Refúgio no Brasil é tema de seminário no Ministério Público do Rio Grande do Sul

Fonte: ACNUR

Evento será aberto pelo governador Tasso Genro, pelo ministro José Eduardo Cardoso (Justiça) e pelo ACNUR Brasil.

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul sedia amanhã (22/03/2011), o I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados para debater e expor às autoridades e à sociedade os desafios e a importância de ampliar a defesa dos direitos de quem sai de seu local de origem com destino a outros países em busca de proteção por razões como perseguição por opção religiosa, política, pela nacionalidade, etnia ou raça.

O encontro será aberto pelo Governador do Estado, Tarso Genro, pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés
Ramirez, e pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Presidente do Conselho Nacional de Refugiados (CONARE), Luiz Paulo Barreto.

Participam ainda como palestrantes os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Polícia Federal e a Associação Antonio Vieira (ASAV), organização que implementa projeto de reassentamento de refugiados no Rio Grande do Sul.

Segundo o CONARE, o Brasil tem hoje 4.500 refugiados. Desses, 64,5% provém da África, 22,4% de países da América e 10,6% da Ásia. “Além das dificuldades mais objetivas que essas pessoas enfrentam, como encontrar trabalho e acessar os serviços sociais, a desinformação sobre o tema do refúgio é um obstáculo adicional para a integração local de refugiados e solicitantes de refúgio no país”, avalia o porta-voz da agência da ONU para refugiados no Brasil, Luiz Fernando Godinho.

“O Ministério Público está fazendo o papel de intermediador entre todos os órgãos envolvidos nesse tema”, diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público (CAODH), Francesco Conti. “Os refugiados são pessoas que perderam o vínculo com seu país de origem e que devem ter garantidos, no país que os abriga, os mesmos direitos que todo cidadão”, reitera o Promotor.

No Rio Grande do Sul residem cerca de 165 refugiados, sendo que a maioria é formada por palestinos e colombianos que foram reassentados no país por questões de segurança ou integração.

O I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados também servirá para celebrar os 60 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, o 50º aniversário da Convenção para a Redução da Apatridia (1961) e os 150 anos do nascimento de Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para refugiados da Liga das Nações – datas que estão sendo comemoradas pelo ACNUR em todo o mundo. Para a agência da ONU para refugiados, estas convenções representam o marco legal internacional de garantia aos direitos fundamentais de refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas, que permite sua aplicação em diferentes contextos nacionais.

O evento acontece no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, nº 110, no centro de Porto Alegre. A participação é aberta ao público e a entrada é franca. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3295-1170 ou pelo e-mail caodireitoshumanos@mp.rs.gov.br

O I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados é promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, pelo ACNUR e pela Associação Antônio Vieira (ASAV), mantenedora da rede jesuíta na região sul do país.

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