*Por Andres Ramirez
A urbanização é uma tendência global irreversível. Em 1950, menos de 30% da população mundial viviam em cidades. Atualmente, este percentual é maior que 50% e pode chegar a 60% nos próximos vinte anos. Esta dinâmica impacta a realidade do refúgio e dos deslocamentos forçados. Hoje, quase a metade dos 10,5 milhões de refugiados e deslocados atendidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no mundo vive em cidades. Um terço segue em acampamentos precários, e o restante está em zonas rurais.
Os refugiados e deslocados que vivem nas cidades buscam uma oportunidade que muitas vezes não encontram em um acampamento: reconstruir suas vidas com dignidade e segurança. Entretanto, competem com a população carente por serviços básicos e empregos informais, enfrentando situações que tornam precária sua proteção, como falta de documentos, relações de trabalho desiguais, exploração sexual e detenções arbitrárias.
Mas não importa se essas pessoas estão em acampamentos ou nas cidades. Eles têm os mesmos direitos, e as cidades vão se tornando um espaço legítimo para que refugiados e deslocados os exerçam plenamente. Esta realidade é particularmente relevante para a América Latina e, especialmente, para o Brasil, onde todos os cerca de 4.200 refugiados que vivem no país estão em cidades de pequeno, médio e grande portes (cerca de 2 mil vivem no Rio).
Com base neste cenário, o ACNUR formulou uma nova política de proteção para refugiados em áreas urbanas. A experiência do Alto Comissariado em cidades não é nova. A novidade é o reconhecimento de que as cidades estão sendo – e continuarão sendo – a nova fronteira da resposta humanitária.
Esta nova política de proteção e soluções duradouras enfatiza que os princípios e as respostas humanitárias não podem ser prejudicados pela localização dos refugiados. As cidades, constantemente afetadas por desastres naturais, vão se tornando a linha de frente para receber e abrigar refugiados, deslocados internos e outros grupos de interesse do ACNUR. Sua nova política pretende maximizar os espaços de proteção para estas populações e fortalecer as organizações que as apoiam. Ela se subordina às leis nacionais e se soma às estruturas nacionais, leis e procedimentos.
A América Latina acumula uma rica experiência de proteção em contextos urbanos, resultado dos históricos fluxos de refugiados às cidades, que há muitos anos abrigam mais gente que as zonas rurais. Esta experiência foi recolhida e sintetizada no marco do Plano de Ação do México, assinado em 2004 por 20 países latino-americanos (inclusive o Brasil) para fortalecer a proteção aos refugiados na região. Um dos conceitos desenvolvidos é o das “Cidades Solidárias”, que estimula a autossuficiência e a integração de refugiados em espaços urbanos.
O Brasil exerce uma liderança regional na proteção dos refugiados, emerge como um ator global importante e está preparado para responder ao desafio do refúgio urbano. Com políticas públicas abrangentes e uma sociedade civil organizada, o país pode maximizar os espaços de proteção para as pessoas que foram obrigadas a abandonar seus países devido a perseguições e violações dos direitos humanos.
O fato de que 100% dos refugiados no Brasil vivem em cidades dá uma boa dimensão da experiência já acumulada pelo país, tanto o Estado como a sociedade civil e o próprio ACNUR. Avançar neste terreno significa, entre outras coisas, melhorar a recepção destas pessoas e sua documentação, construir alianças, promover a autossustentabilidade e assegurar o acesso a educação, saúde e habitação.
Trata-se de um desafio de todos, e o ACNUR está pronto para apoiar as autoridades nacionais, estaduais e municipais na proteção e assistência dos refugiados, deslocados e seus familiares.
*Andres Ramirez é representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil.
Fonte: O Globo
