Amorim defende diálogo para melhorar situação dos direitos humanos

Fonte: Terra

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, considera que a condenação por si só não serve para resolver as violações dos direitos humanos por parte de um Estado e, por isso, defende a criação de mecanismos que permitam um diálogo com resultados efetivos, que promova a mudança de comportamento.”A condenação não pode ser o objetivo, mas sim melhorar a situação dos direitos humanos. É preciso apostar no diálogo”, assinalou hoje Amorim à imprensa em Genebra.

O chanceler defendeu a postura do Brasil perante o futuro processo de reforma do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que justamente hoje começou sua 15ª sessão ordinária.

O Conselho, que substituiu a antiga Comissão, entrou em funcionamento em 2007 e está previsto que antes de cinco anos seja avaliado e reformado. Embora esse processo de reforma não tenha começado oficialmente, algumas Chancelarias já redigiram propostas de mudanças.

Entre essas propostas está uma do Itamaraty, que propõe estabelecer sessões nas quais, em vez de votar sobre uma declaração que avalia e julga a ação de um país em matéria de direitos humanos, se entabularia um diálogo profundo com a nação em questão e seriam estudados os mecanismos para poder ajudá-la a reverter a situação.

Consultado a respeito dessa proposta, Amorim não entrou em detalhes sobre esses mecanismos.

“Queremos algo diferente, que possa contribuir de forma efetiva.

Alguns condenam e ficam com a consciência em paz. Eu sou mais exigente”, destacou o ministro. Para ele, os Estados da região onde se situa o país em questão devem se envolver ainda mais no caso.

Amorim citou o Zimbábue como exemplo dos benefícios da atuação regional. “Não é que a situação esteja perfeita (no Zimbábue), mas está muito melhor agora que há dois anos, graças ao envolvimento dos países vizinhos”.

O chanceler pediu à alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navanethem Pillay, com quem se reuniu hoje, que aceite o convite de Teerã para visitar o Irã.

Além disso, Amorim assinou um memorando de entendimento com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) para aprofundar a contribuição econômica do Brasil ao organismo.

“O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo a respeito dos refugiados. Acolhe nacionais de mais de 50 países e agora está se transformando em um dos principais doadores do Acnur.

Quero expressar meu reconhecimento e gratidão”, assinalou o alto comissário da ONU para os refugiados, António Guterres.

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