Mudança climática de Copenhague a Cochabamba

março 31, 2010


A Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, que acontece entre 20 e 22 de abril, deverá anunciar uma plataforma alternativa à Cop 15. Os principais objetivos da conferência são organizar um referendo mundial dos povos sobre o aquecimento, redigir um plano de ação para criar um tribunal de justiça climática e assumir novos compromissos para negociar no contexto das Nações Unidas

Um novo modo de lutar contra o aquecimento global será testado na cidade boliviana de Cochabamba, quando a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra reunir governantes e milhares de ativistas do planeta. As organizações sociais que patrocinam o encontro, que acontecerá entre 20 e 22 de abril, anunciam uma plataforma alternativa à 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que terminou em fracasso na gelada Copenhague, em dezembro.

A defesa da Mãe Terra, bandeira do presidente boliviano, Evo Morales, conta com apoio de mais de 240 movimentos populares e indígenas, organizações não governamentais, ativistas e intelectuais que defendem a necessidade de redigir uma carta de direitos do planeta. Os principais objetivos da conferência são organizar um referendo mundial dos povos sobre o aquecimento, redigir um plano de ação para criar um tribunal de justiça climática e assumir novos compromissos para negociar no contexto das Nações Unidas.

As prioridades dessa agenda são: dívida climática, migrantes-refugiados da mudança climática, redução de emissões, adaptação, transferência de tecnologia, financiamento, florestas e mudança climática, visão compartilhada e povos indígenas. “Nós, ativistas de diferentes movimentos sociais, caracterizamos o momento atual pela prepotência que se expressou em Copenhague, dos Estados Unidos, da União Europeia e das multinacionais”, que tentam “nada fazer para deter o aumento da temperatura do planeta”, afirmam na convocação do encontro.

Algumas dessas organizações são Aliança Social Continental, Amigos da Terra da América Latina, Central Sindical das Américas, Marcha Mundial das Mulheres, Campanha 350.org e Via Camponesa. O encontro será aberto por Morales no dia 20. As organizações identificam “uma crise ‘civilizatória’ do capitalismo” e denunciam “uma lógica sacrificial (sic), predadora, racista e patriarcal” que se expressa no “aumento da presença militar e de bases militares em diversas partes do mundo e ocupações ditas humanitárias”.

A guerra, a ocupação de mercados e territórios, e a militarização para o controle dos recursos energéticos, da água e da biodiversidade são apontados como métodos capitalistas para solucionar sua própria crise. A Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática buscará impulsionar o direito a “viver bem” em contraposição ao principio econômico do crescimento contínuo. Ao contrário de Copenhague, onde os países industrializados buscavam uma fórmula para a redução de emissões de gases que aquecem a atmosfera que não os comprometesse, em Cochabamba os setores populares pretendem erguer sua voz.

“Os povos indígenas e organizações sociais durante muito tempo não tiveram voz. É um movimento que vem se desenvolvendo sob cenários subterrâneos no campo e nos setores urbanos das cidades”, disse à IPS a ambientalista Carmen Capriles, da filial boliviana da Campanha 350.org. Seus “saberes” como agricultores ou criadores de gado os levaram a identificar as variações dos fenômenos climáticos dos quais dependem seu modo de vida e sua economia, acrescentou.

A Campanha 350.org se refere às 350 partes por milhão que os cientistas consideram como “limite máximo seguro” de concentração de dióxido de carbono na atmosfera para não desencadear uma catástrofe climática. O encontro tem a particularidade de “ser para e com os povos indígenas, ao contrário de qualquer outra conferência mundial já organizada”, explicou à IPS o economista boliviano especializado em meio ambiente, Stanislaw Czaplicki. O profissional esteve em Copenhague como membro da sociedade civil e coordenou redes de movimentos juvenis ambientalistas latino-americanos.

“Os povos e as organizações sociais já formam uma corrente mundial em defesa do planeta, e a sociedade civil tem um papel forte no desenvolvimento das políticas públicas”, disse Czplicki. Porém, “falta representatividade de mulheres e jovens”, observou. Capriles considerou necessário criar novos movimentos com capacidade de gerar propostas alternativas e reclamou vontade política dos países desenvolvidos para gerar mudanças estruturais em suas economias. Czaplicki disse que na Europa há movimentos políticos que rechaçam modelos de desenvolvimento que prejudicam o meio ambiente, mas não expressam um pensamento anticapitalista e não se dissociam das instituições financeiras internacionais.

Essas correntes aparecem em países onde se atingiu o desenvolvimento com impacto no meio ambiente, não em nações que ainda podem escolher um modelo de crescimento econômico. No caso da Bolívia, as políticas opostas ao capitalismo e à industrialização poluente não deram lugar à substituição do modelo de extração de matéria-prima, disse o economista. Anualmente, são desmatados 300 mil hectares de florestas, afirmou. Falta uma síntese, ressaltou.

Fonte: EcoAgência


Haiti: mulheres deslocadas participam de projeto de trabalho comunitário

março 30, 2010

Olga Jean Polynice, coordenadora do projeto cooperativo em Fonds-Verrettes e um colega examinam uma das novas máquinas de costura. (R. Fournier/ ACNUR)

Passados mais de dois meses depois do terremoto que arrasou grandes áreas do Haiti, pelo menos 1,9 milhão de sobreviventes continuam deslocados. Cerca de 1,3 milhões de homens, mulheres e crianças estão vivendo em assentamentos e campos improvisados na capital, Porto Príncipe, e arredores. Há, ainda, mais de 600 mil pessoas, embora menos lembradas, em iguais condições, que fugiram da zona do terremoto para província vizinhas.

Cerca de 8 mil sobreviventes to terremoto buscaram refúgio em Fond-Verrettes, uma comunidade rural isolada, incrustada nas montanhas haitianas ao sul do país, já na fronteira com a República Dominicana. A população local tem recebido parentes próximos e distantes, amigos e conhecidos vindos da capital, apesar das dificuldades causadas pelo aumento do número de pessoas que dividem as habitações.

Os moradores de Fonds-Verrettes sofrem com a pobreza persistente desde antes do terremoto. Muitas famílias não têm condições de enviar os filhos à escola. Ainda assim, o pouco de que dispõem é compartilhado sem hesitação.

Sem oportunidades de emprego e poucas opções de socialização que poderiam aliviar as feridas psicológicas dos deslocados, o ACNUR inaugurou um projeto comunitário de costuraria para mulheres. Esse projeto tem por objetivo fazer com que as mulheres deslocadas e os que as acolheram possam ter uma fonte renda, fortalecendo, assim, o apoio mútuo.

A agência de refugiados da ONU enviou 8 máquinas de costura e uma ajuda em dinheiro para os materiais necessários para a Oganizasyon Fanm Solidè Fonvèrèt, uma cooperativa feminina em Fonds-Verrettes. O projeto qualificará o grupo, que já congrega mais de 140 membros locais, a treinar dezenas de mulheres deslocadas para se tornarem costureiras. A cooperativa venderá a produção para uma rede de comerciantes estabelecidos nas comunidades vizinhas.

A cooperativa de costura proporciona um ambiente seguro e agradável no qual mulheres deslocadas podem socializar e se recupera dos efeitos do terremoto. De acordo com Olga Jean Polynice, coordenadora local do projeto, “a iniciativa não é tão somente dar às mulheres a oportunidade de ganhar algum dinheiro. É também a criação de uma comunidade que congregue mulheres deslocadas, dando-lhes condição para apoiarem umas as outras nas conseqüências dos traumas a que estiveram expostas”.

Marie-Justine Romelus, de 24 anos, encontrou a segurança que precisava junto aos seus parentes em Fonds-Verrettes depois que sua casa foi destruída pelo terremoto em Porto Príncipe. Apesar de não saber costurar, ela aceitou a oportunidade que a cooperativa oferece.

A sua nova vizinha, Sonia Chery, também deslocada de Porto Príncipe, participará também. “Ela tem experiência na confecção de vestidos e terá condições de voltar ao seu ramo de trabalho novamente”, afirmou Marie-Justine. “Ela vai ajudar mulheres como eu a aprender uma nova habilidade que, por fim, me ajudará”.

O projeto de costura complementa a distribuição de donativos, tais como lençóis de cama, sabão, lanternas, utensílios de cozinha e baldes nas comunidades rurais, feitas pelo ACNUR em parceria com autoridades municipais e locais e que vem beneficiando mais de 20 mil deslocados e famílias acolhedoras na zona de fronteira haitiana.

“A maior atenção tem sido dada para a obtenção de ajuda que pode salvar vidas em Porto Príncipe. No entanto, na zona rural os recursos locais têm sido severamente racionados”, afirmou o líder do grupo do ACNUR, Gonzalo Vargas Llosa. “Se as comunidades rurais não receberem ajuda para lidar com as dezenas de milhares de novas chegadas, a maioria dos deslocados terá que retornar a Porto Príncipe. Caso ocorra, piorará a situação nos campos e assentamentos, o que colocará mais crianças e mulheres em risco”.

Dependendo do apoio dos doadores, o ACNUR planeja implementar um programa de projetos ainda mais ambicioso nas províncias, visando beneficiar os que foram deslocados pelo terremoto e as comunidades rurais que os receberam.

Por Rosalie Fournier, em Fond-Verrettes, Haiti

Fonte: ACNUR


Formação sem fronteiras

março 30, 2010

Foto: Médicos Sem Fronteiras

Muitos estudantes de Economia sonham com o mercado financeiro. Igor Moraes foi trabalhar no Congo. Boa parte dos engenheiros recém-formados mira a Petrobrás. Felipe Buzanovsky está ajudando no Haiti. Recém-graduados em Relações Internacionais fazem de tudo para entrar no Itamaraty. Graziella Piccolo foi parar no Iraque. Jovens advogados adoram causas milionárias. Ana Letícia Medeiros está a caminho do Sudão, um dos países mais pobres do mundo.

A trajetória desses quatro brasileiros mostra uma alternativa para médicos, engenheiros, economistas, advogados e outros profissionais que não se veem num escritório ou presos à rotina por muito tempo. Trabalhar em agências de ajuda humanitária pode ser uma boa opção de carreira, que alia satisfação pessoal, experiências marcantes de vida e até um bom salário. E a boa notícia é que os brasileiros vêm sendo cada vez mais procurados para assumir esses cargos mundo afora.

Você tem perfil para trabalhar numa agência humanitária?

Como seria de se esperar, profissionais da saúde formam boa parte dos quadros de organizações que atuam em países vítimas de guerra, catástrofes ou pobreza crônica. O Médicos Sem Fronteiras (MSF), por exemplo, está buscando brasileiros que sejam anestesistas, cirurgiões, psiquiatras, infectologistas, enfermeiros, pediatras e ginecologistas.

O que muitos não sabem, porém, é que 60% dos profissionais do MSF não são médicos. Há postos para administradores, profissionais de logística, comunicação e sociólogos.

Seja qual for a área, ter sólida formação educacional é o primeiro passo para entrar no setor. “Não basta gostar de viajar. Trabalhar com ajuda humanitária é bem diferente de mochilar pela Europa”, diz Ana Letícia Medeiros, advogada do MSF que se prepara para a terceira missão na África.

“Mas qualquer experiência internacional, como intercâmbios, já ajuda, porque mostra que a pessoa já foi confrontada com outra cultura”, garante o suíço Dominique Delley, chefe de Recursos Humanos do escritório do MSF no Rio.

Dominar idiomas é um conselho básico dado por todos os profissionais de agências internacionais ouvidos pelo Estadão.edu. “Leva vantagem se tiver outro idioma além do inglês. Nossa maior missão é no Congo e agora estamos com um projeto grande no Haiti – dois países de língua francesa”, afirma Delley.

No Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a orientação é a mesma. “Um problema que costumo encontrar na América Latina é que muitas vezes as pessoas só falam português ou espanhol. Pelo menos inglês e francês são essenciais”, explica Marçal Izard, responsável pela América Latina na sede do CICV, em Genebra. “Espanhol, russo e árabe também são bastante requisitados.”

Ter alguma bagagem profissional também conta. No MSF e na Cruz Vermelha, há um pré-requisito de dois anos de experiência: “Não mandamos juniores para missões internacionais”, diz Delley. Para ele, essa experiência pode ser obtida trabalhando como voluntário. “Temos parcerias com ONGs locais que aceitam voluntários”, diz o engenheiro agrônomo Victor Arai, oficial do Programa Humanitário da Oxfam no Brasil. “Encontrei minha vaga no site Rits (http://www.rits.org/), que divulga oportunidades no terceiro setor”, conta o administrador de empresas Emídio Bastos, da Visão Global.

O currículo formal, porém, é apenas um dos itens na seleção de um candidato ao trabalho humanitário. Num campo de refugiados ou num hospital para feridos de guerra, o inglês fluente é inútil se não vier acompanhado de sangue frio e capacidade de adaptação. “Flexibilidade é a palavra-chave. É preciso saber lidar com situações complicadas”, afirma Delley. No MSF, a seleção envolve testes para ver se o candidato se sai bem sob stress intenso.

“Lidar com a carga emocional é complicado. Quando se vê o sofrimento humano, ninguém fica imune. Mas você está ali a trabalho e por isso entender seus limites é fundamental”, conta Graziella Piccolo, que, nos seus 15 anos de Cruz Vermelha, já esteve em mais de dez países na América Central, Ásia, África e Oriente Médio.

“Ser testemunha de tanta dor e perceber que você jamais vai suprir todas as necessidades dessas pessoas pode ser algo bem frustrante. Por isso procuramos pessoas com personalidade forte”, explica Izard.

Presente em praticamente todos os anúncios de emprego da seção de classificados, a capacidade de trabalhar em equipe ganha mais peso num contexto de guerra. Funcionários da Acnur, a agência de refugiados da ONU, exemplificam bem esse perfil, pois trabalham nos cantos mais remotos e perigosos do mundo.

É o caso do advogado José Sieber Luz, que depois de ter passado pela Bósnia-Herzegovina e Colômbia, agora está no Afeganistão.

Recompensas. Tantas exigências trazem compensações, no âmbito financeiro e pessoal. O salário de quem está na primeira missão no MSF, por exemplo, é de 1.000 (R$ 2.400) – depositado numa conta do Brasil, já que a ONG paga uma diária para despesas pessoais. E o salário sobe a cada missão.

“É gratificante saber que trazemos assistência às populações mais vulneráveis do planeta. Para mim, esse é o exercício pleno da medicina”, conta o psiquiatra Renato Souza, da Cruz Vermelha, que já esteve em países como Índia, Nigéria, Moçambique, Iraque, Líbano, Sudão e Uganda.

Souza e outros brasileiros têm alguns trunfos nas missões, como a imagem simpática criada por astros do futebol, como Pelé e Ronaldo.

Ironicamente, um deles é a convivência com a violência, a pobreza e a diferença social no País. “Por encarar tudo isso diariamente, o brasileiro sabe, por exemplo, que não se reage a um assalto. E isso pode ser bem útil. Sua atitude diante da violência ou da miséria é de menos choque que a de um europeu, que costuma ter mais informação, mas menos vivência e preparo emocional”, afirma Delley, do MSF.

“Brasileiro tem facilidade de expressar, ouve com interesse”, diz Fernanda Ferreira, do Save the Children. Para o economista Igor Moraes, também do MSF, o brasileiro leva vantagem no tempo que qualquer integrante de uma missão precisa até conseguir trabalhar com desenvoltura. “Por vermos miséria todo dia, a adaptação é mais rápida.”

Fonte: O Estado de S.Paulo


Unesco e Barcelona juntam forças para combater racismo

março 29, 2010

Parceria contra o racismo

Várias atividades estão previstas para este ano, incluindo uma conferência de imprensa, em data a confirmar, durante a qual jogadores do Barcelona denunciarão o racismo.

A Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, e a equipe de futebol do Barcelona anunciaram o início de uma campanha conjunta anti-racismo.

A iniciativa teve início na passada quarta-feira com cartazes contendo mensagens contra a intolerância e a xenofobia no jogo que a equipa catalã disputou com o Osasuna, para o campeonato da Espanha.

Parceria
Várias atividades estão previstas para este ano, incluindo uma conferência de imprensa, em data a confirmar, durante a qual jogadores do Barcelona denunciarão o racismo.

A campanha está inserida na parceria que a Unesco assinou com o clube espanhol em 2007.

A anterior inciativa da agência da ONU contra o flagelo decorreu em 2008-2009 e contou com a colaboração do Parlamento Europeu e da Coligação de Cidades Contra o Racismo.

O projeto “Vozes de Jovens Contra o Racismo” envolveu adolescentes dos 15 aos 18 anos na elaboração de leis e atividades anti-racismo.

Sharpeville
O mundo comemorou a 21 de Março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

O evento marca o aniversário do massacre de Sharpeville quando a polícia sul-africana disparou contra uma manifestação pacífica, matando dezenas de pessoas.

Fonte: Rádio ONU


Estudante brasileiro percorre 2,4 mil km nos EUA por direitos de imigrantes

março 28, 2010

Felipe Matos (segundo da esquerda para a direita) entre os amigos durante caminhada de Miami a Washington (Foto: Divulgação / www.trail2010.org)

Felipe Matos partiu de Miami rumo a Washington no dia 1º de janeiro. Junto com três amigos, ele pede aprovação de reforma migratória.

Como todo estudante que vive nos Estados Unidos, o carioca Felipe Matos, 23 anos, esperou concluir o high school (equivalente ao segundo grau no Brasil) para se matricular em uma faculdade. Dono de um currículo invejável, tentou uma vaga na Duke University, uma das melhores universidades americanas, na Carolina do Norte. Após alguns dias, recebeu uma carta dos selecionadores afirmando que ele cumpria todos os critérios exigidos, mas não poderia estudar na instituição: a lei sobre imigração em vigor no estado impedia a efetivação de sua matrícula.

A decepção inicial se transformou em mobilização. O estudante se juntou a outros três amigos imigrantes – a equatoriana Gaby Pacheco, o colombiano Juan Rodriguez e o venezuelano Carlos Roa – e decidiu atravessar, a pé, os 2.400 quilômetros que separam Miami da capital do país, Washington, numa marcha pelo fim das deportações de jovens e pela aprovação do “Dream Act”. trata-se de uma emenda que é parte da prometida reforma migratória americana que está no Congresso desde 2001 e permite que jovens imigrantes ganhem um visto de residência de seis anos para cursar uma universidade.

Felipe emigrou para os Estados Unidos aos 14 anos porque a mãe, solteira, adoeceu e ficou sem condições de manter o filho. Mudou-se para a casa de parentes em Miami e se esforçou nos estudos. Foi escolhido o melhor aluno do estado da Flórida um dos 20 melhores do país. Mesmo assim, teria que pagar até quatro vezes mais que um estudante americano para cursar uma das faculdades top no estado.

“Para eu estudar, teria que pagar em torno de US$ 30 mil por ano. É [o preço de] uma casa! Pessoas que cresceram nos Estados Unidos e estudaram aqui desde cedo não conseguem atingir seus sonhos e suas habilidades. Em um momento de crise como este, o país precisa de pessoas habilitadas para se manter competitivo no mercado global. Estamos desperdiçando o talento dessas pessoas”, diz o brasileiro, que estuda economia numa universidade católica de Miami.

Atualmente na Carolina do Norte, os estudantes já percorreram cerca de 1.760 quilômetros desde que partiram de Miami, no dia 1º de janeiro. Pelo caminho e também por meio da internet, onde mantêm atualizado um site sobre a marcha chamada por eles de “Trail of Dreams” (“Trilha pelos Sonhos”), já recolheram mais de 30 mil assinaturas pela causa. O plano é chegar a Washington no dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalho.

Todos os dias, andam das 8h ao meio dia, quando param para almoçar, e retomam a caminhada das 14h às 18h. Após este horário, os estudantes que fazem parte da organização “Students for Equal Rights” (“Estudantes por Direitos Iguais”), realizam palestras sobre o tema em escolas, universidades e centros comunitários previamente agendadas por uma equipe de apoio na Flórida. Passam a noite num trailer que acompanha a jornada. Toda a estrutura é mantida por doações.

Entre o inverno com temperaturas abaixo de 0°C que enfrentaram desde que saíram de Miami, no dia 1º de janeiro, e o calor da primavera que segundo Felipe “tem marcado a pele” agora, também ouviram histórias de imigrantes, receberam apoios e ameaças. “Na Geórgia, fomos a uma passeata da Ku Klux Klan [organização racista americana que defende a supremacia branca e o protestantismo] contra o que eles chamam de invasão latina aos EUA. Eles falavam que todos os imigrantes eram cachorros mexicanos e deviam ser deportados”, conta Felipe.

Na última quarta-feira, quando 30 estudantes se juntaram à marcha na Carolina do Norte, o brasileiro disse ter abordado um homem que xingava a manifestação. “Mantive a calma porque nós decidimos nessa caminhada não teria nenhum tipo de violência, nem mesmo verbal e chegou um momento em que falei para ele: ‘Eu só queria dizer que eu sou um ser humano, como qualquer outro.’ Ele olhou no meu olho e disse: ‘Não completamente’.”

Manifestação da Ku Klux Klan testemunhada pelos estudante no estado da Georgia (Foto: Divulgação / www.trail2010.org)

No início deste mês, na Geórgia, os estudantes decidiram encontrar o xerife R.L. “Butch” Conway, conhecido por ter deportado um grande número de imigrantes após ter adotado a política de montar barreiras policiais para flagrar motoristas estrangeiros sem licença para dirigir – documento que é vedado aos imigrantes em vários Estados.

“Muitas pessoas falaram que íamos ser presos e deportados. Mas quando saímos de Miami queríamos dar voz às pessoas que tem medo de falar. Ele não quis falar conosco, mas falamos com um comandante da policia e entregamos um estudo sobre problemas raciais na Georgia, que mostra como esse tipo de medidas contra a imigração não está ajudando, mas atrapalhando a situação de violência. Os imigrantes ficam com medo de relatar qualquer tipo de crime contra eles e serem deportados.”

O estudante critica o que chama de “crise de direitos humanos” na relação dos Estados Unidos com os imigrantes. “A administração Obama diz que nesse momento estão procurando apenas pessoas sem documentos que cometeram algum crime. Não é verdade. Uma amiga minha peruana acabou de me contar que a irmã foi deportada no caminho entre a casa e a escola. Também encontrei uma moça brasileira grávida que disse que todo dia tinha medo de ser separada dos filhos.”

Mesmo diante de todos os relatos negativos que ouviram de imigrantes durante a caminhada, o estudante carioca demonstra otimismo quanto à aprovação da reforma migratória. “Isso vai depender do movimento de imigrantes nos Estados Unidos. Felizmente quando começamos a andar nesse país, muita gente se aliou e jovens começaram a fazer outras ações semelhantes. Esse tipo de movimento vai fazer com que a lei passe.” Em meio aos exemplos contrários à causa, Felipe lembra de histórias positivas.

“Quando estávamos na Carolina do Sul, um homem chegou numa reunião comunitária que estávamos dando uma palestra e disse que os imigrantes são a razão de tudo de ruim que acontece nos Estados Undios. Depois da conversa que tivemos com ele, ele saiu de lá dizendo ‘A verdade é que eu cheguei aqui pensando uma coisa e saí pensando outra. Os imigrantes não são o que falam na televisão. Vocês sim merecem ter um caminho para a cidadania’”.

Fonte: G1


Refugiados de guerra buscam a paz no Rio

março 27, 2010

Congoleses na Cáritas: em busca de via nova, emprego e estudo (Foto: André Coelho/ O Globo)

Clique aqui e entre no ritmo dos refugiados

Ao escolher o Rio para escapar da guerra civil no Congo, Eureka, de 22 anos, engrossa uma estatística divulgada pelo Alto Comissário da ONU para Refugiados (Acnur): 50% dos refugiados no mundo vivem não em assentamentos, mas em áreas urbanas. Como mostra a reportagem de Ediane Merola, o dado foi divulgado na semana passada, durante o evento “Refugiados, deslocamentos e emergências nas cidades”, realizado durante o Fórum Mundial Urbano, na Zona Portuária. Segundo a Acnur, o Rio é o destino brasileiro mais procurado. Dos 4.200 refugiados que vivem no país atualmente, 2.280 estão na cidade e, assim como Eureka, a maioria enfrenta dificuldade para se manter e reconstruir a vida.

- Cheguei aqui sozinha, com 19 anos. Antes, passei pela Europa, trabalhei como babá. Mas aqui não consigo trabalho. Pensam que somos matadores, bandidos – diz Eureka, que atualmente treina judô na Equipe Ruffoni, em Jacarepaguá. – Também aprendi a fazer trança no cabelo e, às vezes, consigo dinheiro fazendo isso. Por mim, só tenho Deus.

Conseguir depoimentos como o de Eureka nem sempre é fácil. Os refugiados, mesmo os que estão com a documentação em dia, preferem o anonimato. Para defender e promover os direitos dessas pessoas, que geralmente chegam ao Rio só com a roupa do corpo, foi instalado na segunda-feira o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados. Criado em dezembro passado, reúne membros de sete secretarias estaduais, da Defensoria Pública do estado, do Ministério Público estadual, da Alerj, da OAB, da Acnur e do Comitê Nacional para os Refugiados. A primeira reunião do grupo está marcada para 19 de abril.

Refugiados do Congo ensaiam uma apresentação de dança na sede de Cáritas (Foto: André Coelho/ O Globo)

No Rio, a Cáritas – órgão ligado à Arquidiocese – serve de porto seguro para os refugiados que chegam à cidade. De acordo com o diretor da entidade, Cândido da Ponte Neto, a maioria deles vem da Angola e do Congo, na África; e da Colômbia, na América Latina. as também tem argentinos, chilenos e até iraquianos.

Fonte: O Globo


Pedidos de asilo com diferentes avaliações

março 27, 2010

Há inconsistências nos procedimentos para asilo, apesar de uma diretiva aprovada, que determina a uniformidade em toda a comunidade

Países da União Europeia (UE) apresentam inconsistências na forma como são avaliados os pedidos de asilo, constatou esta sexta-feira o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

A diretiva de procedimentos para asilo na UE, aprovada em 2005, pretende garantir que a determinação do estatuto de refugiado é uniformizada em toda a comunidade e estabelece garantias para os pedidos de asilo, incluindo o direito a uma entrevista pessoal, bem como o direito de recurso das decisões.

No ano passado, cerca de 250 mil pedidos de asilo foram feitos em toda a UE, observou um estudo do ACNUR, que notou as referidas inconsistências apesar da diretiva aprovada.

Fonte: Fátima Missionária


Quinze anos depois, fim de fronteiras na Europa é visto com bons olhos

março 26, 2010

Abertura das fronteiras facilitou vida dos turistas

Segundo especialistas, o Tratado de Schengen ajudou a integrar a Europa e incentivou a adoção de políticas de imigração mais abrangentes.

Há 15 anos nascia o Tratado de Schengen, tornando a Europa um continente sem fronteiras internas. O acordo recebeu o nome da cidade de Luxemburgo onde, em 26 de março de 1995, foi assinado por cinco membros da União Europeia (UE) – Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Holanda.

Desde então, a área por onde o turista pode viajar sem visto cresceu e, atualmente, inclui quase todos os países-membros da UE, com exceção do Reino Unido e da Irlanda – que escolheram não assinar Schengen – e do Chipre, da Bulgária e da Romênia, que se filiaram recentemente ao bloco.

Além dos 22 países participantes da UE, a área do acordo se estende aos não-membros Noruega, Islândia e Suíça – a última a aderir, no fim de 2008.

Motor de integração
Excetuadas checagens policiais esparsas em aeroportos, estações de trem e rodovias, o controle entre as fronteiras não existe mais entre os países de Schengen, eliminando a maior fonte de incômodo para quem viaja pela Europa.

No entanto, esse não é o único aspecto positivo do Tratado, como destaca Daniela Kietz, do Instituto Alemão de Relações Internacionais e Política de Segurança. A mudança feita há 15 anos, defende, tem sido um “motor para a integração europeia”, por exigir um número de medidas em outras áreas da política.

“Eliminar as fronteiras internas tornou necessárias medidas amplas no âmbito da UE, em áreas como imigração, asilo e política de cooperação. Por exemplo, depois que o acordo passou a vigorar, os membros de Schengen não mais puderam controlar o fluxo de imigração e de asilo para seus países. Para equilibrar isso, tiveram que ser adotadas medidas em nível europeu, como parte de uma política de imigração abrangente”, disse Kietz à Deutsche Welle.

Monumento na cidade de Schengen, onde acordo foi assinado

Migração e asilo
Ao mesmo tempo em que Schengen ajudou a integrar a União Europeia, o acordo também complicou a questão da imigração.

“A Alemanha e todos os outros membros não têm mais como controlar quem entra em seu território, seja legal ou ilegalmente. Imigrantes ilegais que entram na área de Schengen podem se movimentar livremente pela UE, é claro.” Segundo Daniela Kietz, o que levou ao chamado asylum shopping –a especulação por melhores condições de asilo.

Uma vez na União Europeia, os imigrantes ilegais procuram o país com o padrão de vida mais elevado, ou se dirigem àquele onde terão melhores chances de ser acolhidos. “O fenômeno faz com que alguns países do bloco tenham uma carga maior de pedidos do que outros”, esclarece Kietz.

Um dos maiores temores relacionado à área de livre circulação, especialmente com sua expansão nos últimos 15 anos, era de que o tratado acarretasse uma redução da segurança, elevando os índices de criminalidade na UE.

No entanto, o medo não se concretizou: nenhum dos países que faz parte do tratado registrou aumento de crimes após integrar a zona livre. “Isso se deve, em grande parte, à cooperação intensa entre as forças policiais por mais de dez anos. A Alemanha, por exemplo, tem acordos de cooperação policial com todos os outros países-membros para trabalhar com eficiência em conjunto e não deixar cada país por si só”, exemplifica Kietz.

História de sucesso
Michele Cercone, porta-voz para a Justiça, Segurança e Liberdade da Comissão Europeia, disse à Deutsche Welle que a “implementação correta” do Tratado de Schengen é um dos principais objetivos internos do bloco.

Ele ressalta a consistência entre “liberdade de ir e vir para todas as pessoas dentro da área de Schengen” e o necessário “nível de segurança nas fronteiras externas da União Europeia” como uma meta particular do acordo.

“Os desafios estavam lá desde o início. Quinze anos depois, pode-se dizer que, francamente, tem sido uma história de sucesso”, finaliza.

Fonte: DW-World


Fórum Urbano Mundial debate refugiados africanos no Brasil

março 25, 2010

Mais de 4 mil refugiados

O país abriga atualmente cerca de 4,2 mil refugiados; cerca de 60% desse total é proveniente de África, particularmente de Angola.

O 5º Fórum Urbano Mundial, que acontece no Rio de Janeiro, debateu a situação dos refugiados que vivem em grandes cidades.

A sessão, que teve lugar na quarta-feira, foi promovida pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur.

Dificuldades Econômicas
Segundo dados apresentados à reunião pelo representante do órgão no Brasil, Andres Ramirez, metade dos refugiados do mundo vivem em áreas urbanas.

O Brasil abriga atualmente cerca de 4,2 mil refugiados. Cerca de 60% desse total é proveniente de África, particularmente de Angola.

O diretor da ONG “Caritas” no Brasil, Candido da Ponte Neto, disse à Rádio ONU, no Rio de Janeiro, que o país é um caso emblemático de refugiados que vivem em grandes centros urbanos.

Ele afirmou que as dificuldades econômicas e sociais no Brasil tornam a permanência desses refugiados ainda mais difícil.

Vida Digna
“Nós temos refugiados da Libéria, Nigéria, Angola e agora recentemente muitos que vieram da República Democrática do Congo. Eles chegam ao Rio de Janeiro das formas mais diversas, às vezes mesmo em porões de navios. Mas eles chegam aqui com a esperança de uma nova vida e procuram aqui um local , um pouso onde possam viver com dignidade” disse.

O Fórum Urbano Mundial termina esta sexta-feira, no Rio de Janeiro.

Fonte: Rádio ONU


Centenas de somalis “desapareceram” do Centro de Refugiados de Nampula

março 24, 2010

A grande maioria dos 700 refugiados da guerra na Somália que estavam no Centro de Marratane, em Nampula, deixaram o lugar e estão em parte incerta, informaram hoje, quarta-feira, as autoridades.

O governo de Nampula, que hoje esteve reunido em sessão ordinária, analisou o caso e concluiu ser necessário tomar medidas adicionais para impedir novas fugas.

Segundo o governo regional, dos mais de 700 somalis que teriam solicitado às autoridades moçambicanas a concessão de estatuto de refugiado, e que aguardavam a tramitação dos respectivos processos, apenas 55 se encontram no local, não se sabendo onde se encontram os restantes.

Páscoa Azevedo, diretora provincial de Educação e porta-voz da reunião do executivo de Nampula, aventou a hipótese das pessoas ainda se encontrarem na cidade.

O Centro de Refugiados de Marratane, único do país, fica localizado a cerca de 20 quilômetros da cidade de Nampula e não tem qualquer tipo de vedação, o que permite a entrada e saída dos que ali estão a qualquer hora.

Na reunião do executivo de Nampula foram equacionadas algumas soluções para o problema que vão desde a vedação do centro à limitação dos movimentos dos residentes.

Em fim de janeiro de 2010 pelo menos 100 emigrantes ilegais somalis foram apanhados pela polícia do distrito de Nacarôa, depois de uma denúncia a partir da vizinha província de Cabo Delgado.

Na província de Nampula vivem atualmente muitos somalis, eles trabalham especialmente na área do comércio.

Fonte: Angola Press


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