Simpósio em São Paulo discute situação de refugiados no Brasil

Fonte: ACNUR

O simpósio “Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97 no Estado de São Paulo” discutirá as diversas questões que envolvem refugiados no país, em especial o reconhecimento da condição de refúgio pelo Poder  Judiciário. O evento será realizado na próxima segunda-feira, 18 de outubro, em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República.

O Brasil abriga hoje cerca de 4.300  refugiados de 78 nacionalidades, vindos principalmente de Angola, Colômbia, República Democrática do Congo, Libéria e Iraque. São homens, mulheres e crianças que deixaram seu país em virtude de conflitos políticos, étnicos e religiosos. No Estado de São Paulo vivem 1.850 pessoas nestas condições.

O evento tem apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. O ACNUR atua em 116 países – inclusive no Brasil – para garantir a proteção física e legal às vitimas de perseguição, violência e intolerância. Em São Paulo, implementa um programa conjunto com a Cáritas Arquidiocesana que garante proteção, assistência humanitária e integração de solicitantes de refúgio e refugiados que vivem na cidade. No interior do Estado, atua em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), de Guarulhos.

O simpósio é organizado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), Procuradoria Regional da República (PRR) e pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC). Entre os participantes estão o Procurador da República e professor da Faculdade de Direito da USP, André de Carvalho Ramos, o coordenador do Comitê Estadual para Refugiados e professor da Faculdade de Direitos da USP, Guilherme Assis de Almeida, o coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados, Renato Zerbini Leão, e o porta-voz do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho.

O simpósio é aberto ao público, e as participações devem ser confirmadas com o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento de Projetos da Comissão Municipal de Direitos Humanos, Fábio Ribeiro Humphreys Gama (tel. 11.3397. 1423 / e-mail fgama@prefeitura.sp.gov.br). Outras informações com a Unidade de Informação Pública do ACNUR em Brasília (61.3044.5744) ou em São Paulo (11.9781.3632).

Simpósio “Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: Aspectos
Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97 no Estado de São Paulo”
Data: Segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República 3ª Região
Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020
Horário: das 14 às 18 horas

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: