% dos votantes nos 26 cantões suíços.

A proposta partiu do Partido do Povo (SVP), de direita, que tem maioria no Parlamento e argumenta que as torres das mesquitas são um sinal de “islamização” da Suíça. Estima-se que os muçulmanos representem cerca de 6% da população suíça de 7,5 milhões de pessoas. Muitos deles são refugiados de guerra da antiga Iugoslávia. A Suíça tem mais de cem mesquitas e salas de oração muçulmanas, mas apenas quatro minaretes, que não serão afetados pela votação de hoje. As informações são da Associated Press.

Fonte: G1

Refugiados temem o fim do programa de reassentamento

Ibrahim e Siham querem ficar no País como refugiados assistidos pelo ACNUR

Das cinco famílias de refugiados palestinos que moram em Venâncio Aires, uma delas manifesta a intenção de permanecer no Brasil pelo resto da vida. As outras quatro se organizam para reivindicar direitos e deveres no Programa de Reassentamento Solidário na sede do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em Brasília. Responsável pelo processo de integração, o Acnur está prestes a suspender os benefícios e todo tipo de auxílio aos grupos, conforme acordado há quase dois anos. É justamente esse rompimento que preocupa a família de Ibrahim Said Atieh Abu Zahrah.

Ao lado da esposa Siham Mahmud Abdallah e da filha Sabrin, Ibrahim completou dois anos de residência em Venâncio Aires, em setembro último. Não esconde a satisfação com a liberdade e tranquilidade encontradas na cidade. Entretanto, ele reafirma sua preocupação com o destino da família, a exemplo do ano passado. Depois de um ano da reportagem veiculada na Gazeta do Sul, Ibrahim não tem emprego e faz apenas alguns bicos como trabalhador. A esposa é doente e, segundo a família, não pode trabalhar.

A filha, Sabrin, frequenta a escola desde que chegou na Capital do Chimarrão. No meio do ano, no entanto, a jovem de 19 anos teve o auxílio-estudo e as aulas de reforço suspensas pelo Acnur. Graças ao poder público municipal, que garante o transporte da estudante até Santa Cruz do Sul, ela dá continuidade às aulas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com exceção de Siham, a família de Ibrahim entende e fala o português. Eles moram no térreo de um edifício residencial, no Centro da cidade.

O primogênito de Ibrahim, Muhand, está reassentado com a esposa e os filhos nos Estados Unidos. Até o ano passado, as súplicas do pai eram para transportar Muhand até o Brasil, resgatando-o na fronteira do Iraque com a Síria. Sem permissão, o rapaz foi levado com a família para solo norte-americano. Agora, Ibrahim torce por uma outra causa: para que o Acnur não retire as bolsas-auxílio aos refugiados. “Como vamos viver?”, indaga ele, que garante não poder trabalhar por causa de queimaduras nos pés. Segundo Ibrahim, as famílias aguardam uma reunião com representantes do Acnur, para que seja definido o futuro de cada grupo, há três meses.

Benefícios
Por dois anos, a contar do dia da chegada no Brasil, as famílias de refugiados palestinos são sustentadas pela Acnur e monitoradas pela Associação Antônio Vieira (Asav), de Porto Alegre. Em Venâncio Aires os grupos recebem a ajuda de um agente de integração, que agenda consultas médicas, por exemplo. Desde então, conforme a assistente de Informação Pública do Acnur, Carolina Montenegro da Costa, eles têm moradia alugada, mobiliada e com eletrodomésticos, auxílio-subsistência, curso de língua portuguesa e outros, assistência social e acompanhamento médico, além de oportunidades para colocação no mercado de trabalho.

Carolina comenta que os benefícios diretos e indiretos aos refugiados deveriam ter sido encerrados entre setembro e outubro deste ano, mas foram ampliados até o final do ano. Os recursos da comunidade internacional, representada pelo ACNUR, vêm de um fundo comum que conta com doações voluntárias de países, do setor privado e de doadores individuais. Apenas 2% do orçamento do órgão tem como origem a Organização das Nações Unidas.

Pacote de assistência
•• Pagamento de aluguel em habitações mobiliadas e com eletrodomésticos;
•• Auxílio-subsistência, de acordo com a composição familiar, com repasse de recursos financeiros;
•• Curso do idioma português, com professores bilíngues (Português/Árabe) e especializados em ensino do idioma para estrangeiros. Neste caso, foi pago um incentivo financeiro mensal para todos com pelo menos 75% de frequência nas aulas;
•• Assistência social e acompanhamento médico, incluindo marcação de consultas e serviço de tradução;
•• Oferta de medicamentos não disponíveis na rede pública de saúde. Para casos de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias, foram fornecidos aparelhos específicos como medidores de pressão e inaladores, por exemplo;
•• Serviço de tradução juramentada para documentos escolares e universitários, carteira de motorista, entre outros;
•• Emissão de documentos de identidade, Carteira de Trabalho e CPF;
•• Encaminhamento de crianças, jovens e adultos para instituições de ensino;
•• Vale-transporte depositado mensalmente em conta bancária de cada refugiado;
•• Para as famílias com filhos recém-nascidos, o programa ofereceu – até a idade de um ano – recursos para compra de leite em pó e fraldas descartáveis;
•• O programa também trabalha em parceria com agências de microcrédito, para facilitar o acesso a recursos que possam financiar a implantação de pequenos empreendimentos.
Fonte: Setor de Informação Pública do Acnur

Fonte: Gazeta do Sul

Escolas dão exemplo e recebem alunos refugiados

A cidade de Durban, a leste do país, é exceção à regra em questões de educação. Crianças estrangeiras têm as mesmas oportunidades que os alunos sul-africanos

Em algumas escolas sul-africanas, as crianças estrangeiras, muitas delas refugiadas, sentem-se resguardadas de comportamentos xenófobos. Em Durban, uma das maiores cidades do país, os alunos vindos de outros países africanos têm acesso a uma educação justa e adaptada. Admiram o trabalho dos professores e dizem aprender mais do que nas escolas onde estudavam. O bom ambiente é elogiado pelos próprios: “As crianças desta região são muito simpáticas. Nós falamos e rimos das nossas diferenças e não passa disso”, afirma um aluno, originário do Burundi.

Uma escola primária de Clareville, citada pelo jornal Afrik.com, é exemplo disso. Foi a primeira escola da região a contrariar o medo generalizado de receber alunos de fora do país. Em 1997, era frequentada por três alunos da República Democrática do Congo. Atualmente, um terço dos 768 alunos são estrangeiros. Acreditavam pois que não deveria haver diferença entre os petizes e que a educação era um direitos de todos. Redobraram esforços para acolher os novos alunos, na grande maioria lusófonos e francófonos. Em poucos meses, os pequenos estudantes aprendiam a falar inglês, língua oficial na África do Sul.

A vontade manifesta de a escola acolher meninos e meninas refugiadas já é reconhecida, tanto a nível local como internacional. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados visitou as instalações, em 2001, e procedeu à entrega de 8200 dólares para a remodelação de salas de aulas.

No país, os petizes estrangeiros não são bem aceitos pelas populações locais. Os alunos queixam-se de ser maltratados ao saírem da escola. Entre outras coisas, são acusados de “roubarem oportunidades”, aos sul-africanos. É também frequente, escolas contatarem o ministério para se informarem sobre a legalidade da entrada de um aluno estrangeiro para a mesma.

Fonte: Fátima Missionária

PEC sobre refugiado será debatida em audiência pública na CCJ

Apesar de ter sido retirada de pauta, juntamente com outras 14 proposições, por pedido de vista coletivo, a proposta de emenda à Constituição (PEC 3/09) que submete ao crivo do Senado o ato de reconhecimento da condição de refugiado, na hipótese de condenação judicial do solicitante, será debatida em audiência pública pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O requerimento foi apresentado nesta quarta-feira (25), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e a PEC, assim como as demais matérias, voltam à pauta da CCJ na próxima semana.

Suplicy sugeriu a participação dos seguintes convidados no debate sobre a PEC: o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luís Paulo Teles Ferreira Barreto; o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), organismo vinculado ao Ministério da Justiça, Renato Zerbini Ribeiro; a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Eva Demant; e os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Antonio Bandeira de Mello.

Por sugestão dos senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), a audiência pública deverá ser realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Segundo explicou o relator da PEC na CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a intenção é tornar obrigatória a manifestação do Senado sobre os casos em que o Poder Executivo decidir aceitar pedido de refúgio. O Senado teria 30 dias para analisar o processo, que precisaria ser confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O voto do relator é pela aprovação da matéria, nos termos de substitutivo.

Arthur Virgílio também pediu a Demóstenes, que preside a CCJ, para colocar na pauta da próxima semana projeto de lei (PLS 72/07- Complementar) de sua autoria que trata da nomeação e demissão do presidente e de diretores do Banco Central, além da organização de seu quadro funcional. A proposta tem o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) como relator, que deve se manifestar sobre os aspectos de constitucionalidade e juridicidade. O julgamento do mérito caberá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Prejudicialidade
A CCJ aprovou, também, votos de Demóstenes pela prejudicialidade de duas matérias. Segundo argumentou, propostas mais amplas, que já tratavam das questões em pauta, haviam sido aprovadas anteriormente pela comissão.

A primeira delas foi o PLS 197/07, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que alterava o Código Penal para incluir circunstância agravante genérica nos casos de crimes praticados contra agentes penitenciários. A outra foi o PLS 35/06, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR), que também alterava o Código Penal para estabelecer como circunstância qualificadora do crime de homicídio a hipótese de a vítima ser policial, agente penitenciário, fiscal tributário ou do Trabalho, juiz ou membro do Ministério Público, no exercício da função ou em razão dela.

Fonte: Agência Senado

Refugees United no Quênia III

Nova atualização da equipe da Refugees United no Quênia – 25 de novembro.

“Acabei de conectar após 2 dias de cortes de energia – está tudo bem, embora de nós tenhamos testemunhado mais tragédias humanas em favelas de refugiados do que eu pensava ser possível suportar. Vou postar atualizações e fotos quando chegarmos em Uganda amanhã. Christopher”.

Refugees United

Refugees United no Quênia II

Nairobi, 24 de novembro 2009

A noite lentamente chegou até Nairobi, uma mistura de arranha-céus e os animais tirados do meio selvagem. E com a noite, veio o frio também. Reina a escuridão total enquanto os carros e as pessoas desaparecem, transformando o que eram antes tão agitadas e movimentadas ruas em remanescentes artérias de uma pitoresca aldeia. Ao final, tudo parece sem vida após o desaparecimento da luz do dia.

Sob o brilho direto de uma lâmpada, estou sentado no meu quarto de hotel e sinto um cheiro acre de tinta solvente misturado com emissões de carros, enquanto penso no meu dia de trabalho. E foi um dia enorme, repleto da hospitalidade africana e um sentimento muito maior, de um propósito comum compartilhado entre as ONGs com que passamos o dia. Um sentimento que eu não senti em outros lugares pelos quais já passei. Os problemas que espreitam as portas de cada organização aqui são tão proeminentes que não se pode escapar das sombras que eles lançam. E isso, felizmente, faz surgir o melhor nas pessoas. Refugees United tem sido recebida de braços abertos, com entusiasmo e possibilidades maravilhosas e estou muito ansioso para compartilhar com todos vocês quando voltar para casa.
Pela manhã, a viagem será para o coração da favela de Nairóbi, em uma parte da cidade chamada Asili, para nos encontrarmos com refugiados em busca de familiares desaparecidos, as famílias reconectadas através da Refugees United e as pessoas maravilhosas com quem trabalhamos nestes programas de sensibilização destinados a ajudar algumas das pessoas que mais sofrem por falta de informação.

Minhas mãos e meu coração estão tremendo de excitação e apreensão à medida que nos aventuramos em território desconhecido, para descobrir a tragédia humana e os momentos de triunfo, histórias de separação e reunificação expostas diante de nós. Desejem-me coragem e sorte.

Eu vou mantê-los atualizados.

Christopher

Refugees United

Refugees United no Quênia

David e Christopher Mikkelsen e Helene Vestegaard Sørensen, da Refugees United, estão no Quênia para conhecer as famílias de refugiados que se reencontraram pela ferramenta de buscas www.refunite.org.

Faremos as atualizações de seus diários de viagens e os progressos dessa jornada que irá terminar em Uganda.

Aqui está a primeira informação que chegou essa manhã, 24 de novembro:

“Uma saudação matinal de Nairobi num raro momento de acesso a internet. Desembarcamos em meio a nuvens de tempestade pesada ontem para encontrar o que acabou sendo um dia lindo de sol, apesar do aguaceiro que nos atingiu a noite toda. Tivemos reuniões com organizações e apreciamos a hospitalidade africana – vou fazer o upload das fotos quando as conexões estiverem mais estáveis. Saindo para as favelas agora. Christopher”.

Refugees United

Imigrantes africanos procuram terra prometida na América Latina

Em muitos casos, quando embarcam, os novos imigrantes nem sabem para onde vão

O bairro El Once, em Buenos Aires, uma das zonas mais movimentadas da cidade, onde tradicionalmente se concentrava a comunidade judaica, passou a ter uma nova designação, pelo menos para parte dos seus mais recentes habitantes. “Pequena Dacar.”

Os senegaleses, que se têm instalado numa área onde também se concentram pequenos comerciantes chineses, coreanos e paraguaios, batizaram-na assim.

A nova designação já surgiu na imprensa e é sintoma de uma tendência: o número de africanos que procuram asilo na Argentina vem crescendo, ainda que, em muitos casos, a sua motivação seja pura e simplesmente para escapar da pobreza. Os números desta nova rota migratória ainda não são elevados, mas têm vindo a ganhar alguma expressão e deverão continuar a aumentar.

Os africanos residentes na Argentina eram há poucos anos algumas dezenas, mas atualmente ultrapassam os três mil, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Nos últimos dois anos, segundo o jornal Clarín, o número de refugiados aumentou 142 por cento. São maioritariamente senegaleses, que vivem sobretudo da venda de bijuteria.

Em muitos casos, ao embarcarem, estes novos imigrantes nem sabem para onde vão. Foi o que aconteceu com Ibrahim Rahman. “Uma noite fui para o porto. Pensava que ia para a Europa. Só depois me dei conta que estava na Argentina”, contou à Reuters um antigo menino-soldado que há anos escapou da guerra civil na Serra Leoa e atravessou o Atlântico num navio de carga, numa viagem de 35 dias.

Escondidos, Atlântico fora
“Vemos casos em que chegam escondidos no leme de um navio. Imagine-se o que é cruzar o Atlântico escondido num espaço tão reduzido, tentando não serem vistos pela tripulação”, disse à agência noticiosa Fernando Manzanares, responsável dos serviços de imigração da Argentina, que qualifica como “muito favoráveis” as políticas migratórias do seu país. “É um reflexo da história. O que se passou com os imigrantes europeus há cem anos está ocorrendo agora com os imigrantes africanos”, acrescentou.

Os imigrantes podem pedir asilo ou visto de trabalho temporário de três meses, renovável. Mas, segundo o Clarín, o aumento de pedidos de asilo levou já a um endurecimento dos critérios de atribuição de vistos. A maioria acaba por trabalhar clandestinamente, sem direito a assistência médica e sem fazer descontos. A Comissão Católica das Migrações diz que quando lhes é recusada autorização de residência, os imigrantes permanecem no país e convertem-se em alvos fáceis das redes de tráfico de pessoas.

A Argentina, tal como o Brasil – onde os africanos são 65 por cento dos que requerentes de asilo, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados, divulgados pela Reuters – são destinos para novos emigrantes da África Ocidental, principalmente do Senegal, Costa do Marfim e República Democrática do Congo. Os que vêm da África Oriental, de países como a Somália e a Etiópia, parecem preferir o México ou a Guatemala.

Um caso contado pela Reuters é o de Mohamed Hassen, um somali condutor de caminhões, que vendeu os bens, atravessou o Quênia e Tanzânia e chegou a Moçambique, onde pagou 1500 dólares a um passador que o levou num navio até São Paulo. Atravessou depois a Colômbia, o Panamá, a Costa Rica, a Nicarágua e a Guatemala, onde foi detido e espera pela resposta ao pedido de asilo que apresentou.

O objetivo último dos que viajam para países mais a norte será, em muitos casos, entrar nos Estados Unidos, explicou Carolina Podestá, responsável pela informação do ACNUR para a América Latina, que relaciona a atração pela América Latina com o endurecimento dos controles fronteiriços nos países europeus.

Fonte: Público

Tarso nega derrota política em decisão do STF sobre Battisti

O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou neste domingo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da extradição do ex-ativista Cesare Battisti e negou que tenha sofrido uma derrota política. Ele afirmou que a posição final do Supremo não foi contrária a sua, já que ele sempre defendeu que o juízo teria de ser do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tarso disse que uma decisão dessas não pode ser analisada em contextos eleitorais, mas levando-se em consideração a Constituição e preservando a democracia do País.

“Um ministro que dá um despacho desses prestando atenção em eleição é um ministro que não mereceria o cargo. No meu caso concreto, eu dei o despacho de forma absolutamente coerente com a Constituição e com as leis e sempre sustentei que um juízo político era do presidente. E o Supremo confirmou isso”, afirmou Tarso, que está em Porto Alegre, onde votou no Processo de Eleições Diretas 2009, que escolhe os presidentes nacional, estaduais e municipais do partido.

Na última quarta-feira, o STF aprovou a extradição do ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Posteriormente, os magistrados entenderam que a decisão final sobre o caso cabe ao presidente Lula, que poderá ou não seguir a indicação. O chanceler italiano, Franco Frattini, afirmou neste sábado, segundo a agência Ansa, que a decisão do Supremo em favor da extradição impôs uma “derrota política” ao ministro Tarso, que em janeiro concedeu refúgio político ao italiano.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1983 por supostamente ter coordenado o assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Ele foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro, e o governo italiano pediu sua extradição em maio do mesmo ano. Sob o argumento de “fundado temor de perseguição”, o ministro da Justiça concedeu status de refugiado político ao italiano. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) havia dado parecer contrário ao refúgio.

STF
Segundo Tarso, essa questão já poderia ter terminado com o seu despacho. “O Supremo resolveu analisar o despacho, mesmo contra a lei, porque ela é absolutamente clara – dizendo que o despacho do ministro interromperia o processo de extradição. O STF tem o direito de fazer essa análise porque é o órgão supremo que faz a interpretação das normas. Na minha opinião, interpretou de maneira equivocada. Mas tem o direito de fazer e a posição tem de ser respeitada.”

Decisão final
O presidente Lula não tem prazo para resolver se extradita ou não Battisti. E, segundo Tarso, ele vai decidir a questão quando achar mais conveniente para os interesses do País e para manter a coerência com o sistema legal e constitucional do Brasil.

“O presidente pode decidir na hora que quiser, mas ele já disse que vai esperar a publicação do Supremo. O Battisti tem um processo que é de falsidade ideológica – entrou com documentos falsificados no Brasil – e a lei não permite qualquer decisão de extradição quando o réu está respondendo a outro processo”, disse Tarso.

O processo sobre a extradição de Battisti agora é um assunto da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Supremo. “Nosso papel já terminou nesse processo. A não ser que o advogado dele queira, em face dos últimos acontecimentos e das últimas manifestações de alguns ministros italianos, comprovando inclusive que o caso é político e que uma parte do governo italino tem interesse especial em tê-lo sem seu território, que ele queira fazer um outro pedido de refúgio com novos fundamentos. Aí volta para o Ministério da Justiça. Por enquanto isso não é mais uma questão nossa”.

Fonte: Terra