Edital inclui ensino da língua portuguesa (Foto: Divulgação/ Ufam)

Edital deve ser apresentado até o dia 3 de fevereiro. Objetivo é desenvolver ações para atender necessidades dos haitianos.

A reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Perales, anunciou, nesta semana, que a instituição lançará um edital de apoio humanitário aos haitianos refugiados no Amazonas. O edital deve ser apresentado à comunidade universitária até o dia 3 de fevereiro.

De acordo com Márcia, é objetivo é desenvolver ações de extensão que possam atender às necessidades dos haitianos alocados em Manaus. A reitora afirmou que o edital será lançado por meio Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE) via Atividade Curricular de Extensão (ACE), da Pró-reitoria de Extensão e Interiorização (PROEXTI).

Os novos projetos, segundo informou a Ufam, terão atividades especificas, e vão destacar o envolvimento de alunos de graduação das licenciaturas em línguas estrangeiras que darão apoio, principalmente, no que diz respeito ao ensino da língua portuguesa, considerado pelos haitianos como o principal obstáculo para colocação no mercado de trabalho.

Para a assessora de Relações Internacionais e Interinstitucionais (ARII), professora Regina Marinho, o projeto ajudará a inserir os haitianos na sociedade amazonense. A professora destacou que estudantes africanos participantes dos programas de mobilidade estrangeira tiveram experiências positivas. “Essa ação pode contribuir no desenvolvimento de atividades com os haitianos, possibilitando o processo de aprendizado mais fácil”.

“Antes de absorvê-los nos cursos de graduações da Ufam, deverão ser criados mecanismos para que obtenham a proficiência em Língua Portuguesa e assim possam acompanhar as aulas”, afirma.

A Universidade irá promover, no próximo sábado (28), às 16h, reunião com imigrantes haitianos com o objetivo de ouvir as necessidades e demandas dos imigrantes. As informações ajudarão a elaborar o edital que atenda a esse grupo. O encontro será realizado na Paróquia de São Geraldo.
De acordo com o padre Gelmino Costa, da paróquia do bairro São Geraldo, responsável pelo acolhimento dos haitianos em Manaus, cerca de 3,5 mil haitianos estão morando na capital do Amazonas. Nesta sexta e sábado (28), está prevista a chegada de mais de 200 haitianos vindos de Tabatinga, a 1.105 Km de Manaus. Nesta terça-feira (24), 216 já haviam chegado na capital.

Por João Fellet

Foto: BBC Brasil

A maior projeção do Brasil no exterior, aliada às crescentes restrições à entrada de imigrantes na Europa e nos Estados Unidos, está provocando uma diversificação no grupo de estrangeiros que têm optado por viver em terras brasileiras.

Além de atrair cada vez mais imigrantes de países vizinhos e executivos europeus e americanos que fogem da crise econômica, o Brasil tem assistido a um aumento expressivo na chegada de migrantes e refugiados de nacionalidades que tradicionalmente não migram ao país.

No último dia 12, o governo agiu para controlar o maior desses novos fluxos, o de imigrantes do Haiti que têm entrado no Brasil pela Amazônia, ao estabelecer um limite de cem vistos de trabalho a haitianos por mês.

Dados do Ministério da Justiça também revelam aumento considerável, ainda que sobre uma base pequena, na chegada de imigrantes de países da Ásia Meridional e da África.

Em 2009, havia 2.172 indianos vivendo regularmente no Brasil. Em junho de 2011, o número saltou para 2.639. No mesmo período, a quantidade de paquistaneses no país passou de 134 a 216, e a de bengalis (oriundos de Bangladesh), de 64 a 109. O MJ também detectou aumento na chegada de africanos de várias nacionalidades.

Os números, porém, não revelam a quantidade exata de novas chegadas ao país, já que nem todos os imigrantes se regularizam. Além disso, boa parte dos estrangeiros provenientes de países em conflito (como paquistaneses, afegãos e somalis) obtêm status de refúgio no país e não entram na conta, uma vez que o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) não divulga a quantidade de pedidos de refúgio atendidos por nacionalidade.

Tráfico humano
Segundo Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), o aumento nas chegadas de migrantes ou refugiados africanos e da Ásia Meridional ao Brasil é recente e reflete a maior projeção do Brasil no exterior.

“Além da projeção pelo bom desempenho econômico num momento de crise mundial, o país conseguiu destaque por ter obtido o direito de sediar grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Isso faz com que o Brasil acabe entrando na rota mundial dos migrantes, pessoas que buscam um trabalho e viver melhor.”

Para Almeida, o processo é natural. Ele diz que o Brasil já passou por vários ciclos de migração ao longo de sua história, tendo sempre conseguido absorver os estrangeiros.

“Entendemos que o país vem crescendo e gerando empregos, oportunidades. Estamos monitorando permanentemente a situação, mas por ora não há motivo para alarde.”

A principal preocupação do governo, diz Almeida, é evitar que quadrilhas de tráfico humano atuem em território nacional. A ação desses grupos, que cobram para facilitar a travessia de imigrantes de um país ao outro, muitas vezes submetendo-os a riscos e práticas violentas, foi denunciada por vários haitianos que chegaram ao Brasil.

O Ministério da Justiça e a Polícia Federal estão investigando essas quadrilhas. A atuação delas, porém, não se restringe às fronteiras amazônicas, segundo relatos obtidos pela BBC Brasil.

Refugiados oriundos da fronteira do Paquistão com o Afeganistão afirmaram à reportagem terem pago cerca de US$ 5 mil a uma quadrilha local com a promessa de serem enviados ao Brasil. Após o pagamento, dizem ter obtido vistos temporários de trabalho (que permitem permanência de 90 dias no país) e viajado de avião a Dubai, onde pegaram conexão para o aeroporto de Guarulhos (SP).

Mais do que a crescente projeção do Brasil no exterior, o principal fator a motivar a vinda deles foram os elevados preços cobrados pela quadrilha para levá-los aos seus destinos prioritários – a Europa e aos Estados Unidos.

Para obterem vistos e desembarcarem nesses locais, teriam de pagar cerca de US$ 30 mil. Segundo eles, a crise econômica e as preocupações com o terrorismo têm dificultado (e encarecido) a entrada de paquistaneses e afegãos na Europa e nos EUA nos últimos anos.

Segunda opção
Há um ano no Brasil, o paquistanês Haleem (nome fictício), de 40 anos, não recorreu às gangues de tráfico humano para chegar ao país, mas também não o tinha como destino prioritário.

“Acabei aqui por acaso”, ele lembra.

Formado em matemática e em jornalismo, Haleem (nome fictício; ele prefere não se identificar) trabalhava com a exportação de frutas no Paquistão. Como os negócios não iam bem e julgou que enfrentaria muitas dificuldades para se instalar legalmente nos países em que gostaria de viver (Canadá ou Suíça), tentou a sorte na Venezuela, onde tinha alguns amigos.

No entanto, ele diz que a burocracia e a desorganização do país vizinho o fizeram arrumar as malas outra vez. Após uma longa viagem de ônibus, em que passou pela Colômbia e pelo Peru, finalmente chegou ao Brasil.

“De imediato, senti que estava num país bom, com pessoas boas. No Peru, tive que subornar policiais”.

Haleem se instalou em Brasília, onde logo arranjou uma namorada brasileira, com quem se casaria alguns meses depois.

Hoje tem todos os documentos regularizados e planeja abrir uma importadora de tecidos e instrumentos cirúrgicos paquistaneses.

Atento às oportunidades de negócio que a Copa do Mundo de 2014 trará, também pretende comercializar uniformes esportivos e bonés.

“Estou muito feliz no Brasil. Estaria ainda mais se não fossem os altos impostos.”

Dormitório usado por migrantes e refugiados em Samambaia (DF) é mantido pela empresa CDIAL Halal (Foto: Joao Fellet/ BBC Brasil)

Ameaçado de morte pelo Talebã por se recusar a pagar propinas ao grupo, Mahmoud (nome fictício) achou por bem abandonar sua cidade, na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Pagou US$ 5 mil a uma gangue de tráfico humano, que prometeu lhe enviar a um país do outro lado do mundo do qual sabia muito pouco, mas onde, segundo o grupo, poderia solicitar refúgio e reiniciar sua vida em paz: o Brasil.

Algumas semanas depois, já em território brasileiro, ele diz ter sido vítima de uma rede de exploração de trabalhadores estrangeiros em frigoríficos nacionais. Quando completou quatro meses de trabalho e começava a se adaptar à nova vida, Mahmoud foi transferido de Estado por seu empregador. Dormia sempre em alojamentos apinhados de estrangeiros, que se revezavam nas poucas camas disponíveis.

Nas fábricas, executava uma única tarefa: com uma faca afiada, degolava cerca de 75 frangos por minuto pelo método halal, selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira. “Não dava nem para enxugar o suor”, ele conta, referindo-se à alta velocidade com que tinha de executar os cortes na linha de abate. Pelo trabalho, recebia cerca de R$ 700 mensais. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, a exportação de frango halal para países muçulmanos rendeu cerca de R$ 5 bilhões ao Brasil em 2011.

Certo dia, como um colega se adoentou, Mahmoud foi escalado para trabalhar por dois turnos seguidos. Ao se queixar ao supervisor, foi insultado e demitido. No dia seguinte, outro estrangeiro já ocupara seu lugar. Sem um tostão, hoje aguarda pela definição do seu pedido de refúgio ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao Ministério da Justiça), faz as refeições em centros religiosos e procura outro emprego. “Disseram que no Brasil eu encontraria paz, mas virei um escravo e, hoje, vivo como um mendigo.”

A BBC Brasil contatou, além de Mahmoud, outros dois trabalhadores que se disseram vítimas das mesmas condições de trabalho em frigoríficos brasileiros. Os dois últimos integram um grupo de 25 estrangeiros que trabalham na fábrica da Sadia (hoje parte da BR Foods, maior empresa alimentícia brasileira e uma das maiores do mundo) em Samambaia, no Distrito Federal. Quase todos moram em duas casas cedidas pela CDIAL Halal, empresa terceirizada pela Sadia para o abate dos frangos pelo método halal.

A BBC Brasil obteve fotos do interior de uma das residências. Nos quartos, habitados por até oito pessoas, colchões empilhados durante o dia são esticados no chão à noite, para compensar a falta de camas. Como não há armários nem geladeira na casa, as roupas e a comida são armazenadas no chão ou sobre o estrado de uma cama, improvisado como mesa. As refeições são feitas no chão do quarto, em cima de um pedaço de papelão. Na cozinha, o fogão acumula crostas de gordura.

Todos os trabalhadores são muçulmanos, já que o abate halal requer que os animais tenham suas gargantas cortadas manualmente por seguidores do islã. Eles devem pronunciar a frase “Em nome de Deus, Deus é maior!” (Bismillah Allahu Akbar, em árabe) antes de cada degola. O gesto deve cortar a traqueia, esôfago, artérias e a veia jugular, para apressar o sangramento e poupar o animal de maior sofrimento.

Segundo a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, há apenas três empresas no Brasil que fornecem o certificado halal, dentre as quais a CDIAL Halal – braço do grupo religioso CDIAL (Centro de Divulgação do Islã para a América Latina, baseado em São Bernardo do Campo). A CDIAL Halal, que presta serviços para quase todas as empresas brasileiras que exportam carne para os países islâmicos, diz empregar cerca de 350 funcionários no abate halal, 90% dos quais provêm de países africanos ou asiáticos como Senegal, Somália, Bangladesh, Paquistão, Iraque e Afeganistão.

Boa parte dos oriundos de áreas em conflito obtêm status de refugiado no Brasil, o que lhes permite trabalhar legalmente. Os outros se estabelecem como imigrantes e, ao conseguir trabalho no abate halal, atividade para a qual há pouca mão de obra brasileira disponível, têm o caminho para sua regularização encurtado.

Condições análogas à escravidão
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ricardo Nino Ballarini, as condições relatadas pelos trabalhadores em Samambaia são análogas à escravidão. “A empresa se vale da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição análoga à de escravo. Ao transferi-los constantemente de Estado, impede que criem raízes, que estabeleçam relações pessoais e denunciem os abusos à polícia”, afirma.

Ballarini diz que a situação se assemelha à descrita por estrangeiros que executam o abate halal em duas fábricas da Sadia no Paraná, onde a CDIAL Halal também é responsável pela atividade. As condições laborais nas duas fábricas, nos municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, são objeto de duas ações movidas pelo procurador. Ele diz que, em ambas as unidades, os funcionários estrangeiros enfrentavam jornadas de até 15 horas diárias, não recebiam hora extra e eram privados de benefícios dados aos trabalhadores da Sadia, como participação nos lucros e plano de saúde. Além disso, afirma que muitos trabalhavam sem carteira assinada.

Ballarini conta que os trabalhadores, que costumam chegar ao Brasil com vistos de turista, são geralmente arregimentados para o serviço em mesquitas. “Mesmo sabendo que a situação é precária, eles têm medo de denunciar e serem deportados.” Já a CDIAL Halal afirmou em nota que todos os seus funcionários encontram-se em situação legal no País e procuram a empresa por livre vontade. A companhia diz que o abate se dá conforme normas adequadas de segurança, que todos os funcionários têm carteira assinada e executam jornada de até oito horas (intercaladas entre uma hora trabalhada e uma de descanso), registrada por relógio de ponto biométrico.

A empresa afirma ainda que horas extras são devidamente registradas e pagas, e que todos os funcionários são amparados por acordos coletivos firmados com sindicatos da classe. Quanto às transferências dos trabalhadores, a CDIAL Halal afirma que alguns contratos de trabalho contam com cláusula que prevê essas ações. Nesses casos, a empresa diz arcar com os custos da mudança.

Rede nacional
Segundo o procurador Ballarini, os casos de Samambaia e das fábricas paranaenses indicam que pode haver uma rede nacional de exploração de trabalho no abate halal. A BBC Brasil apurou que o tema também é objeto de uma investigação do MPT em Campinas (SP). O Ministério do Trabalho, por sua vez, afirmou que apurará as denúncias de abusos em Samambaia e que prepara uma nova regulamentação para o trabalho em frigoríficos.

A denúncia contra a fábrica da Sadia em Dois Vizinhos foi julgada procedente, e a BR Foods (Sadia) e a CDIAL Halal foram condenadas a pagar R$ 5 milhões ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), como forma de reparar os danos causados aos trabalhadores. As empresas recorreram, e o tribunal de segunda instância baixou o valor da indenização para R$ 1 milhão, embora tenha mantido a decisão da corte anterior. Agora, a empresa deve recorrer outra vez. Já a ação movida contra a fábrica da Sadia em Francisco Beltrão foi julgada improcedente, e o MPT recorreu.

Terceirização
Além de condenar as condições de trabalho no abate halal, Ballarini considera ilegal a terceirização da atividade, efetuada pela BR Foods em todas as suas fábricas que exportam para países islâmicos. Ele argumenta que uma companhia só pode terceirizar uma de suas atividades-meio (no caso da Sadia, o abate de animais) se não houver subordinação entre os terceirizados e a empresa principal.

No entanto, diz que o abate halal se dá inteiramente na linha de montagem da Sadia, com participação de funcionários da companhia em todos os processos que não a degola. “Ao terceirizar, a empresa economiza dinheiro. Foi o que Sadia fez”, diz. “Nada impede que a Sadia contrate os empregados, ainda que adeptos do islã. Só a supervisão e a certificação deveriam ser feitas pela entidade competente”.

Já a BR Foods (Sadia) afirmou em nota que a terceirização do abate halal atende à exigência dos mercados islâmicos. “De acordo com tais exigências, o trabalho deve ser executado por funcionários muçulmanos que sejam vinculados a uma entidade certificada pelas autoridades daqueles países. Portanto, a contratação terceirizada é uma necessidade.”

A empresa afirma, no entanto, que os funcionários terceirizados cumprem uma jornada de trabalho equivalente à dos trabalhadores da empresa e estão sujeitos às mesmas condições que os outros funcionários da unidade. A BR Foods não se pronunciou sobre as condições dos dormitórios dos funcionários terceirizados. CDIAL Halal, por sua vez, afirmou que “não tem qualquer obrigação de tutelar o domicílio de seus empregados, tampouco seus hábitos de higiene pessoal”.

A empresa diz que a concessão de residência visa apenas facilitar os entraves burocráticos que os empregados encontram para alugar uma residência. Ainda assim, a empresa diz adotar “uma série de medidas para orientar e auxiliar seus empregados no âmbito doméstico, inclusive disponibilizando uma faxineira para limpeza das casas uma vez por semana.”

O Fundo Central de Resposta de Emergência (CERF) anunciou hoje (25/01) uma nova alocação de 104 milhões de dólares para apoiar missões das Nações Unidas em 13 regiões em situações de emergência.

O principal beneficiado será o Sudão do Sul. Os 20 milhões de dólares liberados ao país africano serão usados para melhorar o serviço de ajuda aos refugiados que retornam do vizinho Sudão.

Paquistão e Haiti são o segundo e o terceiro da lista, com 15 milhões e oito milhões respectivamente. No Paquistão, a verba será usada para ajudar pessoas em áreas de conflito. Já no Haiti, o dinheiro será alocado para pessoas que ainda vivem em campos de desabrigados dois anos após o devastador terremoto de janeiro de 2010.

Dois países do Chifre da África, Djibuti e Eritreia, receberão cada um quatro milhões para apoiar programas de assistência humanitária em meio ao período de seca.

Outros países beneficiados serão a República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, Coreia do Norte, Nepal, Filipinas, República do Congo e Síria.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), uma segunda rodada de alocações será feita em julho desse ano.

Por Joyce de Pina

Ban Ki-moon

Durante o fim de semana, uma série de atentados matou dezenas de pessoas na Nigéria; os ataques, contra esquadras da polícia e edifícios governamentais, foram reivindicados pelo grupo islamita Boko Haram.

As Nações Unidas condenaram os múltiplos ataques registados na cidade de Kano, no norte da Nigéria. Dezenas de pessoas morreram e a destruição de propriedade foi em larga escala.

De acordo com relatos dos média, pelo menos 160 pessoas morreram. Os ataques ocorreram no fim de semana passado, contra esquadras da polícia e centros de imigração da cidade.

Ataques
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em comunicado, afirmou estar “chocado com a intensidade dos ataques, que demonstram um desrespeito inaceitável pela vida humana”.

Ban sublinhou que a ONU manifesta solidariedade para com o povo da Nigéria e indicou esperar que os perpetradores sejam levados à justiça o mais depressa e transparente possível.

Kano é a segunda maior cidade do país. Os atentados foram reivindicados pelo grupo islamita Boko Haram. Muitas das vítimas eram cristãos.

Uma aeronave bombardeou um acampamento no Sudão do Sul que abrigava 5.000 refugiados perto da fronteira com o Sudão, na segunda-feira, ferindo um menino e deixando 14 pessoas desaparecidas, disse a agência para refugiados das Nações Unidas.

Várias bombas foram lançadas em Elfoj, um local de trânsito a menos de 10 km da fronteira do Sudão, às 10h (horário local), disse a porta-voz da ONU, Melissa Fleming, em um comunicado nesta terça-feira.

Melissa não disse se o Sudão estava por trás do ataque, mas o governo sudanês e o Sudão do Sul, que se tornou independente do norte no ano passado, costumam trocar acusações de apoio a insurgências armadas no território um do outro.

A contenda sofreu uma escalada na segunda-feira, quando o Sudão do Sul começou a parar a produção de petróleo, acusando o Norte de roubar 815 milhões de dólares em petróleo bruto que era canalizado por oleoduto através do Sudão para ser embarcado.

As Nações Unidas disseram que transferiram 1.140 refugiados para longe da fronteira. Outros 4.000 seguiram a primeira leva.

(Reportagem de Tom Miles)

Presidente cessante do CUA, Jean Ping

O presidente cessante da Comissão da União Africana, o gabonês Jean Ping, disse hoje (segunda-feira) em Addis Abeba que o ano 2011 foi o que maiores movimentações politicas, crises e conflitos registou, desde inicio dos processos de democratização na década 90, do século XX, no continente africano.

Intervindo na abertura hoje da 23ª Sessão Ordinária do Comitê dos Representantes Permanentes (CRP), o gabonês ao serviço da UA acrescentou que as crises e conflitos antigos,  juntou-se a “Primavera Árabe”,  que trouxe mudanças  constitucionais no Egito, Tunísia e Líbia, tendo eclodido igualmente uma guerra na Côte d’ Ivoire.

Jean  Ping sublinhou que face aos desafios que ameaçaram a estabilidade das regiões afetadas  pelos conflitos,  suas vizinhanças  e mesmo a unidade de África, a União Africana (UA) não poupou os seus esforços para contribuir na sua solução. 

Sustentou que com as mudanças registadas no Egito e na Tunísia que marcaram um novo processo da democratização, igual ao registado na década de 90, a UA além de acompanhar esses movimentos desde o início,  fez também prova de criatividade e de flexibilidade, não baseando a sua ação apenas na leitura literal e dogmática dos textos existentes, mas na necessidade de contribuir para a realização dos objetivos prosseguidos pela UA.

Segundo o líder do Executivo da UA, a organização continental engajou-se também na consolidação dos processos de democratização no continente, em conformidade com as decisões tomadas pelo Conselho de Paz e Segurança da (CPS) em Janeiro de 2011 sobre a Tunísia e em Fevereiro do mesmo ano, no concernente ao Egipto.

Em relação a Líbia, frisou que os movimentos  pacíficos, iniciados como na Tunísia e no Egito, foram duramente reprimidas, tendo degenerado rapidamente para uma guerra fratricida com riscos para a secessão e  “Somalização”. Informou que a UA condenou a repressão das manifestações pacíficas pelas autoridades líbias.

Para terminar a crise líbia, sustentou o diplomata gabonês, a sua instituição elaborou um “Plano de Paz ou Guia de Marcha”  que propôs aos intervenientes, desde o início da crise, tendo englobado nele todos os fatores, com vista a terminar o conflito, lamentando que esse passo da sua instituição, não impedira que as armas se disseminassem em todo território líbio.

Na opinião da UA, o referido “Plano de Paz Guia de Marcha”, totalmente ignorado pela Coligação Internacional, liderada pela Franca, Reino Unido, Estados Unidos, e outros membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), continua ainda hoje válido para a estabilização daquele pais do Maghreb.

“Desloquei-me em todos os países da África do Norte membros da UA e a mensagem que passamos é que a União Africana continua interessada na estabilização da segurança, paz,  e na reconstrução da Líbia”, asseverou.

Acrescentou que outra preocupação que transmitiu, na recente visita que efectuou a Tripoli, refere-se ao melhoramento e a normalização  de relações entre a Líbia e os seus vizinhos .

A 23ª Sessão Ordinária dos Representes Permanentes (CRP) dos Estados membros da União arrancou hoje, num encontro, no qual sairão questões a serem submetidas na 20ª reunião do Conselho Executivo da UA.

Angola participa na reunião com uma delegação que integra o embaixador na Etiópia e junto da UA, Arcanjo Maria do Nascimento, o diretor da África e Médio-Oriente (DAMO) do ministério das Relações Exteriores, Joaquim do Espírito Santo e por outros quadros seniores da missão angolana em Addis Abeba.

Segundo agenda divulgada pela UA, serão analisados, no encontro, os relatórios dos Sub-comitês do COREP, de Estrututuas, dos Refugiados e Regressados, da Fome, seca e Emergência, bem como farão a análise dos documentos de trabalho e dos projetos de decisões, em preparação para a 20ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo, a decorrer de 26 a 27 deste mês.

Por Joyce de Pina

Capacete azul da ONU em Jonglei

A chefe da missão da ONU no país pediu o fim do ciclo de violência que está vitimando milhares de pessoas; ONU já deslocou metade dos capacetes azuis prontos para combate para regiões do estado de Jonglei, centro das hostilidades; missão necessita de helicópteros para poder assistir o governo no controlo e prevenção da violência.

A ONU pediu o fim imediato do ciclo de violência étnica no Sudão do Sul, nação recentemente independente, e apelou ao governo para responsabilizar os que cometem a violência e os que incitam à violência étnica, “com toda a força da lei”.

Os grupos étnicos Lou Nuer e Murle não reduziram as ações de hostilidade, numa sucessão de vinganças que tem decorrido nas últimas semanas, devido a disputas relacionadas com pastagens e acesso à água.

As Nações Unidas pediram também ao executivo sudanês para enviar mais forças para áreas-chave de forma a prevenir mais derramamento de sangue.

Combate
A própria missão da ONU no país, Unmiss, já deslocou metade dos capacetes azuis prontos para combate para a região onde as hostilidades são mais fortes, o estado do Jonglei, para evitar o deteriorar da situação.

De Juba, capital do país, a enviada especial do Secretário-Geral para o Sudão do Sul e chefe da missão da ONU no país, Hilde Johnson, afirmou que “a crise continuada no estado do Jonglei é um teste para todos nós”.

Ameaça
A responsável indicou ainda que todas as partes envolvidas devem redobrar esforços para colocar um fim imediato ao ciclo de violência que está a colocar milhares de vidas em risco e a ameaçar a estabilidade de toda a região.

Na sequência da violência entre as duas etnias, a ONU lançou a maior e mais complexa operação de ajuda humanitária urgente da organização, envolvendo várias agências, para dar assistência às vítimas.

Violência Étnica
A chefe da missão também indicou estar preocupada com as mensagens, provenientes de grupos ou alguns indivíduos, que incitam à violência étnica continuada. A responsável deplorou estes incitamentos, que classificou de “inaceitáveis”.

Há várias semanas que os capacetes azuis da ONU estão na região centro das hostilidades, mas a eficácia do desempenho das forças da ONU está sendo comprometida pela falta de meios de transporte aéreo, nomeadamente helicópteros.

Por Renata Giraldi

Decisão veio junto com a de facilitar a concessão de vistos para brasileiros e chineses

De acordo com as autoridades, essas pessoas não são consideradas ameaça à segurança nacional (Foto: Filippo Monteforte/ AFP)

Em meio à decisão do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de facilitar a concessão de vistos para brasileiros e chineses, o governo norte-americano anunciou ontem (19) o fim dos procedimentos de deportação de mais de 1,6 mil imigrantes ilegais. Os imigrantes vivem nas regiões de Denver (Colorado) e Baltimore (Maryland). De acordo com as autoridades, essas pessoas não são consideradas ameaça à segurança nacional.

A recomendação foi dada após a revisão de 11.682 processos pendentes envolvendo imigrantes ilegais. A orientação de Obama é para as autoridades darem prioridade às deportações de pessoas que cometeram crimes e que representem uma ameaça pública à segurança nacional.

De acordo com dados preliminares, 7.923 casos foram revistos em Denver, no estado do Colorado, sendo que 1.301 processos foram arquivados. Em Baltimore, no estado do Maryland, 366 dos 3.759 casos de deportações revistos também foram recomendados para arquivo.

Funcionários do governo informaram que o cancelamento das deportações depende, essencialmente, de uma espécie de atestado de bons antecedentes. No ano passado, o governo norte-americano anunciou que cerca de 300 mil casos de deportação pendentes seriam revistos desde que os imigrantes ilegais não representassem ameaça pública à segurança nacional.

Os imigrantes cujos processos são arquivados não ganham estatuto legal e ainda podem ser sujeitos a deportação caso cometam crimes ou se tornem uma ameaça nacional. A revisão dos processos de deportação pendentes deverá ser finalizada no primeiro semestre deste ano.

By Joyce de Pina

Ban Ki-moon

A chamada doutrina da “responsabilidade de proteger” nunca foi tão testada como em 2011, ano em que “milhares de vidas foram salvas e lições vitais aprendidas”. Foi desta forma que o Secretário-Geral das Nações Unidas pediu mais ação para se garantir que este princípio, utensílio da ONU, seja uma “realidade” para a população mundial.

Quase dez anos depois, a doutrina “responsabilidade para proteger”, desenvolvida após os ataques do 11 de setembro, atingiu a “idade” adulta e nunca foi mais testada, de acordo com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, num discurso, nesta quarta-feira, em Nova Iorque.

Ban afirmou que lições importantes foram aprendidas, ao longo destes anos e que milhares de vidas foram salvas.

Para o Secretário-Geral, em 2011, a história deu um giro para melhor. O princípio da  “responsabilidade para proteger” atingiu a idade adulta e foi testada como nunca, e os resultados foram desequilibrados, mas no final, dezenas de milhares de vidas foram salvas.

Esperança

Ban acrescentou ainda que foi “dada esperança aos povos oprimidos”. Na Líbia, Côte d’Ivoire, Sudão do Sul ou Síria, através de ações ou palavras, a ONU demonstrou que a proteção de seres humanos é uma das ações que definem as Nações Unidas no século XXI.

O Secretário-Geral das Nações Unidas também fez referência à necessidade de a ONU se engajar em ações preventivas. Ban sublinhou que quando a situação for clara e houver perigo, a ONU pode ter de definir a situação, com cuidado mas de forma proativa.

Limitações da ONU

Mas as Nações Unidas também enfrentaram limitações ao longo destes anos. A crise no Sudão do Sul foi dada como exemplo.

Ban afirmou que já se esperava o eclodir da violência semanas antes, no entanto a ONU não conseguiu prevenir, nem o governo, que tem como responsabilidade primeira proteger os cidadãos. A razão para semelhante falha é simples e doi, acrescenta Ban.

Brasil

Ao abrigo do acordo, a comunidade internacional pode interferir se as obrigações do estados aderentes não foram cumpridas.

No âmbito deste princípio, o Brasil sublinhou a importância de um outro, subsidiário, a “responsabilidade ao proteger”. Este ponto foi uma das bandeiras do Brasil no Conselho de segurança nos últimos dois anos. No ano passado, a Rádio ONU, de Nova Iorque, entrevistou a embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti. Uma entrevista em que a diplomata traçou as linhas do princípio:

“Em primeiro lugar, uma ênfase na prevenção, pois a prevenção é o melhor remédio. Em segundo lugar o fato de que a comunidade internacional dever perseguir de forma rigorosa todos os meios pacíficos disponíveis para a proteção de civis. Durante o mandato nestes últimos dois anos, o Brasil tentou exercer uma influência construtiva nas deliberações do Conselho, buscando preservar a  autoridade da ONU e defender o multilateralismo.”

Ban Ki-moon declarou 2012 o Ano da Prevenção e sublinhou, ainda no discurso, a importância da prevenção, de se ser proativo, decisivo e agir cedo de forma a acabar com a violência antes mesmo que ela comece.