Senadores propõe mais apoio a brasileiros no exterior

Fonte: Agência Senado

De acordo com levantamento realizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), mais de três milhões de brasileiros vivem atualmente em outros países, a maior parte deles nos Estados Unidos, Paraguai, Japão, Inglaterra e Portugal. Segundo a pesquisa, dois em cada três desses cidadãos brasileiros vivem fora do Brasil em situação irregular, sem apoio jurídico ou médico.

Os dados do Itamaraty mostram que a situação mais crítica é enfrentada pelos migrantes que residem no Paraguai. No ano passado, esse país iniciou processo de regularização dos cerca de 300 mil brasileiros que vivem em terras fronteiriças, o que acarretou a assinatura de um acordo de residência no âmbito do Mercosul, o que ajudou a melhorar, parcialmente, a situação dos chamados “brasilguaios”. Na Bolívia, perto da fronteira com o Acre, brasileiros também passam por graves situações.

Em entrevistas à Rádio Senado, senadores comentaram o assunto. O senador acriano Geraldo Mesquita Júnior (PMDB) disse que uma solução possível é a criação de um colegiado permanente para assuntos de migração dentro do Parlamento do Mercosul, o Parlasul. Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acredita ser necessário que o Brasil abra mais consulados para atender esses brasileiros.

Tramitam no Senado Federal projetos de lei que visam dar mais apoio a esse contingente de brasileiros no exterior. O projeto de lei do Senado (PLS) 86/10, por exemplo, de autoria de Geraldo Mesquita Jr., assegura aos brasileiros emigrados ou residentes permanentes em outros países a filiação como segurado facultativo da Previdência Social. A matéria aguarda parecer do senador Flexa Ribeiro (PR-PA), relator da proposta na CRE.

Já o PLS 74/04, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) autoriza o Executivo a criar a Poupança Emigrante e o Fundo de Financiamento ao Emigrante Empreendedor (FEE), para incrementar a entrada de divisas no país, que seriam enviadas por brasileiros que moram no exterior. O projeto está na CCJ, onde tem como relator o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Também tramitando na CRE, aguarda apreciação do colegiado o PLS 47/06, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior (Seabe). O relator, Cristovam Buarque (PDT-DF), já apresentou parecer favorável à aprovação da matéria.

Já a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5/05, de Cristovam, altera o artigo 45 da Constituição Federal para determinar a criação de circunscrições eleitorais especiais para que os brasileiros residentes no exterior possam escolher seus representantes para a Câmara dos Deputados. Atualmente, esses cidadãos só podem votar em candidatos à Presidência da República. A matéria aguarda votação em segundo turno no Plenário do Senado.

Proposta similar foi apresentada pela CPI Mista da Emigração Ilegal, que funcionou em 2006. A PEC 45/06 institui representação na Câmara dos Deputados a brasileiros que moram no exterior, a exemplo do que ocorre em países como Itália e Alemanha. Essa PEC, porém, ainda tramita na CCJ.

Casos recentes

Em maio de 2009, foi criada no âmbito da CRE a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, para tratar de assuntos específicos da fronteira norte do país e trabalhar para harmonizar potenciais dificuldades do Brasil e de países limítrofes na região, como Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia e Peru.

Nos últimos meses, dois episódios trágicos chamaram a atenção dos brasileiros residentes no território nacional para os compatriotas que vivem no Suriname e no México.

No final de agosto deste ano, traficantes mexicanos assassinaram 72 pessoas em Tamaulipas, norte do país, na fronteira com os Estados Unidos. Esses latino-americanos tentavam entrar ilegalmente nos Estados Unidos através da fronteira mexicana, a imprensa noticiou à época que a chacina ocorreu porque os migrantes se recusaram a trabalhar para um dos grupos de traficantes do México. Quatro brasileiros estavam entre os mortos, dois de Minas Gerais e dois do Pará. Os corpos desses cidadãos brasileiros ainda não chegaram ao Brasil, o que deve acontecer nos próximos dias.

Em dezembro de 2009, 80 brasileiros foram atacados pela população local em Albina, cidade do Suriname que se localiza a 150 quilômetros da capital Paramaribo, vários tiveram ferimentos graves e uma brasileira grávida teria abortado em virtude das agressões. A confusão teria se dado depois do assassinato de um surinameso por um brasileiro.

Augusto Castro/ Agência Senado, com informações de Nara Ferreira, repórter da Rádio Senado

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