Apesar de apelo da ONU, Alemanha nega pedidos para receber refugiados da Líbia

Fonte: Opera Mundi

Por Regina Cazzamatta

Flyer da campanha da organização Pro Asyl: "Refugiados à deriva!"

Desde o começo da crise na Líbia, em março deste ano, pelo menos 1,6 mil pessoas morreram no Mediterrâneo durante a travessia na esperança de alcançar a Ilha de Lampedusa, na Itália. Segundo diversas organizações para refugiados, cerca de um milhão de pessoas deixaram o país – aproximadamente 900 mil encontraram abrigo na Tunísia ou no Egito e 40 mil conseguiram chegar à Itália. Até o momento, 11.230 barcos vindos da Líbia e 23.230 da Tunísia alcançaram a costa italiana.

Enquanto isso, os países da União Européia discutem o abrigo e distribuição dos refugiados. As condições deles são precárias. No campo de Choucha, por exemplo, a cinco quilômetros da fronteira entre Tunísia e Líbia, quatro mil pessoas esperam há mais de três meses autorização para partir. Abrigados no deserto e com pouca perspectiva, relatos de falta de medicamento, comida e água são comuns. Para reforçar o apelo da agência de refugiados da ONU, a UNHCR (sigla em inglês), a organização alemã Pro Asyl lançou no mês passado uma campanha para pedir a aceitação de 11 mil refugiados no continente. E-Mails, cartazes e um apelo direto ao presidente do conselho europeu, Herman von. Rompuy, foram uma das ferramentas utilizadas. Sem sucesso.

Assim como outros países da Europa, a Alemanha também não respondeu  aos apelos das organizações. Segundo relatos do canal de televisão alemão ZDF, a Alemanha deve autorizar a entrada de 100 pessoas. Mas, por enquanto, reina a rejeição. “É preciso um grande apoio do governo e do parlamento para que as melhoras exigidas na questão da proteção aos refugiados sejam alcançadas em um nível europeu”, disse Michael Lindenbauer, representante da UNHCR na Alemanha e na Áustria.

Para a organização Pro Asyl, a Alemanha está “bem protegida” em relação ao problema. A organização não conhece nenhum caso de refugiados que tenha conseguido chegar em solo alemão. Quando eles sobrevivem à travessia, ficam na ilha de Lampedusa. E mesmo que conseguissem alcançar a Alemanha, seriam devolvidos à Itália, de acordo com o regulamento Dublin II. Segundo tal determinação, o asilo deve ser pedido e julgado no estado de entrada, o que coloca grande pressão sobre as zonas fronteiriças.

Por isso, Lindenbauer fala na necessidade de reformas do conhecido Acordo Dublin II. “É preciso assegurar que nenhum estado da União Européia fuja da responsabilidade em relação aos exilados”, explicou. A própria comissária da União Européia para Assuntos Internos, Cecília Malmström, apelou aos governos para que recebessem 15 mil refugiados. O resultado também foi um fracasso.

Ao invés disso, os líderes europeus decidiram por um fortalecimento e maior independência da Agência de Controle de Fronteiras, a Frontex. A decisão ainda precisa ser aprovada pelo conselho da União Européia, após a pausa de verão, mas acredita-se que não haverá nenhuma controvérsia. A Frontex existe desde 2005, com sede em Varsóvia, e conta com 300 funcionários e um orçamento, segundo o jornal Frankfurter Allgemeine, de 86 milhões de euros. Sua principal atividade é conter a onda migratória em operações por terra, mar ou nos próprios aeroportos, além de organizar vôos de deportação de imigrantes ilegais. No ano passado, quando a Grécia mostrou-se incapaz de assegurar suas fronteiras com a Turquia, uma operação de cinco meses da Frontex baixou em 70% o número de imigrantes ilegais.

A partir de então, a agência terá seus poderes ampliados e poderá adquirir equipamentos próprios e não mais emprestá-los dos 11 países membros. Enquanto algumas organizações descrevem a tarefa da Frontex como a de impedir a entrada de refugiados e imigrantes, a União Européia coloca a agência como um “fórum consultivo” dos direitos fundamentais.

A Pro Asyl trabalha em nome de uma política de acolhimento dos refugiados e se coloca contra o trabalho de defesa por meio da Frontex e a cooperação da Europa com países terceiros, no caso com o governo do Gaddafi. No flyer da campanha, a organização faz um panorama da cooperação de países da União Européia com o governo líbio para conter a imigração ilegal. Em 2007, por exemplo, A Frontex teria enviado uma delegação à Líbia. Durante a visita, o governo de Muamar Kadafi entregou uma lista aos dirigentes com solicitação de novos equipamentos como radares de vigilância, dispositivos de visão noturna, sistema de reconhecimento de imagens e impressões digitais, comunicação por satélite, equipamentos de navegação e caminhões e barcos de patrulha. Segundo dados da rede de televisão ZDF, ainda durante a visita, 60 mil refugiados e imigrantes ilegais foram presos. O termo Nautilus descreve as diversas operações da Frontex ocorridas no mediterrâneo em parceria com a Líbia.

Números alarmantes
Os dados referentes à prisões, deportações e repatriações disponíveis pela comissão européia (Eurostat) não faz distinção entre pedidos de asilo político e outros casos de imigração como o de trabalhadores ilegais, por exemplo, o que dificulta uma mensuração precisa de cada caso. Em 2009, a União Européia emitiu 598.755 ordens de deportação  Grécia (126.140), Espanha (103.010), França (88.565), Inglaterra (69.745), Itália (53.440) e Alemanha (14.595).

O comissário de direitos humanos da ONU, Thomas Hammarberg, declarou em seu blog, em 6 de junho, que a Europa tem um papel importante na crise dos refugiados que se instaurou no Mediterrâneo no começo deste ano. “Os governos europeus e as instituições têm muito mais responsabilidade pela crise do que eles responderam até então”, disse.

Em uma declaração para a imprensa no começo do ano, Christine Buchholz, membro do partido executivo do “Die Link”, partido de esquerda alemão, afirmou que a pobreza da maioria da população na África do Norte não caiu do céu e o governo também teria sua carga de culpa. “O governo alemão apoiou os ditadores norte-africanos, que junto com as companhias ocidentais saquearam as riquezas desses países”.

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