Os fantasmas que assombram a Europa

Fonte: Presseurop

Por Catherine Simon

Guardas fronteiriços polacos controlam uma família chechena na gare de Terespol (Polônia)

Karina e Ruslan fugiram da Chechênia para França, antes de serem expulsos da Polônia, a sua porta de entrada na Europa. Um itinerário absurdo, ditado pelo regulamento Dublin II, como escreve Le Monde.

Ela lembra-se do mercado de Tours cheio do sol de agosto de 2008. “Tão bonito, tão bem arranjado.” Deixa escapar um sorriso. Lembra-se do parque, onde passeavam com os amigos, chechenos como eles, que tinham chegado a França pela Polônia uns anos antes. Nessa altura, estava grávida. Acreditavam que já não havia perigo. Nem pensar! Aquela felicidade não durou muito e as suas vidas deram mais uma volta. Mas não foi um inferno. Foram as voltas normais de quem não consegue obter o direito de asilo.

Em poucos dias, Karina, 25 anos, e Ruslan, 27 anos, engrossaram o exército invisível de zombies da Europa. Por sua culpa, ou quase. Não foram registar-se na prefeitura de Tours – e não regressaram, uns dias mais tarde, quando os mandaram ir “buscar os papéis”? A seguir, lembram-se como se tivesse sido ontem: os polícias à paisana que apareceram ao guichê, a noite na esquadra, os carros da polícia onde foram enfiados, de manhã, maltratados, o aeroporto de Roissy, o fim do sonho. Karina já não sorri. Varsóvia fica a uma meia hora daqui, de carro. A França, a anos-luz.

Foram os policiais de Tours que lhes comunicaram a causa e o nome da sua infelicidade: Dublin. Esta cidade irlandesa deu o nome, em 2003, ao regulamento Dublin II, que se aplica a todos os países da União Europeia (UE) – a que a Polônia pertence desde 2004.

“Pensávamos que o mais difícil era passar a fronteira”

Segundo este regulamento, o país de entrada, ou seja, o primeiro país da UE onde um estrangeiro que peça asilo ponha os pés (e as impressões digitais), é aquele onde o pedido tem de ser instruído. Se não se encontrar no Estado responsável pela análise do seu processo, o candidato a asilo terá de ser transferido para lá. “O pior foi passar a fronteira e chegar a França. Não percebemos nada!”, diz Ruslan, com um sorriso triste.

A casa baixa, no meio de um prado, onde este casal e o filho acabaram por ficar, fica em pleno campo, a oeste de Varsóvia. Foi aí que arrendaram, a preço de ouro, um quarto minúsculo. Partilham a casa com duas outras famílias chechenas. Os “dublineses”, como se diz no meio associativo, são aos milhares na Polônia.

Por terem tentado instalar-se noutro lugar, na Europa ocidental, e terem sido apanhados, eis os “dublineses” mandados para a casa de partida. Com uma única ideia: voltar a partir. A Polônia, no espaço Schengen desde 2007, “é um país de passagem” para os migrantes, notam Krystyna Iglicka (Centro de Relações Internacionais de Varsóvia) e Magdalena Ziolek-Skrzypczak (Universidade Ludwig-Maximilian de Munique) num estudo sobre as migrações na Polônia, publicado na Internet, em setembro, pelo Instituto para as Políticas de Migração (MPI).

A adesão a Schengen é um “jogo de enganos”, que serviu, sobretudo, para “reorganizar os dispositivos repressivos”, considera Paulina Nikiel, investigadora polaca, no relatório da rede Migreurop Sobre as fronteiras da Europa, divulgado online no início de novembro. O encerramento das fronteiras faz da Polônia um “Estado-tampão”, que se tornou, acrescenta Paulina Nikiel, um “país de destino” – à semelhança de Marrocos, onde se encontram bloqueados inúmeros candidatos à emigração.

O regime prisional dos centros de retenção

A Polônia é um país “pobre, mais carenciado do que a França, a Bélgica, ou a Alemanha”, nota Anna Kuhn, presidente do comitê Polônia-Chechênia.  Mesmo que as condições de acolhimento de estrangeiros, em especial refugiados, tenham melhorado substancialmente nestes últimos cinco anos, a sorte desta gente nada tem de idílico.

Nos centros de retenção, reina um regime quase prisional: “A liberdade de circulação é duramente condicionada e reduzida à ida ao banheiro e a uma hora de recreio por dia”, nota Paulina Nikiel. A maioria dos hóspedes destes centros fechados, entre os quais se encontram “famílias inteiras, menores incluídos”, compõe-se, geralmente, de gente sem papéis ou candidatos a asilo, culpados de terem atravessado, ou tentado atravessar, a fronteira ilegalmente. Na sequência da sua permanência, de vários meses a um ano no máximo, toda esta gente é posta na rua.

Num universo de 10.500 candidatos a asilo registados em 2009, raros são os “eleitos”. “Entre 1992 e 2009, apenas 3.113 candidatos a asilo obtiveram o estatuto de refugiados”, ou seja, 3,5% do total dos pedidos, indica o estudo de Iglicka e Ziolek-Skrzypczak. Menos de 4%! Entre os eleitos, contam-se alguns chechenos, mas também residentes na Bósnia-Herzegovina, Somália, Bielorrússia, Afeganistão, Sri Lanka e Iraque.

França e Áustria: as primeiras a expulsar os chechenos

Quanto aos quatro mil georgianos que pediram asilo à Polônia, em 2009, nenhum foi contemplado. Não surpreende, nestas condições, que muitos migrantes tentem a sua sorte mais a ocidente. Os mais azarados engrossam assim as hostes de “dublineses”.

“França e Áustria foram os primeiros países a enviar em massa chechenos para a Polônia”, garante Issa Adayev, que acaba de abrir, em Varsóvia, na fundação Other Space, um centro de acolhimento para refugiados. Segundo esta militante chechena, os casos de “deportação” de chechenos para Moscou “não são raros”. Muitos destes “deportados” tinham “desaparecido”, acrescenta Issa Adayev.

Nem Varsóvia, nem as outras capitais da UE, como Paris, Viena e Bona, tencionam virar as costas ao regime de Vladimir Putin. Longe vão os tempos em que, como testemunhou a associação Fórum Refugiados, o ministro francês da Imigração, Brice Hortefeux, indicava aos prefeitos que “uma readmissão pela Polônia no âmbito do regulamento de Dublin não seria desejável”, tendo em conta a situação da Chetchênia e, precisamentem, os riscos de repatriação para a Rússia, pela Bielorrússia ou pela Ucrânia. Corria o mês de julho de 2007. Um ano antes de Ruslan e Karina se terem posto a caminho. E de o Governo francês ter dado uma reviravolta.

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