Analistas apontam ‘erros’ e ‘acertos’ do Brasil durante crise em Honduras

O presidente de Honduras, Porfírio Lobo, é visto em monitor durante entrevista coletiva na sexta-feira (29) em Tegucigalpa. (Foto: AFP)

Para ex-embaixador, posição ‘ideológica’ deixou Brasil refém dos fatos. País pode reverter equívocos reconhecendo eleição, diz cientista político.

Alçado à condição de protagonista da crise política em Honduras, o Brasil agora se vê às voltas de uma saída para reconhecer o novo presidente eleito, Porfírio Lobo, que tomou posse esta semana. Para analistas ouvidos pelo G1, o governo brasileiro tem agora uma chance de corrigir “falhas” cometidas durante os quase sete meses de turbulência no país, iniciados com o golpe que depôs Manuel Zelaya em 28 de junho do ano passado.

Para Rubens Antonio Barbosa, ex-embaixador do Brasil na Inglaterra (1994-1999) e nos Estados Unidos (1999-2004), o Brasil “não pode ficar a reboque de novo dos acontecimentos, ao lado de Venezuela e Bolívia”. Para Barbosa, a anistia concedida a Zelaya e aos autores do golpe foi a “melhor saída” para a crise e o povo hondurenho.

O professor de relações internacionais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Marcelo Coutinho vê o desfecho da crise como o “o único possível”, uma vez que Honduras foi às urnas e elegeu Lobo. “No momento em que Honduras foi às eleições e que Lobo recebe uma votação maior do que a de Zelaya em 2005, o Brasil se equivocou.

O cientista político defende a atitude da diplomacia brasileira de abrigar Zelaya durante quatro meses na Embaixada do Brasil, em Tegucigalpa, o que, segundo ele, segue a tradição do país. Na opinião do ex-embaixador Barbosa, a decisão feriu o direito internacional, que, afirma, não prevê o status de abrigado, mas apenas de asilado político em situações de perseguição.

Leia a seguir trechos das entrevistas dos especialistas ao G1.

G1 – O desfecho para a crise em Honduras com a anistia a Zelaya e aos autores do golpe é aceitável? Rubens Barbosa – Foi a melhor saída para o povo de Honduras. Nessa crise toda, acho que os países deviam ter cooperado por causa do povo hondurenho. Cada um tem seus próprios interesses, mas o interesse maior era resolver o problema do povo hondurenho. E isso foi aparentemente resolvido agora, com a posse do presidente democraticamente eleito, que começou fazendo uma anistia geral, um governo de reconstituição nacional, permitindo a saída do Zelaya. Acho que foi a melhor solução para o povo hondurenho, a que todo mundo esperava.

G1 – A anistia aos autores do golpe não abre um precedente perigoso para a América Latina?
Barbosa –
Esta é a posição do governo brasileiro. Eu não concordo. O Zelaya tinha quebrado o consenso do país ao apresentar um projeto que ia contra a Constituição. Ele foi condenado pela Câmara, pelo Supremo, e no final os militares se excederam e fizeram a retirada violenta dele, o que é condenável. Estava tudo certo até o momento em que os militares exorbitaram. O governo brasileiro estava certo em não concordar com isso. Mas é um aspecto da coisa. Você pode dizer que foi uma saída inconstitucional, contra a própria Carta de Honduras. Mas, a rigor, os militares se excederam ao cumprir uma determinação da Justiça e Congresso do hondurenho. A eleição, que já estava prevista antes da atitude das Forças Armadas, não foi o governo de facto que convocou, foi legítima. O povo hondurenho votou em grande quantidade, mais do que na eleição em que Zelaya foi eleito. Ninguém acusou a eleição de ser fraudada, houve lisura apurada por observadores independentes e o resultado representou a vontade da maioria do povo de Honduras. O presidente eleito contou com o apoio de partidários do próprio Zelaya. Então, o governo brasileiro deveria ter reconhecido, e não reconheceu até agora, o resultado da eleição.

G1 – A liderança do Brasil foi substituída pela dos EUA na mediação do conflito?
Barbosa –
Desde o momento em que o Brasil decidiu se envolver abrigando na embaixada o Zelaya, o Brasil ficou a reboque dos acontecimentos. Os esforços todos pelos Estados Unidos, Costa Rica e outros países para resolver os problemas em Honduras contou com a neutralidade e às vezes com a oposição do governo brasileiro. Isso foi equivocado também. [Porfírio] Lobo pela maioria do povo de Honduras; fez a união nacional, o Brasil não participou disso; deu o salvo-conduto a Zelaya, e o Brasil não participou; e agora vai se colocar o problema da volta de Honduras para a OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Brasil não pode ficar a reboque de novo dos acontecimentos, ao lado de Venezuela, de Bolívia. Agora está reestabelecida a democracia em Honduras, não acho que o governo que está lá seja ilegítimo.

G1 – O Brasil errou ao abrigar Zelaya na embaixada?
Barbosa –
Aceitando a explicação oficial, o governo brasileiro tinha que ter concedido asilo e não abrigar o Zelaya. Primeiro que essa figura não existe no direito internacional, segundo que isso permitiu que ele transformasse a embaixada num palanque político dentro de Honduras. Depois, ocupou a embaixada por quatro meses e você e eu é que pagamos essa conta. O sujeito quando entra na embaixada e o governo aceita, é para dar asilo. O Brasil inovou. O asilo é para permitir a saída da pessoa do país, quando está sendo perseguido. Ao abrigar Zelaya, o Brasil autorizou a entrada dele. O governo de Honduras questionou junto à Corte Internacional de Haia esse abrigo que o Brasil deu, porque não existe no direito internacional. O governo quis saber qual era o status que ele tinha porque continuava a fazer comício.

G1 – Isso pode trazer algum efeito para política externa brasileira no futuro? No papel do país na OEA, por exemplo?
Barbosa –
Não vai influenciar em nada. O Brasil pode ficar contra, mas a maioria dos países vai aceitar a volta de Honduras. Mas por causa dessa posição partidária, ideológica do governo brasileiro de se associar a Chávez, a Morales, o Brasil está a reboque dos acontecimentos, não está liderando nada. Então agora está tendo de reagir a fatos sobre os quais não tem controle. A próxima reação que vamos ter que ter é em relação à OEA, porque já está havendo um movimento pela volta de Honduras à organização. O Brasil vai ficar contra e os outros países vão votar a favor, os centro-americanos, a Colômbia, Peru, Chile, México, Canadá, EUA. Estamos a reboque dos acontecimentos.

G1 – O episódio todo compromete a posição de liderança que o Brasil vem tentando conquistar na região?
Barbosa –
O Brasil está num processo de aprendizado. Esta súbita projeção nos últimos dez anos coloca alguns desafios à política externa, nós não estávamos acostumados a lidar com isso. O caso do Irã, de Honduras, são exemplos de como uma potência emergente tem que ser mais cuidadosa com nas decisões que toma porque passa a ser vista mais de perto pela comunidade internacional e tem que se explicar. Qual a razão do apoio ao Irã? A comunidade internacional, que está querendo impor sanções ao Irã, quer saber. No caso de Honduras, também se pergunta por que o Brasil adotou essa posição. Esta posição de maior visibilidade começa a ser questionada também porque estamos nos aliando quase permanentemente com grupo minoritário e visto como radical, que é o grupo bolivariano. Por que o Brasil não está questionando a democracia na Venezuela e questiona em Honduras? Estão fechando televisão, jornais, a polícia batendo em estudantes, as pessoas se demitindo. Tem uma crise claramente na Venezuela e o governo brasileiro acha que nunca houve tanta democracia. Se comparar as duas posições, você vê que há contradições.

G1 – A saída para a crise institucional em Honduras com a anistia a Zelaya e aos autores do golpe foi a melhor?
Marcelo Coutinho –
Era a única saída possível. Essa é um história que já estava previamente muito bem estabelecida. O governo brasileiro se equivocou porque partiu de bases conceituais muito frágeis, que não sustentavam a posição do país, com respeito à tolerância até mesmo com o processo eleitoral. Que o Brasil deveria ter recebido Zelaya e liderado um processo contra golpe, até aí tudo bem. No momento em que Honduras foi às eleições e que Lobo recebeu uma votação maior do que a de Zelaya em 2005, o Brasil se equivocou. Mas há tempo para que se corrija este equívoco, vindo a reconhecer o novo presidente eleito. Esta não era a fórmula ideal. O ideal era que Zelaya fosse reconstituído ao poder, mas na política às vezes o ideal fica muito longe. O presidente “Pepe” Lobo também tem todo um interesse em readquirir a credibilidade e o reconhecimento da comunidade internacional. Boa parte dos países, como Estados Unidos, Panamá, Colômbia, Peru, Costa Rica já estão reconhecendo e a Europa, Canadá e México já disseram que podem vir a reconhecer [a eleição]. Mas existe um grupo de países muito refratários com relação ao reconhecimento do novo presidente. O Brasil estava no rol desses países, mas, agora, segundo os últimos sinais que foram dados pelo governo brasileiro, parece que pode corrigir sua atitude. Se o conflito não for resolvido de maneira profunda, pode voltar mais na frente. Isso não é interesse nem do governo hondurenho, nem da comunidade internacional.

G1 – A anistia não abre um precedente perigoso para a América Latina, como defendia o governo?
Coutinho –
Esse argumento é válido. Por isso digo que o ideal é que Zelaya fosse restituído ao poder, mas isso em determinado momento se mostrou inviável. A solução parecia passar pelas eleições, como de fato se comprovou. Com anistia, salvo-conduto e formação de governo de união nacional, como o próprio “Pepe” vem fazendo. Tudo indica que alguns candidatos que concorreram com ele vão assumir alguns ministérios. Agora dizer de que isso possa vir a se lastrear pela América Latina é só parcialmente verdadeiro. Não é porque um país enfrenta uma crise institucional que o continente vai passar por momento semelhante. Em poucos momentos na história isso é conhecido. A própria Honduras é uma prova disso. Era um país que até esta crise era relativamente estável desde 1981. Enquanto nos anos 80, a America Central toda estava se desestabilizando, Honduras era um dos poucos países ainda com algum grau de instabilidade. Isso não impediu que um processo institucional fosse desencadeado, a partir do momento que Zelaya tenta forçar um plebiscito no país, que não contava com apoio nem do Judiciário, nem do Congresso. Então, se amanhã algum país sofrer um golpe, ninguém pode dizer que foi porque Honduras sofreu um golpe. Golpes na América Latina fazem parte da nossa história e os últimos 20 anos foram os melhores momentos da democracia na região. O que ocorreu em Honduras me parece mais um ponto fora da curva do que um indicador de tendência.

G1 – A diplomacia brasileira errou em abrigar Zelaya?
Coutinho –
Acertou em dar o abrigo, faz parte da nossa tradição diplomática. Em 2005, o Brasil abrigou o presidente [Lúcio] Gutiérrez do Equador, que foi derrubado pela população. A população sitiou a embaixada brasileira e o governo mandou um avião buscá-lo e tirá-lo do país. Então o abrigo foi perfeito e está de acordo com tradição diplomática e com os direitos humanos. O nosso equívoco foi permitir que ele [Zelaya] usasse a embaixada como palco, como uma plataforma política e não dar encaminhamento a este abrigo, seja com um salvo-conduto ou o que fosse. O governo deixou ele se apropriar da embaixada brasileira, inclusive colocando mais lenha na fogueira de um crise institucional já bastante consolidada. O governo brasileiro errou foi ao considerar o Zelaya um heroi da democracia latino-americana, o que é uma falácia. O golpe não se jusfitica pelo que Zelaya vinha fazendo. Mas um golpe também não abona o outro. Uma posição equilibrada do governo brasileiro seria uma posição de mediação entre as partes do conflito, mas o Brasil embarcou de cabeça em uma das partes e se descredenciou como mediador.

G1 – A liderança do Brasil foi substituída pela dos EUA na mediação do conflito?
Coutinho –
Claro, os Estados Unidos ganharam muito terreno sobre o Brasil na America Central. Não só os EUA, o México e até a Espanha ganhou mais espaço de intermediação na região. O Brasil saiu menor nesse episódio e gerou uma desconfiança muito grande de intervenção nesses países. Não só com Honduras, mas outros países que possam achar que o Brasil pode ter esse mesmo comportamento no futuro. Não que isso seja uma marca indelével na nossa diplomacia. Foi um problema sério, mas que pode se corrigir, desde que se dê uma sinalização muito clara a nossos parceiros internacionais de uma posição equilibrada. Acho que vai ser feito isso, se não por esse governo, o próximo certamente vai rever. Não há motivo para não reconhecer Pepe Lobo, a não ser aposta na volta da instabilidade política em Honduras.


G1 – Isso pode trazer algum efeito para a política externa brasileira no futuro?

Coutinho – Acho que o Brasil entrou pensando que ia ganhar uma disputa de liderança regional e sofreu um revés. Isso vai fazer com que o governo seja pelo menos mais cauteloso nos próximos posicionamentos internacionais. Ao mesmo tempo, tenho visto uma certa polarização política na região, um dos cenários possíveis tendo em vista governos tão distintos, e é possível que o Brasil venha de novo se alinhar a uma das partes, perdendo mais uma vez a condição de interlocutor e ponto de equilíbrio regional.

Fonte: G1

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