Porcentagem de pedidos de asilo aceitos por Portugal é superior à média europeia

Cerca de 36% dos pedidos foram despachados favoravelmente (Foto: Pedro Cunha)

Entre os países da União Europeia, Portugal foi, em 2009, um dos mais generosos nas decisões de concessão de asilo. Mas o número de pedidos que recebeu também foi muito menor do que a maioria dos outros países.

Dados do Eurostat divulgados hoje dão conta que Portugal despachou favoravelmente cerca de 36% dos 140 pedidos de asilo que recebeu no ano passado. Esta porcentagem sobe para 52% se o universo de base for os pedidos sobre os quais foi tomada uma decisão.

A média europeia, no que diz respeito a pedidos aceitos, ficou em torno de 12%. Dos 229.500 pedidos analisados em primeira instância, 73% foram rejeitados.

Em Portugal, houve decisão sobre 95 dos 140 pedidos apresentados: foram aceitos 50 e rejeitados 45. Em 2008, tinham sido despechados favoravelmente 60% dos 155 pedidos analisados.

No ano passado, entre os que obtiveram decisão positiva, apenas a cinco foi concedido o estatuto de refugiados. Para os outros 45 foram adotadas “medidas subsidiárias de proteção”. Nos termos das diretivas comunitárias, estas medidas podem ser aplicadas a pessoas que, embora não preencham as condições para obter o estatuto e refugiado, sejam consideradas como em estado em perigo, caso regressem aos país de origem. O estatuto de refugiado é concedido a pessoas sobre as quais existam provas de que são perseguidos por razões de raça, religião, nacionalidade ou convicções políticas.

No ano passado, a França foi o país que recebeu um maior número de pedidos de asilo (47.600, decidiu sobre 35.295 e apenas aceitou 14 %), seguida da Alemanha (31.800) e Reino Unido (303.000). Dos 261 mil pedidos feitos, 20.400 foram apresentados por cidadãos do Afeganistão, que representam o maior grupo de candidatos. Os candidatos a asilo com nacionalidade russa e somali constituem os outros dois grupos mais representativos, com respectivamente 20.110 e 19.100 pedidos.

Nos últimos 10 anos, 2007 foi aquele em que Portugal registou um maior número de pedidos de asilo (200).

Fonte: Público

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