Governo do Rio Grande do Norte irá criar Comitê Estadual

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Emanuel Amaral

O Governo do Estado, através do coordenador de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, anunciou ontem,  a intenção de criar um comitê para dar suporte aos refugiados no Estado. A proposta será enviada para a Assembleia Legislativa em junho. A intenção é prever no orçamento uma verba para apoiar o estabelecimento e a socialização de refugiados no Rio Grande do Norte. É consenso entre membros de governos, sociedade civil e instituições parceiras que uma das maiores dificuldades de estrangeiros refugiados é conseguir se adaptar ao novo país e para isso é preciso uma rede de suporte.

O anúncio foi feito durante as comemorações do Dia Mundial do Refugiado, ontem pela manhã, na Assembleia Legislativa. Estiveram presentes representantes de associações, dos governos estadual e federal, além de refugiados em processo de adaptação. Homenagens foram prestadas a várias instituições e pessoas. “Uma das grandes dificuldades é o primeiro suporte. O estrangeiro chega ao nosso país sem conhecer a língua, a cultura e precisando de alimentos, moradia. Depois disso, é preciso socializar essa pessoa. Então, essa comissão que vai ser criada tem o objetivo de dar essa ajuda”, explica o coordenador de Direitos Humanos, Marcos Dionísio.

A dificuldade relatada pelo coordenador é visível no discurso de Marta Jessenia, colombiana de 30 anos, que desde 10 de dezembro do ano passado, mora em Parnamirim. Marta saiu da Colômbia em 2007 porque era perseguida por grupos paramilitares colombianos. Como se sabe, a Colômbia sofre com problemas decorrentes da guerrilha das Farc (Forças Revolucionárias da Colômbia). Os grupos paramilitares combatem a guerrilha. “Passei a ser perseguida por esses grupos e fui para o Equador em 2007. De lá, vim para cá”, conta.

A grande dificuldade de Marta é conseguir trabalhar e estudar. Primeiramente porque não tem ainda a cidadania brasileira. Em segundo lugar, pelas diferenças de língua e cultura. “Consigo entender perfeitamente o português, mas não tenho a mesma facilidade para falar. Às vezes, não consigo dizer o que quero”, relata. Marta Jessenia era comerciante na Colômbia. Ela deixou três filhos com sua mãe e espera o processo burocrático para trazê-los para o Rio Grande do Norte.

Para tentar minimizar o impacto de se viver em um país diferente, os muitos organismos envolvidos – entre eles o Comitê Nacional para Refugiados e as representações regionais do Alto Comissariado das Nações Unidas – promovem parcerias com a sociedade civil e instituições como Senac e Sebrae. “No caso de um palestino por exemplo que ganha abrigo em Natal. O que nós fazemos é entrar em contato com a comunidade palestina para facilitar a adaptação. Em outros casos, há cursos profissionalizantes, psicólogos e outras ações”, diz Roberto Monte, presidente do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMM). O coordenador do Comitê Nacional para Refugiados. Renato Zerbini, complementa: “O Governo Federal atua auxiliando burocraticamente a entrada dessas pessoas, com o processo de refúgio e naturalização. Além disso, é importante a atuação do Senac, do Sesc e outros órgãos”.

A importância do apoio da sociedade civil e de instituições foi reconhecida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas no RN através de 21 homenagens. Entre os homenageados estão o Senac,  Sesc, Hotel Barreira Roxa,  Farn, Associação Beneficente Muçulmana do Rio Grande do Norte e pessoas como o diretor de redação da TRIBUNA DO NORTE, Carlos Peixoto; a professora Simone Fernandes, da UFRN; o comerciante palestino Mohamed Taufik; o padre Antônio Miguel,  de Parnamirim, entre outros. “São essas iniciativas que promovem uma vida mais digna para essas pessoas. Até porque o RN tem uma dívida com o mundo, porque na ditadura vários potiguares, como Djalma Maranhão e Rubens Lemos foram abrigados em países como refugiados”, encerra Marcos Dionísio.

Reconhecimento
Quem recebeu a homenagem pela Associação Beneficente Muçulmana do Rio Grande do Norte foi Andrimana Buyoya Habizimana, natural de Burundi, mas que em março deste ano foi reconhecido como “apátrida” num decisão inédita da Justiça Federal, através do juiz Edilson Pereira Nobre. Andrimana não era considerado cidadão nem em seu país de origem e nem no Brasil. Por isso, a Justiça Federal deferiu o pedido e “condenou” o Governo brasileiro a acolher o africano como cidadão, com visto permanente e possibilidade de conseguir trabalho. Andrimana hoje trabalha na Liga contra o Câncer e, muçulmano, é integrado à Associação Beneficente.

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