ACNUR pede que União Europeia mantenha princípio de resgate em alto mar

Fonte: ACNUR Brasil

À luz das perdas massivas de vidas no Mediterrâneo com o naufrágio de uma embarcação esta semana, o ACNUR pede à União Europeia (UE) que disponibilize urgentemente mecanismos mais confiáveis e efetivos de resgate no mar. Mais de 220 somalis, eritreus e marfinenses se afogaram na manhã de quarta-feira quando o barco em que estavam virou a 39 milhas náuticas ao sul da ilha italiana de Lampedusa. Este é o pior acidente deste tipo no Mediterrâneo nos últimos anos.

“É difícil compreender que no momento em que milhares de pessoas fogem do conflito na Líbia e atravessam as fronteiras para Tunísia e Egito, onde encontram segurança, abrigo e assistência, a proteção daqueles que fogem da Líbia por via marítima não tenha a mesma prioridade”, disse a Alta Comissária Assistente para Proteção, Erika Feller.

Até o momento mais de 450 mil pessoas cruzaram a fronteira da Líbia para países vizinhos como Tunísia, Egito, Níger, Argélia, Chade, Sudão, Itália e Malta. Entretanto, muitas outras estão presas pelo conflito na Líbia. O ACNUR está particularmente preocupado com refugiados e solicitantes de refúgio em Misrata e outras cidades líbias. Com a
deterioração da situação no país, muitas pessoas talvez considerem a fuga por mar sua única opção.

O mar no litoral da Líbia está entre os mais movimentados do Mediterrâneo. Além disso, existe agora um grande número de barcos militares e outras embarcações na área.

“Uma longa tradição de salvamento de vidas em alto mar pode estar em risco se transformada em um tema de contenção entre estados, como quem resgata quem. Esta é a razão pela qual precisamos urgentemente de mecanismos de busca e resgate mais operacionais e efetivos”, disse Feller. “Também pedimos que os comandantes continuem prestando assistência àqueles que correm perigo no mar. Toda embarcação superlotada saindo da Líbia neste momento deveria ser considerada como de alto risco”.

Na União Europeia, Itália e Malta são os dois países que tem arcado com o deslocamento e a migração impulsionados pelos acontecimentos no norte da África, e provavelmente receberão ainda mais pessoas. Em face da possibilidade de novas chegadas de pessoas vindas da Líbia em busca de proteção internacional, o ACNUR apela pela consideração ativa de medidas concretas de divisão de responsabilidades, especialmente entre os países da UE.

Estas medidas poderiam incluir apoio técnico e financeiro, além do uso da Diretriz de Proteção Temporária da UE, a qual visa oferecer proteção temporária às pessoas deslocadas, em casos de “influxos massivos”, tendo como base a solidariedade entre os estados membros.

“Embora o mecanismo de proteção temporária estabelecido pela Diretriz ainda não tenha sido utilizado, é importante para os países da EU, especificamente Itália e Malta, ter a segurança de que este canal de apoio e solidariedade está aberto em caso de necessidade”, disse Feller.

A agência da ONU também pede que os estados membros da UE, juntamente com outros países de reassentamento, ofereçam vagas extras para os refugiados do norte da África, já que o reassentamento será a única solução duradoura para muitos deles. Os recentes pedidos do ACNUR em relação a esta questão obtiveram uma resposta limitada.

Para mais informações, por favor contatar:
Em Genebra: Andrej Mahecic +41 79 200 7617
Em Lampedusa: Laura Boldrini +39 33 55 403 194
Em Valetta: Fabrizio Ellul +356 99 69 0081

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