Decreto presidencial autoriza multipartidarismo na Síria

Fonte: AFP

 

Bashar al-Assad. (Foto: Dominique Faget)

O presidente sírio Bashar al-Assad promulgou um decreto que autoriza o multipartidarismo no país, atendendo assim a uma das principais reivindicações do movimento de protesto iniciado em março, anunciou agência oficial Sana.

O governo sírio aprovou no fim de julho um projeto de lei que autoriza o multipartidarismo em um país onde o cenário política é monopolizado pelo partido Baath, que está no poder desde 1963, mas o decreto permite que a medida seja aplicada imediatamente, sem a necessidade da votação do Parlamento.

“O presidente Assad promulgou nesta quinta-feira um decreto presidencial sobre a lei dos partidos”, afirma um comunicado da Sana.

O texto estabelece as condições de criação e funcionamento de formações políticas que coexistam com o Baath, definido pela Constituição da Síria como o partido “dirigente do Estado e da sociedade”.

Os novos partidos deverão respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos e não estar baseados em princípios religiosos ou em núcleos tribais, nem ser braços de organizações estrangeiras.

Também não poderão ter braços militares ou paramilitares e terão que dispor de objetivos definidos e de fontes de financiamento claros.

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