ONU debate estatuto para ‘refugiados da fome’

Fonte: AFP

Meninos famintos em vilarejo do Sudão

Os 18 especialistas que devem propor novas normas na ONU sobre direitos humanos vão pedir na sexta-feira a criação de um estatuto para proteger os “refugiados da fome”, indica um documento elaborado em Genebra, ao qual a AFP teve acesso nesta quinta-feira.

“Pedimos que o Conselho de Direitos Humanos da ONU admita o direito à não expulsão provisória dos países de recepção daqueles que fogem da fome em consequência de guerras ou catástrofes naturais, até que desapareçam as condições que os obrigaram a abandonar seus países de origem”, explicou à AFP o suíço Jean Ziegler, um dos 18 especialistas que redigiu o documento.

“Não solicitamos algo equivalente ao direito de asilo, que é um direito absoluto reconhecido para aqueles que fogem da perseguição política, racial ou religiosa, e sim o direito temporário para que uma pessoa seja aceita a residir em um país enquanto durar a causa que a obrigou a abandonar o lugar onde vivia”, disse Zigler.

“Queremos que a ONU estabeleça o direito à não expulsão temporária destas pessoas, que não são reconhecidas pela Convenção para os Refugiados, que exige a existência de motivos de perseguição políticos, raciais ou religiosos para que tenham abrigo em outros países”, afirmou Ziegler, integrante do Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“Isto afeta dezenas de milhares de pessoas no mundo, e na África há três rotas de fuga para estes refugiados da fome, que hoje fogem, por exemplo, da seca e da fome no Níger, seja via Senegal ou Mauritânia, para alcançar as Ilhas Canárias, ou através da Líbia e Tunísia para chegar à Itália ou cruzando o Mar Vermelho da Somália ao Iêmen”, detalha Ziegler.

“Observamos um massacre cotidiano: quase um bilhão de pessoas são mal alimentadas no mundo, das quais 37.000 falecem diariamente. Uma criança menor de 10 anos morre de fome a cada três segundos. O direito à alimentação é o direito humano mais cinicamente violado atualmente”, resume.

“O Programa Mundial de Alimentos (PMA) elabora a cada três meses o mapa das regiões do planeta onde há fome e, enquanto tal situação não for resolvida, a pessoa que escapou do massacre deve poder permanecer temporariamente em um país de asilo”, conclui Ziegler.

A crise financeira fez com que os países ricos reduzissem consideravelmente a verba destinada para manter o PMA.

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