Adiado início de repatriamento de refugiados da RD Congo

Fonte: Agência Angola Press

Assinatura do acordo de repatriamento de refugiados da RD Congo

A operação de repatriamento voluntário e organizado para mais de 40 mil refugiados angolanos radicados na República Democrática do Congo, cujo início havia sido previsto para hoje, (04 de julho), já não acontece nessa data e se desconhece, de momento, uma outra, devido à continuidade dos preparativos para a sua efetivação, disse à Angop fonte do Ministério da Assistência e Reinserção Social (Minars).

Segundo o chefe do Departamento de Refugiados do Minars, Alfredo Leite, “as autoridades da RD Congo não enviaram um manifesto do número de pessoas a enviar para Angola nessa data e alegam continuidade de preparação de condições”.

Em 08 de junho do ano em curso, os executivos de Angola, RD Congo e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) assinaram, em Kinshasa, um acordo sobre o repatriamento voluntário de mais de 40 mil refugiados angolanos remanescentes radicados nesse país, a partir de 4 de julho.

Assinaram o protocolo, pela parte angolana, o ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, e o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da RD Congo, Adolphe Lumanu Muana Nsefo, enquanto pelo ACNUR rubricou o seu representante regional para a África Central, Mohamed Boukry.

Num comunicado final lido após a assinatura do referido acordo, as partes decidiram organizar uma missão conjunta de avaliação,  composta pelos representantes do Governo da República do Congo, ACNUR e a OIM, sobre as vias Kwilo, Ngongo-Luvala-Kimpangu, em direção a Kinshasa, a fim de examinar a possibilidade de envolver as colunas de repatriamento voluntário de forma digna e em segurança.

Acordaram solicitar junto de outros parceiros recursos necessários para a reabilitação da via Kwilo, Ngongo-Kimpangu/RDC em direção a Kimbata/Angola.

Foi também acordada, entre outras, a necessidade de se facilitar a passagem aos postos fronteiriços dos funcionários dos parceiros implicados no processo de repatriamento. As partes acordaram ainda a realização da próxima reunião tripartida em Angola, em setembro de 2011.

Por outro lado, Alfredo Leite confirmou que além de refugiados angolanos na RD Congo por repatriar, em data não avançada, outros cidadãos que estavam na mesma condição na República da Zâmbia regressaram já a Angola e demais na diaspóra continuam a fazê-lo através de operações organizadas, que prevê terminar no primeiro semestre de 2012.

De 2003 a 2007 regressaram a Angola cerca de 410 mil cidadãos que se encontravam asilados nos países limítrofes, entre eles as Repúblicas da África do Sul e do Botswana.

Terminada a operação a 27 de março de 2007, por várias razões, cerca de 146 mil e 814 cidadãos angolanos optaram por permanecer nos países de asilo, na condição de refugiados, sendo 27.073 na Zâmbia, RDCongo 111.589, Namíbia com 5600 e na República do Congo Brazzaville 2.652.

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