Imagem de um vídeo do You Tube mostra forças de segurança prendendo um homem em Duma, dia 29 de dezembro. (Foto: AFP/ arquivo)

A menos de 15 km a nordeste da capital síria, os subúrbios de Harasta, Duma e Saqba estavam nesta segunda-feira em estado de sítio, com postos de controle a cada 300 metros, fortificações com sacos de areia, tiroteios e presença de blindados.

“Pedimos desculpas, esta rota e todas as vias que levam a Duma estão bloqueadas no momento e até novo aviso”, afirma, sem mais explicações, um militar do Exército sírio, na entrada da cidade de Harasta, próximo a Duma.

No dia 21 de janeiro, depois de ferozes combates, os dissidentes tinham tomado brevemente o controle de Duma, cidade de 100.000 habitantes, antes de saírem dela.

Desde quinta-feira passada, o Exército regular realiza uma ofensiva contra Duma e localidades vizinhas, palcos de enfrentamentos com soldados desertores.

“Semana passada me surpreendi ao ver um posto de controle do Exército Livre da Síria (ELS), que controlava o tráfego das estradas na cidade de Ain Terma”, próximo a Duma, afirmou Rami, um arquiteto de Damasco, segundo o qual “esta região escapa parcialmente da autoridade do governo”.

O ELS é uma força de oposição armada fundada por um coronel desertor refugiado na Turquia e afirma ter 40 mil membros.

Nesta segunda-feira, a Liga Síria dos Direitos Humanos (LSDH) informou que o fundador da primeira unidade de militares dissidentes do Exército sírio, o coronel Husein Harmoush, foi executado na semana passada pelas forças de segurança.

“Depois de um julgamento, uma brigada dos serviços secretos executou, na semana passada, o oficial Husein Harmoush”, disse a LSDH em comunicado.

A “brigada dos oficiais livres” formada por Harmoush não confirmou a informação.

Em todas as partes, os soldados reforçavam suas posições e se entrincheiravam atrás de muros de sacos de areia. Outros, posicionados na entrada das localidades vizinhas, controlavam os veículos e verificavam a identidade dos passageiros em busca de armas ou de pessoas procuradas pelas autoridades.

Um pouco mais longe, os impactos de disparos de metralhadoras ou os buracos deixados por tanques na fachada de um edifício na estrada que ladeia as localidades sitiadas realçam a intensidade dos combates entre os desertores e o exército.

Em um cartaz publicitário é possível ler: “Sou a favor da lei”. Outro afirma: “O povo sírio é um povo unido. Que Deus o proteja”.

De cada lado da rodovia, a paisagem urbana abre espaço, com frequência para terrenos agrícolas e pomares abertos que facilitam a infiltração e a fuga dos desertores. “Eles se escondem de dia e atacam à noite”, afirmou um morador de Harasta.

Mas agora há centenas de soldados armados que tomaram posição para enfrentar todas as ofensivas do ELS. Pelo norte, leste ou pelo sul, a região está cercada e a organização limita bastante os deslocamentos.

Ao sul, no agitado subúrbio de Jaramana e de Mleha, as vias que conduzem até o norte e às zonas sitiadas de Saqba, Kfar Batna e Hamourié estão submetidas a controles de identidade muito restritos.

As pistas sinuosas, onde as incessantes chuvas dos últimos dias deixaram grandes poças, têm um aspecto melancólico, acentuado pela penumbra noturna devido aos cortes de eletricidade.

Pode-se ouvir ao longe os disparos que marcam o início de uma nova série de combates.

Desde o começo dos protestos contra o presidente Bashar al-Assad em março de 2011, a repressão provocou, segundo a ONU, milhares de mortes e milhares de pessoas foram presas segundo a oposição.

As autoridades, que não reconhecem a magnitude do movimento, garantem que os distúrbios são causados por grupos terroristas, coordenados do exterior, que provocaram a morte de mais de 2.000 membros das forças de segurança.

Mulheres refugiadas em um campo no Bangladesh usam uma lanterna solar. (Foto: S. Nambu/ ACNUR)

Um programa do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) que fornece iluminação e fogões econômicos a campos de refugiados na África tem facilitado o estudo de crianças e melhorado a segurança de mulheres e meninas.

Em janeiro de 2011, o ACNUR lançou o programa “Anos-Luz à Frente”, previsto para durar cinco anos. O objetivo é arrecadar fundos para melhorar a alimentação e o fornecimento de luz para mais de 450 mil refugiados em sete países da África.

Até o momento, a agência conseguiu arrecadar 1,4 milhões de dólares, que possibilitaram a compra e distribuição de cerca de 200 postes solares, quase 15 mil lanternas, e mais de 8 mil fogões em campos no Chade, Djibuti, Etiópia, Quênia, Ruanda, Sudão e Uganda.

A instalação dos postes e o fornecimento de lanternas e fogões não só melhoraram a vida dos refugiados, como também deram mais segurança a eles. O período noturno pode ser perigoso para mulheres e meninas que vivem em campos sem iluminação adequada nas áreas coletivas.

A escuridão facilita que a ocorrência de violência e crimes passe desapercebida e sem controle. Mulheres e meninas são especialmente vulneráveis a ataques e agressão sexual quando vão ao banheiro ou aos locais de lavar roupa. E sem fonte de luz durante noite, as crianças são incapazes de fazer sua lição de casa. Então, eles estão mais propensos a abandonar a escola.

Os fogões de baixo consumo de combustível também desempenham um papel de proteção, porque seu uso significa que as mulheres e as meninas passam menos tempo fora de casa buscando lenha. Em áreas isoladas elas correm o risco de serem atacadas e violentadas enquanto procuram lenha para os fogões tradicionais. Com os novos fogões, há uma economia de 80% de lenha.

Na área da saúde, esses fogões também trazem benefícios, já que produzem menos fumaça. Além disso, o seu uso pode ajudar a reduzir a competição entre refugiados e comunidade local pela escassa madeira utilizada como lenha.

As inovações técnicas têm sido muito bem recebidas nos campos onde foram introduzidas. “Agora me sinto segura para caminhar à noite”, disse Fatuma, uma refugiada Somali de 35 anos que vive no campo de Jijiga, na Etiópia. Ela também está empolgada com as novas lanternas, que também serve para recarregar a bateria de um celular – algo vital para se manter em contato com a família.

O somali Faisal, uma criança órfã de 15 anos, está no campo de Shedder há mais de dois anos. “A lanterna solar significa que podemos estudar à noite depois da escola”, disse ele, acrescentando: “Eu estudo por volta de duas horas por noite e estou indo bem na escola”.

Amina, uma mãe solteira com cinco filhos em Shedder, disse que as lanternas e os fogões facilitaram muito a sua vida. “Como o fogão precisa de pouca lenha, eu economizo quatro horas por dia entre a coleta de lenha e a preparação da comida”, destacou.

“Com a iluminação solar e os fogões econômicos distribuídos por essa iniciativa, agora estamos vendo o impacto positivo na vida dos refugiados”, disse Amare Gebre Egziabher, Coordenador Sênior de Meio Ambiente do ACNUR.

A escassez de alimentos e conflitos devem levar meio milhão de refugiados sudaneses a fugir para o Sudão do Sul nos próximos meses se Cartum não permitir que as agências de ajuda humanitária tenham mais acesso às suas regiões de fronteira, alertou o Programa Alimentar Mundial (WFP, na sigla em inglês).

O Sudão do Sul separou-se do Sudão em julho sob um acordo de paz de 2005 que pôs fim a décadas de guerra civil com o norte, mas os confrontos continuam em ambos os lados da fronteira traçada de forma precária.

Os Estados Unidos têm pressionado Cartum a permitir a entrada de mais assistência nos Estados de Kordofan do Sul e do Nilo Azul, citando relatos de especialistas que dizem que mais de 250 mil pessoas poderão passar fome até março.

O embaixador do Sudão na Organização das Nações Unidas (ONU) minimizou as preocupações com relação a uma crise nos dois países, dizendo que a situação lá é normal.

O vice-diretor executivo do WFP, Ramiro Lopes da Silva, disse que mais de mil pessoas por dia atravessaram a fronteira para o Sudão do Sul na semana passada, assim como muitas pessoas foram da Somália para o Quênia no auge da fome que assolou o Chifre da África no ano passado.

(Reportagem de Hereward Holland)

Por Bibiana Dionísio

Saint Vil Jean, de 26 anos, aprendeu a falar português no Acre e está feliz com a nova oportunidade (Foto: Divulgação/ FAG)

São 44 haitianos que ficaram no Acre por dois meses. Eles vão trabalhar em hospital universitário de Cascavel, no oeste do estado.

Quarenta e quatro haitianos que ficaram no Acre por dois meses terão a chance de recomeçar a vida em Cascavel, no oeste do Paraná. Eles vão trabalhar na ampliação do Hospital São Lucas, que pertence à Faculdade Assis Gurgacz (FAG). O acordo entre a faculdade e cada um dos imigrantes foi firmado nesta segunda-feira (30). Os haitianos foram contratados conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“Nós estamos felizes. Aqui é muito bom, a cidade é muito grande e se paga bem” disse Saint Vil Jean, de 26 anos. Ele conta que no período em que ficaram no Acre, o governo brasileiro os ajudou pagando estadia em um hotel de Rio Branco e três refeições diárias.

“Nós chegamos ilegalmente, mas agora está tudo certo temos CPF e Carteira de Trabalho”, contou entusiasmo o jovem haitiano. Saint disse que ele não tem parentes no Haiti, mas que muitos amigos possuem e, se tudo der certo no Paraná, pretendem buscá-los.

Um tradutor auxiliou os haitianos na hora de assinar os contratos (Foto: Divulgação/ FAG)

Dois anos depois do terremoto, que matou 250 mil pessoas, o Haiti entrou em uma crise humanitária e os problemas econômicos pioraram. A solução encontrada por muitos moradores foi abandonar o país e vir para  Brasil em busca de emprego e melhor condição de vida.

“A situação é muito difícil. Depois do terremoto, o país está destruído e não tem trabalho”, explicou Saint Vil Jean. Ele contou que perdeu uma tia e dois primos na tragédia.

Homens, mulheres e crianças deixaram o Haiti pela República Dominicana, passando por Equador, Panamá e Peru. Em terras brasileiras, eles costumam entrar pelo Acre. Estima-se que quatro mil refugiados haitianos estejam no país.

No primeiro mês, a FAG se comprometeu a arcar com as despesas dos imigrantes com moradia e alimentação. Eles também vão passar por curso de capacitação profissional. Até sexta-feira (3) eles vão ficar alojados no ginásio esportivo da faculdade e depois serão acomodados em apartamentos.

Em entrevista ao G1, o diretor presidente da FAG, Assis Gurgacz, afirmou que a falta de mão-de-obra em Cascavel motivou a contratação dos haitianos, mas também destacou que esta poderia ser uma chance da faculdade ajudar os imigrantes.

“Tem um cunho social. Nós vamos, além de prepará-los para o trabalho da área civil e também em outras áreas, nós vamos fazer esta adaptação cultural, como a familiarização com a Língua Portuguesa”, afirmou Gurgacz.

A princípio os cursos serão voltados para contrução civil, mas existe o projeto de ampliar as opções, já que outras áreas da faculdade, segundo o siretor-presidente, estão carentes de profissioanis.

A falta de mão de obra é tão significativa que se esta primeira experiência com os haitianos for bem sucedida, a faculdade cogita contratar mais 40 imigrantes. De acordo com Gurgacz, o déficit na área de construção civil para as obras da instituição chega a 160 profissionais.

 A recente onda de ataques terroristas em Kano, na Nigéria, já levou à fuga de mais de 35 mil cristãos, segundo dados divulgados pela Associação “Ajuda à Igreja que Sofre”. A organização indica fontes da Igreja local, que informaram sobre refugiados que se dirigem às cidades mais seguras, no sul do país. A Nigéria está dividida ao meio em termos religiosos, com um norte de maioria islâmica e um sul de maioria cristã. Em termos globais, pouco mais de metade da população é muçulmana. A Nigéria é o maior país do continente africano em termos demográficos.

Nas últimas semanas, o grupo terrorista Boko Haram, que deseja criar um Estado islâmico, tem espalhado pânico, colocando bombas em vários locais, desde postos da polícia a igrejas. Pelo menos 200 pessoas já perderam a vida e o presidente Goodluck Jonathan promete aumentar a segurança e combater os insurgentes.

A situação tem levado a uma fuga generalizada de pessoas, sobretudo de cristãos, que na confusão deixam para trás tudo, “porque ninguém sabe quando irromperá mais violência”, explica a mesma fonte local. (SP)

O Partido de Liberdade Inkhata (IFP, oposição) condenou os ataques perpetrados esta semana contra estrangeiros que viram os seus comércios destruídos com cocktail Molotov em Tokoza, em Gauteng.

“Estes últimos ataques xenófobos são vergonhosos e lamentáveis. Enquanto nação, temos a obrigação de assistir os refugiados que fogem dos seus países receiando pela sua segurança. E temos a obrigação de velar sempre para o respeito pelos valores e princípios da Constituição sul-africana e pela cultura dos direitos humanos”, disse um deputado do IFP, Petros Sithole.

Segundo ele, o último incidente era um aviso para que o Governo compreenda que o povo e a África do Sul já não tolerarão fracassos do Governo.

“As pessoas estão cada vez mais desesperadas devido a níveis elevados de pobreza e de desemprego. Este último incidente quer dizer novamente que a estratégia do Governo de luta contra pobreza é um fiasco.

“Além disso, o Governo deve concentrar-se com toda urgência nas falhas do nosso sistema de pedido de asílio e na porosidade das fronteiras sul-africanas. A incapacidade do Estado para aplicar políticas sãs, nomeadamente na área do controle da imigração, tornou-se uma ameaça séria para o  futuro da nossa jovem democracia. Contanto que o Governo tome as suas responsabilidades em relação a estes fracassos, senão os níveis de descontentamento e de ataques xenófobos vão aumentar”, avisou.

Por outro lado, o porta-voz do IFP, Mario Oriani-Ambrosini, pediu à Comissão dos Direitos Humanos para verificar várias informações segundo as quais a polícia agrupava e intimidava sistematicamente cidadãos congoleses na África do Sul, devido à sua nacionalidade e também à sua origem étnica e regional.

Aparentemente, as vítimas desta violação sistêmica dos direitos humanos são originários das regiões da República Democrática do Congo opostos ao Governo congolês.

“Estas alegações levam a crer que foram cometidas violações maiores e sistêmicas dos direitos humanos pela polícia no território sul-africano mas discretamente. À revelia de  um esquema político oficial ou de uma autorização do Parlamento, o Governo sul-africano está implicado na guerra civil congolesa”, disse.

Edital inclui ensino da língua portuguesa (Foto: Divulgação/ Ufam)

Edital deve ser apresentado até o dia 3 de fevereiro. Objetivo é desenvolver ações para atender necessidades dos haitianos.

A reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Perales, anunciou, nesta semana, que a instituição lançará um edital de apoio humanitário aos haitianos refugiados no Amazonas. O edital deve ser apresentado à comunidade universitária até o dia 3 de fevereiro.

De acordo com Márcia, é objetivo é desenvolver ações de extensão que possam atender às necessidades dos haitianos alocados em Manaus. A reitora afirmou que o edital será lançado por meio Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE) via Atividade Curricular de Extensão (ACE), da Pró-reitoria de Extensão e Interiorização (PROEXTI).

Os novos projetos, segundo informou a Ufam, terão atividades especificas, e vão destacar o envolvimento de alunos de graduação das licenciaturas em línguas estrangeiras que darão apoio, principalmente, no que diz respeito ao ensino da língua portuguesa, considerado pelos haitianos como o principal obstáculo para colocação no mercado de trabalho.

Para a assessora de Relações Internacionais e Interinstitucionais (ARII), professora Regina Marinho, o projeto ajudará a inserir os haitianos na sociedade amazonense. A professora destacou que estudantes africanos participantes dos programas de mobilidade estrangeira tiveram experiências positivas. “Essa ação pode contribuir no desenvolvimento de atividades com os haitianos, possibilitando o processo de aprendizado mais fácil”.

“Antes de absorvê-los nos cursos de graduações da Ufam, deverão ser criados mecanismos para que obtenham a proficiência em Língua Portuguesa e assim possam acompanhar as aulas”, afirma.

A Universidade irá promover, no próximo sábado (28), às 16h, reunião com imigrantes haitianos com o objetivo de ouvir as necessidades e demandas dos imigrantes. As informações ajudarão a elaborar o edital que atenda a esse grupo. O encontro será realizado na Paróquia de São Geraldo.
De acordo com o padre Gelmino Costa, da paróquia do bairro São Geraldo, responsável pelo acolhimento dos haitianos em Manaus, cerca de 3,5 mil haitianos estão morando na capital do Amazonas. Nesta sexta e sábado (28), está prevista a chegada de mais de 200 haitianos vindos de Tabatinga, a 1.105 Km de Manaus. Nesta terça-feira (24), 216 já haviam chegado na capital.

Por João Fellet

Foto: BBC Brasil

A maior projeção do Brasil no exterior, aliada às crescentes restrições à entrada de imigrantes na Europa e nos Estados Unidos, está provocando uma diversificação no grupo de estrangeiros que têm optado por viver em terras brasileiras.

Além de atrair cada vez mais imigrantes de países vizinhos e executivos europeus e americanos que fogem da crise econômica, o Brasil tem assistido a um aumento expressivo na chegada de migrantes e refugiados de nacionalidades que tradicionalmente não migram ao país.

No último dia 12, o governo agiu para controlar o maior desses novos fluxos, o de imigrantes do Haiti que têm entrado no Brasil pela Amazônia, ao estabelecer um limite de cem vistos de trabalho a haitianos por mês.

Dados do Ministério da Justiça também revelam aumento considerável, ainda que sobre uma base pequena, na chegada de imigrantes de países da Ásia Meridional e da África.

Em 2009, havia 2.172 indianos vivendo regularmente no Brasil. Em junho de 2011, o número saltou para 2.639. No mesmo período, a quantidade de paquistaneses no país passou de 134 a 216, e a de bengalis (oriundos de Bangladesh), de 64 a 109. O MJ também detectou aumento na chegada de africanos de várias nacionalidades.

Os números, porém, não revelam a quantidade exata de novas chegadas ao país, já que nem todos os imigrantes se regularizam. Além disso, boa parte dos estrangeiros provenientes de países em conflito (como paquistaneses, afegãos e somalis) obtêm status de refúgio no país e não entram na conta, uma vez que o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) não divulga a quantidade de pedidos de refúgio atendidos por nacionalidade.

Tráfico humano
Segundo Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), o aumento nas chegadas de migrantes ou refugiados africanos e da Ásia Meridional ao Brasil é recente e reflete a maior projeção do Brasil no exterior.

“Além da projeção pelo bom desempenho econômico num momento de crise mundial, o país conseguiu destaque por ter obtido o direito de sediar grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Isso faz com que o Brasil acabe entrando na rota mundial dos migrantes, pessoas que buscam um trabalho e viver melhor.”

Para Almeida, o processo é natural. Ele diz que o Brasil já passou por vários ciclos de migração ao longo de sua história, tendo sempre conseguido absorver os estrangeiros.

“Entendemos que o país vem crescendo e gerando empregos, oportunidades. Estamos monitorando permanentemente a situação, mas por ora não há motivo para alarde.”

A principal preocupação do governo, diz Almeida, é evitar que quadrilhas de tráfico humano atuem em território nacional. A ação desses grupos, que cobram para facilitar a travessia de imigrantes de um país ao outro, muitas vezes submetendo-os a riscos e práticas violentas, foi denunciada por vários haitianos que chegaram ao Brasil.

O Ministério da Justiça e a Polícia Federal estão investigando essas quadrilhas. A atuação delas, porém, não se restringe às fronteiras amazônicas, segundo relatos obtidos pela BBC Brasil.

Refugiados oriundos da fronteira do Paquistão com o Afeganistão afirmaram à reportagem terem pago cerca de US$ 5 mil a uma quadrilha local com a promessa de serem enviados ao Brasil. Após o pagamento, dizem ter obtido vistos temporários de trabalho (que permitem permanência de 90 dias no país) e viajado de avião a Dubai, onde pegaram conexão para o aeroporto de Guarulhos (SP).

Mais do que a crescente projeção do Brasil no exterior, o principal fator a motivar a vinda deles foram os elevados preços cobrados pela quadrilha para levá-los aos seus destinos prioritários – a Europa e aos Estados Unidos.

Para obterem vistos e desembarcarem nesses locais, teriam de pagar cerca de US$ 30 mil. Segundo eles, a crise econômica e as preocupações com o terrorismo têm dificultado (e encarecido) a entrada de paquistaneses e afegãos na Europa e nos EUA nos últimos anos.

Segunda opção
Há um ano no Brasil, o paquistanês Haleem (nome fictício), de 40 anos, não recorreu às gangues de tráfico humano para chegar ao país, mas também não o tinha como destino prioritário.

“Acabei aqui por acaso”, ele lembra.

Formado em matemática e em jornalismo, Haleem (nome fictício; ele prefere não se identificar) trabalhava com a exportação de frutas no Paquistão. Como os negócios não iam bem e julgou que enfrentaria muitas dificuldades para se instalar legalmente nos países em que gostaria de viver (Canadá ou Suíça), tentou a sorte na Venezuela, onde tinha alguns amigos.

No entanto, ele diz que a burocracia e a desorganização do país vizinho o fizeram arrumar as malas outra vez. Após uma longa viagem de ônibus, em que passou pela Colômbia e pelo Peru, finalmente chegou ao Brasil.

“De imediato, senti que estava num país bom, com pessoas boas. No Peru, tive que subornar policiais”.

Haleem se instalou em Brasília, onde logo arranjou uma namorada brasileira, com quem se casaria alguns meses depois.

Hoje tem todos os documentos regularizados e planeja abrir uma importadora de tecidos e instrumentos cirúrgicos paquistaneses.

Atento às oportunidades de negócio que a Copa do Mundo de 2014 trará, também pretende comercializar uniformes esportivos e bonés.

“Estou muito feliz no Brasil. Estaria ainda mais se não fossem os altos impostos.”

Dormitório usado por migrantes e refugiados em Samambaia (DF) é mantido pela empresa CDIAL Halal (Foto: Joao Fellet/ BBC Brasil)

Ameaçado de morte pelo Talebã por se recusar a pagar propinas ao grupo, Mahmoud (nome fictício) achou por bem abandonar sua cidade, na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Pagou US$ 5 mil a uma gangue de tráfico humano, que prometeu lhe enviar a um país do outro lado do mundo do qual sabia muito pouco, mas onde, segundo o grupo, poderia solicitar refúgio e reiniciar sua vida em paz: o Brasil.

Algumas semanas depois, já em território brasileiro, ele diz ter sido vítima de uma rede de exploração de trabalhadores estrangeiros em frigoríficos nacionais. Quando completou quatro meses de trabalho e começava a se adaptar à nova vida, Mahmoud foi transferido de Estado por seu empregador. Dormia sempre em alojamentos apinhados de estrangeiros, que se revezavam nas poucas camas disponíveis.

Nas fábricas, executava uma única tarefa: com uma faca afiada, degolava cerca de 75 frangos por minuto pelo método halal, selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira. “Não dava nem para enxugar o suor”, ele conta, referindo-se à alta velocidade com que tinha de executar os cortes na linha de abate. Pelo trabalho, recebia cerca de R$ 700 mensais. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, a exportação de frango halal para países muçulmanos rendeu cerca de R$ 5 bilhões ao Brasil em 2011.

Certo dia, como um colega se adoentou, Mahmoud foi escalado para trabalhar por dois turnos seguidos. Ao se queixar ao supervisor, foi insultado e demitido. No dia seguinte, outro estrangeiro já ocupara seu lugar. Sem um tostão, hoje aguarda pela definição do seu pedido de refúgio ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao Ministério da Justiça), faz as refeições em centros religiosos e procura outro emprego. “Disseram que no Brasil eu encontraria paz, mas virei um escravo e, hoje, vivo como um mendigo.”

A BBC Brasil contatou, além de Mahmoud, outros dois trabalhadores que se disseram vítimas das mesmas condições de trabalho em frigoríficos brasileiros. Os dois últimos integram um grupo de 25 estrangeiros que trabalham na fábrica da Sadia (hoje parte da BR Foods, maior empresa alimentícia brasileira e uma das maiores do mundo) em Samambaia, no Distrito Federal. Quase todos moram em duas casas cedidas pela CDIAL Halal, empresa terceirizada pela Sadia para o abate dos frangos pelo método halal.

A BBC Brasil obteve fotos do interior de uma das residências. Nos quartos, habitados por até oito pessoas, colchões empilhados durante o dia são esticados no chão à noite, para compensar a falta de camas. Como não há armários nem geladeira na casa, as roupas e a comida são armazenadas no chão ou sobre o estrado de uma cama, improvisado como mesa. As refeições são feitas no chão do quarto, em cima de um pedaço de papelão. Na cozinha, o fogão acumula crostas de gordura.

Todos os trabalhadores são muçulmanos, já que o abate halal requer que os animais tenham suas gargantas cortadas manualmente por seguidores do islã. Eles devem pronunciar a frase “Em nome de Deus, Deus é maior!” (Bismillah Allahu Akbar, em árabe) antes de cada degola. O gesto deve cortar a traqueia, esôfago, artérias e a veia jugular, para apressar o sangramento e poupar o animal de maior sofrimento.

Segundo a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, há apenas três empresas no Brasil que fornecem o certificado halal, dentre as quais a CDIAL Halal – braço do grupo religioso CDIAL (Centro de Divulgação do Islã para a América Latina, baseado em São Bernardo do Campo). A CDIAL Halal, que presta serviços para quase todas as empresas brasileiras que exportam carne para os países islâmicos, diz empregar cerca de 350 funcionários no abate halal, 90% dos quais provêm de países africanos ou asiáticos como Senegal, Somália, Bangladesh, Paquistão, Iraque e Afeganistão.

Boa parte dos oriundos de áreas em conflito obtêm status de refugiado no Brasil, o que lhes permite trabalhar legalmente. Os outros se estabelecem como imigrantes e, ao conseguir trabalho no abate halal, atividade para a qual há pouca mão de obra brasileira disponível, têm o caminho para sua regularização encurtado.

Condições análogas à escravidão
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ricardo Nino Ballarini, as condições relatadas pelos trabalhadores em Samambaia são análogas à escravidão. “A empresa se vale da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição análoga à de escravo. Ao transferi-los constantemente de Estado, impede que criem raízes, que estabeleçam relações pessoais e denunciem os abusos à polícia”, afirma.

Ballarini diz que a situação se assemelha à descrita por estrangeiros que executam o abate halal em duas fábricas da Sadia no Paraná, onde a CDIAL Halal também é responsável pela atividade. As condições laborais nas duas fábricas, nos municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, são objeto de duas ações movidas pelo procurador. Ele diz que, em ambas as unidades, os funcionários estrangeiros enfrentavam jornadas de até 15 horas diárias, não recebiam hora extra e eram privados de benefícios dados aos trabalhadores da Sadia, como participação nos lucros e plano de saúde. Além disso, afirma que muitos trabalhavam sem carteira assinada.

Ballarini conta que os trabalhadores, que costumam chegar ao Brasil com vistos de turista, são geralmente arregimentados para o serviço em mesquitas. “Mesmo sabendo que a situação é precária, eles têm medo de denunciar e serem deportados.” Já a CDIAL Halal afirmou em nota que todos os seus funcionários encontram-se em situação legal no País e procuram a empresa por livre vontade. A companhia diz que o abate se dá conforme normas adequadas de segurança, que todos os funcionários têm carteira assinada e executam jornada de até oito horas (intercaladas entre uma hora trabalhada e uma de descanso), registrada por relógio de ponto biométrico.

A empresa afirma ainda que horas extras são devidamente registradas e pagas, e que todos os funcionários são amparados por acordos coletivos firmados com sindicatos da classe. Quanto às transferências dos trabalhadores, a CDIAL Halal afirma que alguns contratos de trabalho contam com cláusula que prevê essas ações. Nesses casos, a empresa diz arcar com os custos da mudança.

Rede nacional
Segundo o procurador Ballarini, os casos de Samambaia e das fábricas paranaenses indicam que pode haver uma rede nacional de exploração de trabalho no abate halal. A BBC Brasil apurou que o tema também é objeto de uma investigação do MPT em Campinas (SP). O Ministério do Trabalho, por sua vez, afirmou que apurará as denúncias de abusos em Samambaia e que prepara uma nova regulamentação para o trabalho em frigoríficos.

A denúncia contra a fábrica da Sadia em Dois Vizinhos foi julgada procedente, e a BR Foods (Sadia) e a CDIAL Halal foram condenadas a pagar R$ 5 milhões ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), como forma de reparar os danos causados aos trabalhadores. As empresas recorreram, e o tribunal de segunda instância baixou o valor da indenização para R$ 1 milhão, embora tenha mantido a decisão da corte anterior. Agora, a empresa deve recorrer outra vez. Já a ação movida contra a fábrica da Sadia em Francisco Beltrão foi julgada improcedente, e o MPT recorreu.

Terceirização
Além de condenar as condições de trabalho no abate halal, Ballarini considera ilegal a terceirização da atividade, efetuada pela BR Foods em todas as suas fábricas que exportam para países islâmicos. Ele argumenta que uma companhia só pode terceirizar uma de suas atividades-meio (no caso da Sadia, o abate de animais) se não houver subordinação entre os terceirizados e a empresa principal.

No entanto, diz que o abate halal se dá inteiramente na linha de montagem da Sadia, com participação de funcionários da companhia em todos os processos que não a degola. “Ao terceirizar, a empresa economiza dinheiro. Foi o que Sadia fez”, diz. “Nada impede que a Sadia contrate os empregados, ainda que adeptos do islã. Só a supervisão e a certificação deveriam ser feitas pela entidade competente”.

Já a BR Foods (Sadia) afirmou em nota que a terceirização do abate halal atende à exigência dos mercados islâmicos. “De acordo com tais exigências, o trabalho deve ser executado por funcionários muçulmanos que sejam vinculados a uma entidade certificada pelas autoridades daqueles países. Portanto, a contratação terceirizada é uma necessidade.”

A empresa afirma, no entanto, que os funcionários terceirizados cumprem uma jornada de trabalho equivalente à dos trabalhadores da empresa e estão sujeitos às mesmas condições que os outros funcionários da unidade. A BR Foods não se pronunciou sobre as condições dos dormitórios dos funcionários terceirizados. CDIAL Halal, por sua vez, afirmou que “não tem qualquer obrigação de tutelar o domicílio de seus empregados, tampouco seus hábitos de higiene pessoal”.

A empresa diz que a concessão de residência visa apenas facilitar os entraves burocráticos que os empregados encontram para alugar uma residência. Ainda assim, a empresa diz adotar “uma série de medidas para orientar e auxiliar seus empregados no âmbito doméstico, inclusive disponibilizando uma faxineira para limpeza das casas uma vez por semana.”

O Fundo Central de Resposta de Emergência (CERF) anunciou hoje (25/01) uma nova alocação de 104 milhões de dólares para apoiar missões das Nações Unidas em 13 regiões em situações de emergência.

O principal beneficiado será o Sudão do Sul. Os 20 milhões de dólares liberados ao país africano serão usados para melhorar o serviço de ajuda aos refugiados que retornam do vizinho Sudão.

Paquistão e Haiti são o segundo e o terceiro da lista, com 15 milhões e oito milhões respectivamente. No Paquistão, a verba será usada para ajudar pessoas em áreas de conflito. Já no Haiti, o dinheiro será alocado para pessoas que ainda vivem em campos de desabrigados dois anos após o devastador terremoto de janeiro de 2010.

Dois países do Chifre da África, Djibuti e Eritreia, receberão cada um quatro milhões para apoiar programas de assistência humanitária em meio ao período de seca.

Outros países beneficiados serão a República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, Coreia do Norte, Nepal, Filipinas, República do Congo e Síria.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), uma segunda rodada de alocações será feita em julho desse ano.