Enclave armênio leva guerra ao Azerbaijão

Fonte: O Estado de S.Paulo

Por Solly Boussidan

As montanhas do Cáucaso são a fronteira natural entre a Europa e a Ásia. Uma região de belas paisagens e florestas de pinheiro que se inicia às margens do Mar Negro e se estende até a costa do Cáspio. A cordilheira também separa a Rússia, ao norte, das três pequenas ex-repúblicas soviéticas do sul: Geórgia, Armênia e Azerbaijão.

Por conta de sua posição estratégica, ao longo dos séculos a região foi palco de guerras entre romanos, otomanos, mongóis, árabes, russos, persas e bolcheviques, além de diversas tribos e clãs locais. O colapso da União Soviética, em 1991, acirrou novamente as tensões étnicas locais.

O resultado tem consequências devastadoras até hoje. Armênia e Azerbaijão permanecem em virtual estado de guerra, controlado, apesar de frequentes violações, por um frágil cessar-fogo patrocinado pela Rússia.

O motivo da disputa é um pequeno enclave armênio no território do Azerbaijão que atende pelo nome de Nagorno-Karabakh. Com apenas 4,4 mil km² (metade da área metropolitana da cidade de São Paulo), o território possui um nome híbrido: “nagorno” significa montanhoso em russo, enquanto “karabakh” é a junção das palavras turca (“kara”) e persa (“bakh”), que significa “jardim negro”. Os armênios referem-se à região como Artsakh, uma das dez províncias da Armênia antiga.

Herança soviética. Os conflitos na região não são recentes e a disputa entre armênios cristãos e povos turcos muçulmanos provocaram embates étnicos por mais de um século. A situação deteriorou-se quando, apesar de uma população majoritariamente armênia cristã, em 1923, a região foi cedida por Josef Stalin ao Azerbaijão muçulmano como parte da política soviética de dominação por meio da divisão.

Ao longo de sete décadas de domínio azeri, grandes esforços foram feitos para colonizar e absorver à força a população armênia. Quando em 1988 o Parlamento de Nagorno-Karabakh decidiu pela união com a Armênia, os confrontos étnicos explodiram.

Impossibilitados de concretizar a união, um referendo foi realizado em 1991 (e boicotado pelos azeris que vivem no enclave), no qual a etnia armênia decidiu pela independência. Massacres e deportações cometidos em Nagorno-Karabakh, na Armênia e no Azerbaijão, culminando, no ano seguinte, em uma guerra que deixou 20 mil mortos e 1,5 milhão de refugiados.

O cessar-fogo de 1994 ocorreu quando as tropas de Karabakh e da Armênia já haviam assumido o controle de praticamente todo o território, além de uma zona-tampão que ocupa quase 9% do Azerbaijão.

Sem reconhecimento. Nessa área, houve o estabelecimento de fato da República de Nagorno-Karabakh (RNK), que só é reconhecida por outros três territórios separatistas no mundo – a Abkházia, a Ossétia do Sul e a Transdnístria. Mesmo a Armênia se recusa a reconhecer a independência da RNK.

“O objetivo da guerra foi defender os direitos da população armênia em Nagorno-Karabakh, o propósito das negociações entre as partes, patrocinadas pelo grupo de Minsk da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é justamente definir o status final da região. O reconhecimento formal da RNK pela Armênia seria uma definição do status sendo negociado e tornaria todo o processo sem fundamento”, explica o ex-representante da RNK em Washington e diretor do Centro Internacional para o Desenvolvimento Humano (CIDH), Tevan Poghosyan.

“É claro que a maioria dos habitantes de Nagorno-Karabakh preferiria uma união formal com a Armênia, em vez da existência de dois Estados independentes, mas as leis soviéticas legalmente só admitiam a declaração de independência. Quando o conflito estiver resolvido, caso a RNK seja reconhecida, poderemos pensar em uma fusão”, diz Poghosyan.

O jovem Ashot Khachatryan, de 23 anos, originário da capital da RNK e formado em Direito, tem opinião similar. “A independência não é algo ruim, se essa for a única opção que tivermos, mas nosso objetivo é nos unirmos à Armênia. Lutamos porque os azeris não nos permitiam estudar nossa língua nas escolas, praticar nossa religião e manter nossas tradições. Estávamos sendo assimilados à força. Mas a verdade é que não faz muito sentido termos dois Estados armênios, um ao lado do outro.”

Do lado azeri, a visão do conflito é diferente. Vivendo sob um regime ditatorial, com pouquíssima liberdade de expressão, a população do Azerbaijão é impedida de debater o tema de forma pública. O governo azeri declara abertamente que o motivo para o cerceamento das liberdades individuais é uma questão de segurança nacional. O regime instituiu uma lei que declara que, enquanto o Azerbaijão não retome o controle efetivo sobre tudo aquilo que considera como seu território, essas liberdades não podem ser restauradas.

Refugiados. A situação humanitária no Azerbaijão é também mais frágil do que a encontrada na Armênia. Há cerca de 800 mil refugiados da guerra de 1992 vivendo em campos espalhados pelo país e no centro da capital, Baku, sem qualquer previsão de assentamento permanente ou de retorno a seus antigos lares.

“O governo azeri usa essa massa de refugiados para empurrar o problema de Nagorno-Karabakh com a barriga. Uma resolução para a questão dos refugiados enfraqueceria muito a posição do Azerbaijão na disputa”, diz um diplomata ocidental que vive em Baku.

“A situação é completamente oposta na Armênia. Os refugiados armênios que escaparam ou foram expulsos da linha de frente ou de cidades e vilas do interior do Azerbaijão foram totalmente integrados à sociedade do país”, acrescenta.

Por enquanto, há poucas perspectivas de resolução para o conflito entre armênios e azeris. Enquanto isso, os habitantes da RNK vivem uma situação surreal: são armênios vivendo no exterior, em um país que não existe, que tenta criar as bases da independência com um único objetivo: de no futuro, ser incorporado à Armênia.

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