Conare confirma pedido de refúgio de juiz boliviano no Brasil

Fonte: O Repórter

Por  Vitor Loureiro Sion

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) confirmou hoje à ANSA que o juiz boliviano Luiz Hernando Tapia Pachi entrou com um pedido de refúgio no Brasil por se considerar vítima de perseguição do governo de seu país.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o coordenador-geral do Conare, Renato Zerbini, indicou que o juiz continua sob os cuidados da Polícia Federal (PF) do estado do Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá.

Com a confirmação do pedido, tanto o Conare como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) acreditam que a análise do caso deve durar cerca de seis meses.

Durante esse período, Tapia Pachi poderá permanecer no Brasil, já que o país é signatário do Tratado de Genebra, de 1951, que prevê a não-devolução das pessoas cujos pedidos de refúgio ainda não foram julgados.

O magistrado era o responsável por investigar o caso de três estrangeiros mortos na Bolívia em abril de 2009. De acordo com o governo local, o romeno Arpád Magyarosi, o boliviano-húngaro Eduardo Rózsa Flores e o irlandês Michael Dwyer organizavam uma ação para matar o presidente Evo Morales.

Durante as investigações, as evidências levavam o juiz a acreditar que a operação da polícia representou “um desastroso equívoco” do governo Morales. Com isso, o caso foi transferido de sua jurisdição, em Santa Cruz de La Sierra, para a capital La Paz.

De acordo com o advogado Luis Carvalhaes, o pedido de refúgio de Tapia Pachi “parece ter fundamento”. No entanto, o especialista pondera que o Conare é formado por pessoas que “sofrem clara influência política”.

A decisão sobre um pedido de refúgio é tomada após votação de sete pessoas, cinco delas vinculadas a diferentes ministérios — da Justiça, das Relações Exteriores, do Trabalho, da Saúde e da Educação –, uma da PF e outra de uma organização não-governamental.

O Professor do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Marcelo Fernandes de Oliveira, por sua vez, confia na imparcialidade do órgão.

“Apesar de serem pessoas vinculadas aos ministérios, acredito que elas tenham liberdade para analisar o caso com base na tradição brasileira de aceitar refugiados e em nossa Constituição”, argumenta Oliveira.

Até junho de 2010, 4.294 refugiados viviam no Brasil, sendo 64,9% deles proveniente do continente africano. Entre as personalidades políticas que já se beneficiaram dessa condição no país estão o ativista italiano Cesare Battisti, que ainda aguarda decisão do Poder Executivo, e o ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner, que faleceu em 2006.

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