Executivo apoia regresso de milhares de refugiados

Fonte: Jornal de Angola

Por Adelina Inácio

Bailarina saúda funcionários do ACNUR durante visita ao maior campo de refugiados angolanos em Katanga na RDC (Foto: Reuters)

O repatriamento voluntário e organizado de refugiados angolanos começa na Zâmbia no final deste mês e em junho na República Democrática do Congo (RDC), anunciou, ontem, em Luanda, aos jornalistas, o ministro da Reinserção Social.

O ministro João Baptista Kussumua disse que, este trimestre, chegam a Angola 60 mil pessoas, 43 mil vindos da República Democrática Congo, oito mil de Zâmbia, duas mil da Namíbia e cerca de cem, de Botswana. A província de Luanda vai albergar cerca de 12 mil refugiados.

O ministro, que falava no final de um encontro de trabalho sobre a organização do repatriamento do remanescente de refugiados nos países limítrofes, revelou que há cerca de 147.076 nacionais fora de Angola com aquele estatuto, mas que apenas 60 mil manifestaram intenção de regressar. O Governo organizou, entre 2003 e 2006, um processo de repatriamento que permitiu o regresso ao país de 475 mil angolanos, dos quais 410 mil viviam em países fronteiriços.

“Só uma parte regressou porque nem todos manifestaram intenção de regressar”, esclareceu.

João Baptista Kussumua recordou que os refugiados angolanos perdem esse estatuto já em dezembro.

O anúncio foi feito pelo Alto Comissariado das Nações Unidas, em comunicado enviado ao Executivo.

No encontro de ontem participaram os ministros da Administração do Território, Justiça, Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, os vice-ministros do Interior e Educação e representantes do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Agências das Nações Unidas e o governador de Luanda.

O ministro garantiu que aos angolanos que optarem por ficar no estrangeiro – RDC, Congo Brazaville, Namíbia e Botswana –, o Executivo vai cumprir com todas as formalidades migratórias e proporcionar-lhes uma estada legal nos países de acolhimento.

Documentos entregues, na reunião, aos jornalistas referem que na Zâmbia estão 17.267 angolanos, dos quais 8.925 manifestaram intenção de regressar a Angola. Os números, sublinha o documento, são o resultado do processo de registo, verificação da nacionalidade e perfil realizado, em coordenação, pelos Governo de Angola e da Zâmbia e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Na República Democrática do Congo, onde há o registo 111.589 refugiados, 43.085 expressaram a intenção de regressar. No Congo Brazzaville vivem 2.652 refugiados, dos quais 95 querem voltar à pátria. Na Namíbia, estão 5.904 refugiados angolanos e 2.500 querem regressam à pátria, a partir de meados de junho.

Dos angolanos que se encontram na Zâmbia, 2.617 querem fixar residência no Moxico, 2.182, no Huambo e 1.846, no Bié. Os provenientes da RCD preferem as províncias Luanda, Uíge e Zaire.

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