Pena de morte para homossexuais gera polêmica em países distintos

Manifestação anti-homossexualismo em Uganda

No dia 14 de fevereiro, 25 mil pessoas se uniram na cidade de Jinja, em Uganda, para manifestar apoio a uma nova lei anti-homossexual que tramita no Parlamento desde outubro de 2009.

O código, proposto pelo parlamentar governista David Bahati, quer expandir a já existente lei. A anterior, em vigor no país desde 1949, prevê penas para homossexuais que vão desde multas até prisão perpétua.

A ideia é que agora quem mantiver relações “agravadas” com pessoas do mesmo sexo sejam punidas com a morte.

Na manifestação anti-homossexual a 75 km de Kampala, capital do país, integrantes do Movimento Internacional contra o Homossexualismo em Uganda carregavam cartazes com mensagens: “Não à sodomia, sim à família”.

“Infelizmente esse não é um problema somente de Uganda. Países como Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia e Sudão aplicam penas de morte para casos de homossexualidade”, lembra o iraniano Arsham Parsi, diretor da ONG Estrada para Iranianos Gays Refugiados (IRQR, na sigla em inglês), com sede no Canadá.

Além desses cinco países, em algumas regiões da Somália e da Nigéria, a pena de morte também é aplicada para esses casos.

Ocidente
Chiara Caprio, jornalista do site Afro OnLine, afirma que na África – que tem a maior incidência de leis anti-gays – a homossexualidade é vista como um conceito ocidental, e, portanto, deve ser politicamente combatida.

Para o secretário da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), Roberto Sabbadini, no entanto, falar de homossexualidade como uma espécie de praga do ocidente é um mito. “Não passa de uma invenção religiosa e política para manter fiéis reunidos em um mesmo discurso”.

“A homossexualidade existe no continente africano, assim como no resto do mundo, muito antes da chegada do cristianismo, portanto não faz parte de uma influência do ocidente”, acrescentou.

Religião
Muito do que é combatido am países africanos, acredita Chiara, vem de influências externas: “grande parte [do preconceito] se deve a extremistas, como pastores protestantes americanos, que viajam pela África para combater a Aids e trazem consigo mensagens anti-homossexuais como se essa escolha fosse algo que necessitasse de cura”.

Em seu site, o pastor americano Martin Ssempa, um dos expoentes da luta contra a Aids na África, diz ser contra a homossexualidade e apoiar leis como a de Uganda: “A lei anti-homossexual de Uganda é importante pois ela estabelece a proteção da família tradicional”.

“Com certeza a religião, principalmente o fundamentalismo, está ligada ao problema da discriminação gay”, acredita o iraniano Arsham Parsi. “O judaísmo, o cristianismo, o islamismo sempre condenaram a homossexualidade”.

Pesos distintos
As leis envolvendo pena de morte para os gays são variáveis até mesmo dentro de um país. Na Mauritânia, o homem que mantiver relações sexuais com alguém do mesmo sexo é condenado à morte, enquanto uma mulher é obrigada a ficar reclusa por um período que vai de três meses a dois anos.

Desde 1990, a lei no Sudão prevê pena de 100 chibatadas e cinco anos de prisão, se a pessoa não tiver antecedentes criminais. Mas na segunda vez, recebe açoites e outros cinco anos de reclusão. Na terceira, prisão perpétua ou pena de morte.

Na Somália apenas o sul sob influência da sharia (lei islâmica) aplica pena de morte para casos de homossexualidade. O mesmo acontece com o norte da Nigéria.

Já no Iêmen, homens casados são condenados à morte, enquanto os solteiros recebem chibatadas e ficam um ano na prisão. Mulheres não são condenadas à morte, porém a reclusão varia de três a sete anos.

A pena no Irã é a morte desde 1991, quando a lei foi aprovada. O mesmo ocorre na Arábia Saudita.

Fonte: Band

Pescadores resgatam 2 refugiados africanos em Maceió

Dois homens africanos, refugiados da Guiné-Bissau, ainda não identificados e aparentando cerca de 30 anos, foram encontrados nadando, em alto mar, a cerca de 3 milhas da costa alagoana, em Maceió. Os náufragos foram resgatados por dois pescadores da favela de Jaraguá, que voltavam para casa, depois da pescaria, na manhã deste sábado (27).

Os estrangeiros receberam atendimento na ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, assim que chegaram ao cais do Porto. De lá, foram levados para o Hospital Geral do Estado, com autorização e acompanhamento da Polícia Federal em Alagoas.

Segundo José Alfredo Gomes Massa, inspetor da Guarda Portuária Federal, os dois africanos chagaram ao Brasil escondidos em algum grande navio. Eles contaram aos pescadores que já nadavam há doze horas e que fugiram de Guiné-Bissau por causa da guerra civil daquele país. “A gente não conseguia entender direito o que eles estavam dizendo, mas disseram que estavam com muito frio, fome e sede, pois estavam há seis dias sem comer e beber nada. Então, depois que nós colocamos os dois no barco, cobrimos eles e viemos aqui para o Porto”, contou o pescador Tiago Eduardo dos Santos, em entrevista à imprensa.

Os dois africanos disseram que chegaram ao Brasil num navio vietnamita. Eles teriam viajado, por dias, escondidos no alojamento do leme da embarcação e só pularam no mar quando avistaram a costa alagoana. Os estrangeiros não contaram os motivos da fuga às autoridades, mas contaram aos pescadores que fugiam da guerra.

De acordo com os médicos, eles estavam com hipotermia (baixa temperatura do corpo), passando muito mal. Não conseguiram comer nada e se debatiam o tempo todo. Só se acalmaram depois que foram isolados com lençóis térmicos. No hospital, eles passaram por exames para saber se estão com alguma doença contagiosa e receberam os cuidados necessários.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Projeto da Unrwa na Cisjordânia ganha apoio ecológico

Diretora da agência da ONU na região planta muda de oliveira em manifestação de apoio a moradores de Burin; vilarejo fica ao lado da colônia israelense de Yitzhar e simboliza o conflito entre israelenses e palestinos pela soberania da Cisjordânia.

O principal projeto da ONU de criação de empregos nos territórios palestinos acaba de ganhar apoio ecológico.

A diretora de operações da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos, Unrwa, na Cisjordânia, Bárbara Shenstone, plantou uma muda de oliveira no vilarejo de Burin, ao sul de Nablus, transmitindo mensagem de apoio aos moradores locais.

Força e Determinação
A diretora desejou a eles força e determinação diante das pressões econômicas e políticas.

“O vilarejo fica ao lado da colônia israelense de Yitzhar e simboliza o conflito entre israelenses e palestinos pela soberania da Cisjordânia.

Bárbara Shenstone deixou claro que, para ela, a terra é dos palestinos.

Ela também enfatizou que o programa de criação de empregos da Unrwa não é caridade e sim um projeto para que as pessoas produzam e vivam suas vidas ‘na terra que lhes pertence’.

O programa da Unrwa ‘Dinheiro em Troca de Trabalho’, financiado através de doações de instituições de todo o mundo, prevê a criação de empregos temporários para refugiados carentes em coordenação com líderes locais.

Os beneficiários são aprovados com base em projetos de criação de empregos que levem em consideração a comunidade e a ecologia.

Em geral, os projetos lidam com a melhoria de infra-estrutura em locais públicos como parques e escolas”.

No ano passado o maior doador foi o Departamento de Ajuda Humanitária da Comissão Européia, com transferência de US$90 milhões, R$165 milhões, para os territórios palestinos e US$9 milhões, R$16 milhões, para refugiados palestinos situados no Líbano.

Fonte: Rádio ONU

ACNUR ajuda sobreviventes do terremoto no Haiti

Foto: R. Fournier/ ACNUR

A agência para Refugiados das Nações Unidas começou a distribuir ajuda humanitária para sobreviventes do terremoto e famílias que os abrigam em áreas fronteiriças do Haiti. Estão sendo entregues pacotes de itens não-alimentares para cerca de oito mil pessoas em uma região assolada pela pobreza e pelo subdesenvolvimento.

Funcionários do governo e membros da Cruz Vermelha do Haiti começaram a distribuir os itens de ajuda humanitária do ACNUR no último sábado, na cidade de Fonds-Verrettes, onde a população aumentou de 10% a 15% com a chegada de pessoas fugindo da devastação da capital, Porto Príncipe, atingida pelo terremoto de 12 de janeiro.

A maioria dos deslocados está abrigada por outras famílias em áreas rurais, onde cerca de 45 mil pessoas sofrem com a falta de eletricidade, sistemas de distribuição de água precárias, estradas esburacadas e escolas danificadas. Fonds-Verrettes se está a aproximadamente 70 quilômetros a leste de Port-au-Prince, perto da fronteira com a República Dominicana.

Cada família, incluindo muitas das que estão abrigando sobreviventes, recebeu um pacote com um cobertor, um balde, cinco barras de sabão, uma laterna, uma panela, cinco colheres, fósforos e papel higiênico.

“Esta ajuda de pequeno porte tem como objetivo atender algumas das necessidades de itens básicos dessas famílias, cujos recursos que já eram limitados estão sendo exauridos ao limite absoluto”, afirmou o porta-voz do ACNUR Gonzalo Vargas Llosa, acrescentando que a agência também espera que a iniciativa ajude a prevenir mais deslocamentos.

Estes foram os primeiros pacotes de ajuda humanitária entregues pela comunidade internacional para civis deslocados e famílias que os acolheram na região sul da fronteira do país. Nas últimas quatro semanas, o ACNUR distribuiu pequenas quantidades de itens de ajuda humanitária para haitianos vítimas do terremoto, vivendo em abrigos temporários na República Dominicana. Milhares de tendas foram fornecidas à Organização Internacional para Migração (IOM, na sigla em inglês), no Haiti.

Cerca de 500 mil pessoas deixaram Porto Príncipe desde 12 de janeiro, incluindo 160 mil famílias que encontraram abrigo ao longo da fronteira. Filima Toussaint é uma das milhares de pessoas que ofereceram abrigo a conterrâneos em fuga. Antes do terremoto, havia apenas seis pessoas vivendo em sua casa em Fonds-Verrettes, mas hoje existem 12 pessoas, incluindo um menino de quatro anos de idade, Marline, que teve a perna fraturada pelos escombros.

Apesar de limitado, o apoio temporário do ACNUR está ajudando a atender algumas das necessidades imediatas destas famílias. “Trazer auxílio rapidamente para eles é crítico e urgente, especialmente antes da estação de chuvas atingir o Haiti nas próximas semanas”, afirmou Vargas Llosa, agradecendo o papel desempenhado por estas famílias que acolhem vítimas do desastre.

“Essas famílais são as vítimas silenciosas e invisíveis desta tragédia. Ao mesmo tempo, ao acolherem milhares e milhares de parentes e amigos de Porto Príncipe, elas estão desempenhando um papel fundamental na resposta à ajuda humanitária”, disse o funcionário do ACNUR.

Enquanto isto, uma equipe do ACNUR está visitando a região norte da fronteira entre o Haiti e a República Dominicana – que dividem a ilha de Hispaniola – para verificar as necessidades imediatas das famílias que ali estão abrigando sobreviventes do terremoto.

Fonte: ACNUR

Milhões de crianças e adolescentes se refugiam na Europa

Crianças buscam refúgio no exterior

Na Espanha, eles são denominados oficialmente MINA (Menores Imigrantes Não Acompanhados): crianças e adolescentes que fugiram de seus países sem a presença de um responsável legal. A tendência é crescente.

No final de 2008, 42 milhões de pessoas encontravam-se em fuga, por todo o mundo. Segundo informações do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, quase a metade deste número refere-se a crianças.

A presença de menores na Europa sem a tutela dos pais ou responsável legal vem aumentando nos últimos dez anos e, hoje, constitui uma grave preocupação de instituições sociais. Não existem estatísticas confiáveis sobre o assunto, e os números fornecidos pelas organizações humanitárias são apenas aproximados.

Os MINA “constituem um coletivo altamente desconhecido, sobre o qual não sabemos nem a característica principal: sua extensão”, admitiram em 2006 os autores de um estudo da Universidade Complutense de Madrid.

Cerca de mil solicitações de asilo pelos MINA são processadas anualmente na Alemanha, revelou Marei Pelzer, assessora jurídica da organização humanitária alemã Pro Asyl. Estes menores imigrantes chegam à Europa por meio de traficantes e pessoas com claros interesses comerciais, mas, em outras ocasiões, também são ajudados por organizações humanitárias, contou Andreas Meissner, assessor para crianças refugiadas e em conflitos armados, da organização humanitária Terre des Hommes Alemanha.

Quem são os MINAS?
Trata-se, em sua maioria, de jovens entre 14 e 18 anos, geralmente do sexo masculino. Na Alemanha, a maior parte é procedente da África, Oriente Médio, da região do Cáucaso ou do Sudeste Asiático. Seus principais países de origem são: Guiné, Eritreia, Etiópia, Palestina, Líbano, Tchetchênia, Bangladesh, Índia, Afeganistão e Iraque. Na Espanha, os refugiados chegam, por exemplo, da África Subsaariana e, mais recentemente, do Leste europeu.

Muitos são acolhidos em centros para refugiados adultos, onde “são submetidos a provas médicas para determinar a sua idade aproximada, por não possuírem credibilidade nem portarem documentos”. Essa é uma forma de prevenção contra aqueles que mentem para desfrutar de vantagens legais. “Existem diversos casos em que menores são identificados com idade superior a 18 anos e, em consequência, devem permanecer entre adultos”, complementou o assessor da Terre des Hommes Alemanha.

Dany, Delon e Diamon Waad, iraquianos refugiados, num centro de acolhimento provisório em Munique

Às organizações de defesa dos direitos infantis, o processo de solicitação de asilo para crianças recém-chegadas parece inadequado. Isso porque, para conseguir asilo, elas devem se submeter a encontros mediados por tradutores, no qual ficam frente a um estranho que lhes pergunta sobre experiências geralmente traumáticas. “Muitos jovens me descreveram repetidamente que se sentiram melhor em um interrogatório do que em uma entrevista”, assegurou Meissner. Esse tipo de entrevista é feita para descobrir incoerências que permitam negar o asilo ao menor.

Direitos na Alemanha
Na ratificação da Convenção Internacional do Direito das Crianças, de 1992, a coalizão entre democrata-cristãos e liberais, liderada por Helmut Kohl, reservou-se o direito de diferenciação no trato a crianças alemãs e estrangeiras. Os jovens estrangeiros refugiados sem tutela são tratados como adultos a partir dos 16 anos, dois anos antes do que os nacionais. Como conseqüência, são responsáveis por solicitar asilo por conta própria, sem conselheiro ou tutor, adverte Marei Pelzer, da Pro Asyl.

“Cada criança que chega aqui, não importa se é perseguida, se fugiu ou foi enviada por motivos econômicos, deve ser tratada primeiramente como criança ou adolescente, e só depois como estrangeiro, refugiado ou possível asilado”, exigiu Meissner.

O debate em torno da ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças não foi resolvido nem pelos democrata-cristãos/liberais sob Kohl, nem pelos social-democratas/verdes de Gerhard Schröder, nem pela “grande coalizão” de democrata-cristãos e social-democratas, no primeiro mandato de Angela Merkel, observou o assessor da Terre des Hommes.

Os ativistas interpretaram como sinal positivo o fato de o atual governo (democrata-cristão/liberal) incluir a eliminação da “reserva” relativa à idade como um dos objetivos de seu contrato de coalizão. “Pressionaremos o governo para que o faça imediatamente, pois a Alemanha está violando direitos das crianças”, denunciaram Meissner e Pelzer à Deutsche Welle.

Fonte: DW-World

Deslocados internos buscam se adaptar em cidades colombianas

Altos de Cazucá, Soacha. (Foto: S.Abondano/ ACNUR)

O município de Soacha, nos arredores de Bogotá (capital da Colômbia), continua sendo o principal destino da população deslocada de Cundinamarca, região central do país. Segundo estatísticas oficiais, existem atualmente 30.850 pessoas deslocadas registradas em Soacha, que representam cerca de 40% do total de pessoas deslocadas internamente em todo o departamento de Cundinamarca.

As autoridades continuam registrando diariamente novas declarações de deslocamento de três ou quatro famílias. “Entre outubro de 2009 e janeiro deste ano, chagaram mais famílias buscando refúgio, em comparação com o ano anterior”, afirmou o padre Ricardo Martínez, que coordena uma casa de acolhida em Soacha. Na Colômbia, segundo as cifras oficiais, foram deslocadas 3.303.979 pessoas entre 1998 e 2009, provenientes de 99,45% dos 1.100 municípios que existem no país.

Pedro e Beatriz (nomes fictícios, por motivos de segurança) fazem parte das famílias recém-chegadas a Soacha. A maioria dos deslocados internos vem do sul da Colômbia e sua trajetória até os arredores de Bogotá foi longa e cheia de dificuldades. “Tivemos que sair imediatamente de nossas casas. Grupos armados ilegais mataram meus pais por uma discussão sobre posse de terra e não tinha outra opção a não ser fugir para não terminar da mesma maneira ou ser recrutado à força”, afirmou o jovem marido de quase 30 anos de idade.

“Tivemos que parar e trabalhar um tempo para arrumar dinheiro que nos permitisse continuar a viagem”, afirmou Beatriz, que espera seu quarto filho. O casal, que no momento está abrigado em uma casa de acolhida, com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), começou a buscar trabalho para iniciar uma nova vida e sustentar seus filhos. No entanto, Pedro não se recuperou do trauma pelo qual passou e está recebendo apoio psicológico e jurídico como parte da assistência que o ACNUR proporciona aos deslocados.

Para os deslocados recém-chegados, não é fácil adaptar-se aos ritmos de uma cidade, considerando que a maioria vem das zonas rurais de departamentos (estados) como Tolima, Chocó, Santander e Caquetá. “Os camponeses estão acostumados a caminhar por horas e horas e não sabem como pegar um ônibus ou como se orientar nas ruas de Soacha, que se confundem com as de Bogotá”, afirmou uma assistente social da casa de acolhida. Por este motivo, as autoridades, com apoio do ACNUR e seus parceiros, pensam em criar programas de orientação para explicar noções básicas aos recém-chegados, incluindo cursos sobre serviços gerais, domésticos e vários ofícios.

Neste momento, para facilitar o ingresso ao mercado de trabalho, a casa de acolhida oferece um curso de panificação com 30 participantes, dos quais 70% são mulheres. Não é fácil, sobretudo para homens, inserir-se nos circuitos econômicos locais. Isto está associado à forma traumática como ocorre o deslocamento rural da maioria das pessoas, às difíceis condições de vida nos locais de chegada e à mudança de papéis que se dá após o deslocamento, quando a mulher é geralmente quem consegue primeiro começar a gerar renda. “Há casos de homens que eram líderes muito respeitados por seus companheiros e aqui começam a se deprimir. Não se sentem úteis a si mesmos, nem à sociedade.”

Desde 2004, o ACNUR fornece apoio aos deslocados de Soacha observando constantemente as condições de vida da população em situação de deslocamento, facilitando os processos de fortalecimento das organizações que apóiam estas populações e dando seguimento a casos específicos, em colaboração com as autoridades competentes.

Entre os vários projetos que o ACNUR apóia está a Casa dos Direitos, em aliança com a Defensoria Pública, criada para incentivar a presença civil do Estado e promover a participação da população e a defesa dos seus direitos. Em 2009, a Casa atendeu mais de cinco mil pessoas. Outros projetos com impactos positivos são os Círculos de Aprendizagem, criados para reestabelecer o direito à educação das crianças deslocadas, e os albergues para promover assistência humanitária.

Da mesma forma, a organização governamental Ação Social inclui as pessoas em um registro de deslocados, garantindo albergues, alimentos, apoio psicológico e social e orientação durante os 15 dias que as famílias em situação de deslocamento têm para se declarar ao Ministério Público e ter seu caso avaliado pela Ação Social. Cada albergue tem capacidade para 20 pessoas por semana.

Apesar dos avanços, ainda restam desafios para a proteção dos direitos dos deslocados, como no caso do recrutamento forçado de menores. O problema tem aumentado e há vários anos se alerta para a presença de pessoas dedicadas a envolver jovens em atividades à margem da lei, sem que haja uma proteção eficaz. “Soacha é o terreno ideal para seduzir pessoas para a delinquência. A maioria da população é composta por jovens, com poucas oportunidades de estudo. Uma boa parte está marginalizada do mercado de trabalho, e outra, envolvida com a indústria das drogas”, afirmou a representante de uma ONG local que há muitos anos trabalha na região.

Um líder dos deslocados internos, atualmente vereador de um município próximo de Bogotá, assegura que “os deslocados continuam sendo vistos como ladrões ou mendigos” e lamenta que as pessoas não compreendam que “se somos deslocados, é porque nossa vida estava em perigo”. Segundo ele, chegar a ser vereador e líder reconhecido dos deslocados “foi fundamental para me capacitar sobre a lei e todos os documentos legais sobre os deslocados”. “Conhecer meus direitos me permite influenciar um pouco a política pública”, acrescentou.

Por Francesca Fontanini, em Soacha, Colômbia

Fonte: ACNUR

Unama quer medidas de segurança para proteger civis afegãos

Robert Watkins repetiu o apelo da ONU para todas as partes no conflito evitarem vítimas civis; ele ressaltou que medidas de proteção e diretrizes sobre o uso de força letal devem ser plenamente implementadas em todas as circunstâncias.

Apelo para Afeganistão

O vice-representante especial de Ban Ki-moon no Afeganistão, Robert Watkins, repetiu nesta segunda-feira o apelo da ONU para todas as partes no conflito evitarem vítimas civis.

O pedido acontece após uma operação militar das forças internacionais no domingo que, segundo o governo, matou pelo menos 27 pessoas, incluindo mulheres e crianças, na província de Uruzgan, no sul.

Responsabilidade e Desculpas
Watkins disse ter ficado profundamente triste com as notícias de vítimas civis no ataque. Ele afirmou que aprecia as declarações das forças internacionais de que medidas de precaução para salvaguardar a segurança de civis seriam tomadas durante a ofensiva atual contra insurgentes no sul do Afeganistão.

O alto funcionário das Nações Unidas indicou que também aplaude a rápida admissão de responsabilidade e o pedido de desculpas emitido após o ataque.

Robert Watkins ressaltou que medidas de segurança e diretrizes sobre o uso de força letal devem ser plenamente implementadas em todas as circunstâncias.

Confiança
O vice-representante de Ban Ki-moon, que desempenha também o cargo de coordenador humanitário no país, indicou que a confiança nas operações das forças internacionais poderá ser afetada se medidas não forem tomadas para proteger vidas afegãs.

A missão de Assistência da ONU no Afeganistão, Unama, tem pedido de forma consistente a todas as partes para fazerem tudo que estiver ao alcance para evitar vítimas civis.

Fonte: Rádio ONU

Palhaços levam alegria a crianças que sobreviveram ao terremoto no Haiti

Palhaço faz show para crianças em campo de refugiados de Porto Príncipe, capital do Haiti, neste sábado (20). (Foto: AP)

Eles começaram a fazer show em campos de refugiados em Porto Príncipe. Objetivo é ‘devolver a infância’ aos atingidos pela catástrofe, diz porta-voz.

Crianças de um campo de refugiados de Porto Príncipe, capital do Haiti, receberam no sábado a visita de palhaços, mais de um mês depois do terremoto que devastou o país e matou mais de 230 mil pessoas.

Os quatro palhaços são integrantes do grupo de caridade franco-canadense ‘Palhaços Sem Fronteiras”.

Eles haviam chegado na quarta-feira à cidade devastada pelo tremor. O objetivo é levar um pouco de alegria às crianças em meio às dificuldades da vida pós-tremor.

O grupo é patrocinado pelo ramo haitiano dos Escoteiros, que levou-os para campos de refugiados.

“A catástrofe roubou a infância das crianças, eles viraram adultos muito rápidos”, disse Alex George, porta-voz do grupo. “Então agora é hora de eles voltarem a ser crianças e sorrirem.”

Os palhaços devem passar mais dez dias no país. Eles já haviam feito missões no país, o mais pobre das Américas, antes mesmo do tremor de 12 de janeiro passado.

Fonte: G1

Sudão assina acordo de paz com grupo rebelde de Darfur

Bashir cancelou sentenças de morte como gesto de boa vontade

O governo do Sudão assinou, neste sábado, um acordo de paz com o grupo rebelde Movimento da Justiça e da Igualdade (Jem, na sigla em inglês), de Darfur.

O porta-voz dos rebeldes, Ahmed Hussein, disse que o acordo será seguido de novas negociações. Segundo ele, os pontos principais de discussão são a divisão de recursos naturais e a segurança dos refugiados.

Segundo o correspondente da BBC na capital sudanesa, Cartum, James Copnall, ainda não há detalhes exatos sobre o acordo, mas acredita-se que esteja prevista uma trégua temporária e um escopo para novas negociações.

Após a assinatura, o presidente do Sudão, Omar el Bashir, anunciou o perdão das penas de morte para dezenas de rebeldes do grupo que estavam presos e a libertação de 30% dos rebeldes prisioneiros como um gesto de boa vontade.

De acordo com Copnall, o acordo de paz está sendo considerado um passo importante para a paz na região.

Segundo a ONU, 300 mil pessoas morreram nos conflitos em Darfur, mas o governo sudanês estima que esta cifra pode chegar a 10 mil.

Informações também dão conta de que cerca de 3 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas devido à violência na região.

O conflito na árida e empobrecida região de Darfur começou em 2003, quando grupos rebeldes atacaram alvos do governo, acusando Cartum de oprimir a população negra do país e favorecer a população árabe.

Milícias pró-governo contra-atacaram com força, em atos que foram classificados pelo governo dos Estados Unidos e grupos de defesa dos direitos humanos como genocídio.

O governo de Cartum nega ter dado apoio às milícias, mas a Corte Internacional de Haia emitiu uma ordem de prisão no início do ano contra o presidente sudanês, Omar Al-Bashir, acusando-o de crimes de guerra.

Fonte: BBC Brasil

Governo haitiano expropiará terras privadas para desabrigados

Haitiano em frente a acampamento improvisado (Foto: Carlos Barria/ Reuters)

O primeiro-ministro haitiano, Jean-Max Bellerive, disse nessa sexta-feira, 18, que o governo do país irá expropriar terras privadas, onde serão instalados acampamentos para as vítimas do terremoto.

Bellerive disse à Associated Press que o Estado possui algumas terras, mas que não são suficientes para a população desabrigada.

As autoridades afirmam que o sismo de 7 graus que devastou o país em 12 de janeiro deixou 1,2 milhões de pessoas sem teto, sendo que deste número, a metade está na capital do país, Porto Príncipe.

Fonte: O Estado de S.Paulo