Governo alemão quer acelerar reconhecimento de diplomas estrangeiros

Fonte: DW-World

A política de imigração da Alemanha passa a apostar em mão-de-obra qualificada e a requerer mais empenho de integração por parte dos imigrantes. Nova lei deverá acelerar a validação de diplomas estrangeiros no país.

Setor de TI aponta falta de 28 mil profissionais qualificados

A ministra alemã da Educação, Annette Schavan, quer atrair profissionais qualificados do exterior. “Diante do desenvolvimento demográfico na Alemanha, acho que não podemos despertar a impressão de que ninguém mais deveria imigrar”, declarou ela, revidando declarações polêmicas de políticos conservadores nesse sentido. A ministra do Trabalho, Ursula von der Leyen, também é da mesma opinião.

A nova lei para acelerar o reconhecimento de diplomas estrangeiros deverá entrar em vigor no início de 2011. No futuro, o trâmite de validação dos certificados deverá durar no máximo três meses.

Com essa nova medida, Schavan espera que 300 mil pessoas de origem estrangeira já residentes na Alemanha tenham sua qualificação profissional reconhecida. Caso a qualificação dos candidatos não seja suficiente para o exercício da profissão, eles poderão se aperfeiçoar.

Diversos modelos em debate
Após o debate político sobre integração de estrangeiros na Alemanha ter se reacendido nas últimas semanas, o governo pretende tomar medidas concretas para redirecionar a política de imigração. Em meados de novembro, a coalizão democrata-cristã, social-cristã e liberal vai avaliar uma concepção abrangente sobre imigração de profissionais qualificados. Em 18 de novembro, as ministras Von der Leyen e Schavan, do Trabalho e da Educação, e os ministros da Economia, Rainer Brüderle, e do Interior, Thomas de Maizière, vão apresentar um plano para combater a falta de mão-de-obra qualificada na Alemanha.

No entanto, dentro da coalizão de governo ainda não há consenso sobre o novo modelo político de imigração e integração. O sistema de pontos sugerido pelo liberal Brüderle é controverso entre os democrata-cristãos, sendo apoiado pela ministra da Educação e rejeitado pelo ministro do Interior.

A proposta de Brüderle, que levaria três anos para ser implementada, se inspira no modelo de imigração de países como o Canadá ou a Austrália, onde os estrangeiros interessados em imigrar recebem pontos por seu nível educacional; só quem atingir uma pontuação específica pode permanecer a longo prazo no país. Schavan defende a sugestão, acentuando que as qualificações profissionais e o conhecimento da língua alemã deveriam ser valorizados no processo de seleção de imigrantes a serem aceitos no país. Políticos verdes também favorecem esse modelo.

Entre os democrata-cristãos, há também outras ideias de como atrair mão-de-obra qualificada com mais eficiência. Uma das propostas é baixar de 66 mil para 40 mil euros o nível salarial mínimo anual exigido de um estrangeiro que queira imigrar para o país.

Annette Schavan

Políticos social-cristãos, por sua vez, consideram desnecessário tentar obter no exterior os trabalhadores qualificados de que a Alemanha precisa. Em vez disso, eles exigem que os políticos tentem conter a evasão de mão-de-obra qualificada alemã para o exterior.

Falta de mão-de-obra prejudica economia
A agilização do reconhecimento dos diplomas estrangeiros representa um primeiro sinal aos imigrantes qualificados, muitas vezes obrigados a viver de subempregos. Atualmente, estrangeiros ou alemães que estudaram no exterior precisam esperar anos para ter seus certificados reconhecidos.

Rainer Bruederle

Segundo o Ministério alemão da Economia, a escassez de mão-de-obra qualificada custa à sociedade do país bilhões de euros por ano. Só em 2009, a falta de trabalhadores especializados ocasionou prejuízos de 15 bilhões de euros.

No setor de tecnologia de informação, por exemplo, a escassez de especialistas qualificados aumentou 40% este ano, chegando a 28 mil empregos vagos. Segundo a associação alemã do setor, Bitcom, trata-se de um problema estrutural a ser sanado. Um estudo divulgado pela Bitcom mostrou que 1.500 empresas do setor de TI reclamam da falta de funcionários qualificados.

Integração por pressão
Paralelamente, o governo alemão também pretende pressionar os estrangeiros avessos à integração. Berlim está planejando diversas alterações da legislação de estrangeiros, de direito de permanência no país e de imigração. Na próxima semana, o gabinete já deverá acertar medidas nesse sentido.

Uma delas, por exemplo, prevê que os departamentos sociais municipais sejam obrigados a notificar as autoridades de imigração, caso um estrangeiro tenha que receber sanções por rejeitar a participação nos cursos obrigatórios de integração. O Departamento Federal de Migração e Refugiados calcula que 10% a 20% dos imigrantes não frequentem os cursos obrigatórios.

SL/dpa/dapd
Revisão: Carlos Albuquerque

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