Jovem congolês tem vida dura no Quênia, mas mantém seus sonhos

abril 30, 2010

Civis congoleses deixam suas casas após sofrer ataques no leste do país. A violência continua a deslocar pessoas na República Democrática do Congo. (Foto: D. Benthu Nthengwe/ ACNUR)

O refugiado congolês Jonh*, de 15 anos, não pede muito. O jovem diz que tudo o que quer é um colchão e a chance de aprender a falar inglês, embora ele sempre pense nos seus irmãos e nos seus pais que foram mortos ano passado no Congo, na volátil província de North Kivu.

Há muitos desafios para este menor desacompanhado, mas pelo menos ele tem um teto sobre sua cabeça graças a um encontro fortuito com uma simpática colega refugiada da República Democrática do Congo (RDC). Jeanette vem da mesma tribo e mora com sua família de sete pessoas na favela de Soweto, em Nairóbi (capital do Quênia).

Com a ajuda do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), John também pediu refúgio no Quênia. Ele é um dos cerca de 50 mil refugiados registrados e requerentes de asilo em Nairóbi, incluindo 951 menores desacompanhados, que escaparam dos conflitos em North Kivu. Acredita-se que há muito mais que não se registraram junto às autoridades.

“A vida no Quênia é difícil. Não há emprego, nem educação e nem amigos”, suspirou John, que está enfrentando os problemas que milhões de outros refugiados vivem em ambientes urbanos. Mais da metade dos 10,5 milhões de refugiados sob a proteção do ACNUR vive em vilarejos e cidades, sendo cada vez mais predominantemente mulheres, crianças e idosos com necessidades especiais.

Leia o resto deste post »


Tensão obriga ‘brasiguaios’ a se refugiarem no Brasil

abril 29, 2010

Dezenas de famílias de fazendeiros “brasiguaios” – brasileiros e descendentes estabelecidos no Paraguai – estão sendo expulsas do país vizinho e voltando para o Brasil apenas com a roupa do corpo. A denúncia foi feita ontem pela prefeita de Naviraí (MS), Sandra Cassone (PT). De acordo com ela, as margens da rodovia BR-163 foram transformadas em uma cidade de lona plástica. Com o fluxo repentino de cerca de 1.600 pessoas do país vizinho na última semana, já são 3 mil famílias acampadas na região. “Terei de decretar estado de emergência” disse Sandra.

Segundo ela, o município não tem condição de atender tamanho contingente de “flagelados” da crise paraguaia. São pessoas famintas e doentes, que recebem apoio apenas dos trabalhadores sem-terra, acampados nas proximidades das cidades de Naviraí e Itaquiraí, para armar barracas e se acomodarem. Ao longo dos anos, muitos brasileiros constituíram lavouras, rebanhos de gado bovinos e até criação de peixes do lado paraguaio, mas estão sendo expulsos por “bandos de homens armados”. “Quando eles chegam, não existe apelação. É sair da terra e ir embora”, explicou um dos acampados, pelo celular do acampamento.

O problema do fluxo de refugiados se agravou nos últimos dez dias em razão da pressão que os brasiguaios vêm sofrendo no Paraguai para desocuparem as lavouras. O aumento inesperado de pessoas acampadas tem causado sérios problemas para os moradores das cidades do lado brasileiro da fronteira. Os acampados também sofrem, principalmente por causa da segurança, já que a maioria vive à beira da estrada.

Fonte: O Estado de S.Paulo


Prevenção de crimes sexuais em conflitos deve ser prioridade

abril 28, 2010

Mais de 8 mil violações

Debate do Conselho de Segurança sobre o tema destaca importância de acabar com a impunidade que rodeia esse flagelo; segundo dados do Unfpa mais de 8 mil congolesas foram violadas o ano passado durante confrontos entre facções rivais.

A representante especial de Ban Ki-moon para a Violência Sexual em Conflitos pediu ao Conselho de Segurança para fazer da prevenção de crimes sexuais uma prioridade, enfatizando a necessidade de acabar com a impunidade que rodeia esse flagelo.

Margot Wallström terminou recentemente uma visita à República Democrática do Congo, país que descreveu como a “capital das violações no mundo”.

Leia o resto deste post »


Programa Mundial de Alimentos da ONU pode sair do Iêmen por falta de fundos

abril 28, 2010

O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) advertiu nesta quarta-feira sobre uma “catástrofe humanitária” no Iêmen, devido à crescente escassez de fundos para a ajuda alimentar no país.

Em comunicado, o PMA informou que, devido à escassez de fundos, pode ser obrigado a encerrar suas atividades no país árabe, decisão que pode ser tomada até setembro.

Cerca de 250 mil refugiados do conflito com os rebeldes xiitas da província de Saada, no norte do país, e 50 mil crianças menores de cinco anos recebem ajuda do PMA.

A organização disse que até agora recebeu apenas 30% do dinheiro necessário para seguir prestando assistência e que precisa de pelo menos US$ 77 milhões para evitar a catástrofe humanitária.

De acordo com o PMA, 3,4 milhões de pessoas serão afetadas pela suspensão de suas atividades no Iêmen, entre as quais há mães e crianças, além de milhares de refugiados somalis.

Fonte: European Pressphoto Agency


Guterres apela a um sistema de asilo comum

abril 27, 2010

António Guterres

Alto Comissário da ONU para os Refugiados quer que União Europeia seja uma referência global no apoio aos deslocados

A Europa tem que dar o exemplo como “referência em direitos humanos” no asilo aos refugiados. Foi este o apelo de António Guterres, Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, numa conferência de imprensa conjunta com a comissária europeia dos Assuntos Internos, Cecília Malmstrom.

Tendo em conta o acordo os ministros do Interior e da Justiça da União Europeia (EU) em 2009 para a criação de um sistema comum de asilo até 2012, Guterres exortou a EU a ser “uma referência ao nível global” nesta matéria.

Citado pela Lusa, o antigo primeiro-ministro disse que “a Europa é uma referência em direitos humanos em geral e uma referência em asilo em particular”, mas que o sistema de asilo continua “muito disfuncional”, com muitos sistemas diferentes em muitos países, pelo que “é muito difícil gerir o asilo no continente europeu”.

“A Comissão Europeia tem sobre a mesa várias propostas de lei muito importantes. Apelamos aos Estados membros e às diferentes instituições europeias para que avancem, porque é absolutamente essencial para a coerência do sistema e para a segurança das pessoas um verdadeiro sistema europeu de asilo”, sustentou António Guterres, que vai estar mais 5 anos à frente do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados.

Fonte: TVI24


Guerrilha teria enviado dinheiro às Farc

abril 27, 2010

Assunção afirma que EPP atua no Brasil e paga comissão de 30% de cada resgate que recebe

Três paraguaios com status de refugiado dado pelo governo brasileiro estariam transferindo 30% do que arrecadam com os sequestros no Paraguai para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A ONU promete investigar o caso e determinar por que o Brasil concedeu refúgio aos três.

A acusação do envolvimento dos refugiados com as Farc faz parte do pacote de informações que o Paraguai entregou ontem à ONU, pedindo que ela pressione o Brasil a mudar sua posição. Ontem mesmo, a organização pediu informações para seu representante no Brasil sobre o caso.

Há seis anos, os paraguaios Juan Arrom, Anuncio Martí e Víctor Colmán, ex-integrantes do grupo guerrilheiro Exército do Povo Paraguaio (EPP), receberam refúgio do Brasil, benefício concedido pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare). Com a proteção, eles não podem ser extraditados para o Paraguai. Assunção alega que os três são fundadores do EPP e coordenam as atividades do grupo no Brasil.

Dois deles moram em Curitiba e o outro, em Campo Grande. No sábado, o Congresso paraguaio aprovou, a pedido do presidente Fernando Lugo, o estado de exceção em cinco Departamentos (Estados), para facilitar o combate ao EPP.

Ontem, diplomatas paraguaios se reuniram com o alto comissário de refugiados da ONU, Antonio Guterres, ex-presidente de Portugal.

Agora, Guterres pedirá que seu representante no Brasil prepare um relatório sobre o caso para que se esclareçam os motivos que levaram o País a conceder o status de refugiado.

“É urgente retificar o erro do Brasil, que deu status de refugiado a essas pessoas”, disse Carlos Fleitas, diretor do departamento legal da chancelaria paraguaia. Falando ao Estado, ele qualificou a decisão brasileira de “grave violação”. “A condição de refugiado não pode significar impunidade”, alertou. “Pedimos uma revisão da decisão. Temos provas de que não são perseguidos políticos, mas criminosos.”

Fonte: O Estado de S.Paulo


Assembléia Geral da ONU renova mandato de Guterres por mais cinco anos

abril 22, 2010

O Alto Comissário António Guterres (Foto: ACNUR)

A Assembléia Geral da ONU aprovou hoje (quinta-feira, 22/04) a renovação do mandato do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, por mais cinco anos.

Guterres, que assumiu o posto em 2005, distribuiu um comunicado oficial no qual se diz emocionado e honrado com a decisão. Para ele, é “um privilégio e uma honra continuar dedicando minha vida para apoiar um dos grupos mais vulneráveis do mundo”.

Muitas mudanças no mundo refúgio aconteceram desde 2005, quando Guterres foi eleito para seu primeiro mandato como chefe do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O número de pessoas sob os cuidados do ACNUR chegou a 35 milhões, cerca de três milhões de refugiados foram ajudados a retornar para seus países voluntariamente e ocorreram importantes avanços em termos de integração local, como a recente naturalização pela Tanzânia de mais de 160 mil refugiados do Burundi que chegaram àquele país em 1972.

No seu comunicado oficial, Guterres buscou ressaltar os desafios futuros. “Há desafios enormes pela frente. Entre eles, a questão dos crescentes riscos ao espaço humanitário e de refúgio, em meio a um crescimento da intolerância e da xenofobia, como também o aprofundamento das reformas do ACNUR e o fortalecimento das nossas capacidades em proteger e responder a emergências”, disse o Alto Comissário.

Guterres também agradeceu à Assembléia Geral e ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, “pela confiança demonstrada”.

Saiba mais sobre o Alto Comissário António Guterres em http://www.unhcr.org/pages/49c3646c8.html

Fonte: ACNUR


Cerca de 1 milhão de pessoas seguem refugiadas no Paquistão

abril 22, 2010

Quase um ano após uma operação antitalibã do Exército que causou o maior êxodo de população civil na história do Paquistão, 1,37 milhão de pessoas ainda se encontram longe de seus lares por causa dos conflitos armados.

Enquanto isso diversas organizações humanitárias pedem que o conflito não fique no esquecimento.

“A crise está longe de ter sido resolvida. Centenas de milhares de pessoas continuam precisando de ajuda desesperadamente”, advertiu nesta quinta Caitlin Brady, presidente do Fórum Humanitário do Paquistão (PHF), que agrupa diversas ONGs.

Na primavera de 2009, o Exército lançou uma grande ofensiva contra os talibãs no vale de Swat no norte do país e nos distritos vizinhos a província de Khyber-Pakhtunkhwa forçando mais de dois milhões de pessoas a abandonarem seus lares.

Em julho, a maiorias dos refugiados começaram a voltar a suas casas, mas desde então as forças de segurança lançaram várias operações mais no noroeste e no cinto tribal fronteiriço com o Afeganistão.

As ofensivas mais recentes, iniciadas no fim do inverno no hemisfério norte nas regiões tribais de Orakzai e Kurram, provocaram um êxodo de pelo menos 307 mil civis, enquanto outras 280 mil pessoas seguem desde o outono longe de suas casas em Waziristão do Sul, e mais do dobro das de Bajaur e Mohmand, onde anteriormente se registraram operações militares.

Segundo o PHF, a situação humanitária nos distritos que acolheram estes refugiados “é cada vez mais desesperadora”, pois cerca de 90% estão na casa de familiares, amigos ou optaram por alugar seus próprios imóveis.

“Muitas casas estão sendo compartilhadas por até dez famílias, com um pobre acesso a água corrente e a serviços médicos”, denunciou o comunicado, que acrescenta que “outros se alojam em campos que frequentemente estão saturados”.

Em fevereiro as Nações Unidas e o Governo paquistanês pediram à comunidade internacional US$ 537 milhões para poder atender às necessidades de assistência humanitária dos refugiados durante o primeiro semestre de 2010.

Mas por enquanto só chegaram US$ 108 milhões. Outros US$ 62 milhões foram prometidos, embora sem uma data de entrega, segundo uma fonte do organismo multilateral consultada pela Agência Efe, que lamentou que a tendência a esquecer o conflito seja frequente.

“O que podemos fazer se estão ocorrendo muitas coisas ao mesmo tempo em outros lugares do mundo como o Haiti?”, observou a fonte da ONU.

Para Hasham Babar, vice-secretário do Partido Nacionalista Awami, que lidera o Governo provincial em Khyber-Pakhtunkhwa, outro grande problema é a existência de “muitos gargalos, processos burocráticos na ONU e nos EUA que entorpecem” a gestão da ajuda recebida.

A fonte disse à Efe que seria conveniente criar autoridades reguladoras da assistência mais eficazes já que trata-se de um conflito no qual não é possível arriscar um final próximo.

“A estabilização (das zonas afetadas pela insurgência) se prolongará durante pelo menos três anos. Ninguém sabe bem quando isso irá acontecer, e só quando conseguirmos a estabilização poderemos dar início à reconstrução”, ressaltou Babar.

Enquanto isso o comando militar paquistanês já pesa a possibilidade de iniciar um processo de retorno a algumas regiões tribais em escala similar ao levado a cabo em Swat.

Segundo o porta-voz do Exército, Athar Abbas, em Bajaur “a situação está sob controle” – algo que já foi afirmado no começo de 2009 – e os refugiados poderão voltar a seus lares a partir do dia 25 de abril, ao tempo que em Waziristão do Sul, onde “ainda restam pequenos focos de resistência” talibã, isso deve acontecer seguramente em maio.

“Se damos sinal verde ao retorno é porque o Exército autoriza e acredita que tem o controle da situação”, disse uma fonte de inteligência ocidental à Efe.

Mas a fonte advertiu que nas zonas reabilitadas seguirão sendo registrados fatos violentos com frequência devido à guerra de guerrilhas à qual a insurgência recorre.

Fonte: European Pressphoto Agency


Comissão da Câmara aprova acordo contra o tráfico de migrantes no Mercosul

abril 21, 2010

O Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai – países que formam o bloco econômico conhecido como Mercosul – já têm um instrumento que viabiliza a adoção de medidas judiciais contra o tráfico de migrantes na região.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20/4) um acordo entre os quatro países que poderá ajudar a prevenir e a combater esse tipo de crime, além de permitir a cooperação e o intercâmbio de informação sobre o assunto.

O acordo entre os países do Mercosul define o tráfico de migrantes como “o ato de facilitar a entrada ilegal de uma pessoa em outro país para obter, direta ou indiretamente, algum benefício financeiro ou material”. Também serão considerados ilícitos penais a criação ou o fornecimento de um documento de viagem ou de identidade falsos para possibilitar esse tipo de tráfico.

O documento diz ainda que serão considerados agravantes para o crime o uso de violência, se a vítima for menor de idade; se os infratores forem autoridade pública; ou se a vida, a saúde ou a integridade pessoal da vítima estiver em risco.

A partir do acordo aprovado pela comissão da Câmara, os quatro países do Mercosul poderão adotar as medidas jurídicas necessárias para tipificar o tráfico de migrantes como um crime, definindo as penalidades.

O acordo também prevê a capacitação dos funcionários da migração e de outras áreas para que eles atuem na prevenção e na erradicação do tráfico de migrantes e no tratamento humanitário das vítimas.

Fonte: Correio Braziliense


ACNUR pede à Austrália alternativas à detenção de refugiados

abril 20, 2010

Foto: ACNUR

Na semana passada, o governo australiano disse que ia congelar os pedidos de asilo de candidatos do Sri Lanka e Afeganistão que chegam por via marítima; na mesma altura, as autoridades anunciaram a reabertura de uma base aérea para os abrigar.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, ACNUR, pediu à Austrália para procurar alternativas à detenção de candidatos a asilo que chegam de barco, afirmando que não representam qualquer risco para a segurança ou saúde pública.

A reação da agência da ONU segue-se à decisão do governo australiano de reabrir um centro de detenção numa região remota do país.

Desafios Operacionais
Na semana passada, a Austrália disse que ia congelar os pedidos de asilo de candidatos do Sri Lanka e Afeganistão que chegam por via marítima. Na mesma altura, as autoridades anunciaram a reabertura de uma base aérea para os abrigar.

Mais de 1,8 mil candidatos a refugiados chegaram à Austrália de barco desde o início do ano. A grande maioria é proveniente dessas duas nações asiáticas.

O ACNUR reconhece os desafios operacionais associados à capacidade do centro de detenção da Ilha do Natal. A agência afirma, porém, que a escolha da base aérea de Curtin, numa área isolada, torna difícil o fornecimento de serviços essenciais.

O representante regional do órgão, Richard Towle, descreveu a combinação de detenção compulsiva, suspensão de pedidos de asilo, isolamento geográfico do novo centro e ausência de monitoramento judicial eficaz como fatores perturbadores.

Impacto Negativo
Ele salientou que a experiência mostra que tais medidas deverão ter um impacto negativo na saúde e bem estar dos candidatos a refugiados.

O ACNUR disse que vai continuar discussões com o governo sobre formas de minimizar o impacto da suspensão de pedidos de asilo e os efeitos sobre a saúde da contínua detenção dos refugiados.

Fonte: Rádio ONU


Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.