Países permissivos podem vir a ser suspensos do espaço Shengen

Fonte: RTP

 

Os países que não detiverem o fluxo de imigrantes ilegais podem vir a ser excluídos do espaço Shengen (Foto: Henryk Żychowski/ Wikimedia Commons)

O jornal Financial Times diz ter tido acesso às propostas que a Comissão Europeia tenciona apresentar na próxima sexta-feira.

A “Cláusula Grega”
Uma das medidas a que os funcionários se referem, em privado, como “a cláusula grega”, prevê a possibilidade de um Estado poder ser “suspenso” do espaço Shengen, se for considerado que não está cumprindo as suas obrigações na segurança da fronteira coletiva.

Segundo o jornal, esse cenário, implicaria o restabelecimento, por tempo indeterminado, os controles fronteiriços entre o país em causa e os restantes países signatários do acordo.

“Qualquer moção no sentido de excluir países teria, claramente, como alvo a Grécia, (…) que tem sido um problema desde que aderiu a Shengen em 2000”, disse ao Financial Times, Hugo Brady, do Centro para a Reforma Europeia, um centro de reflexão sediado em Bruxelas.

Último recurso
Segundo o Financial Times, o projeto da União Europeia prevê que a exclusão de Shengen seja uma medida dissuasora que só seria posta em prática como ultimo recurso, no caso de serem ignoradas todas as advertencias anteriores da União Europeia.

A Grécia tem tido dificuldades em controlar o fluxo de imigrantes ilegais, através da sua fronteira leste com a Turquia, e da sua costa mediterrânica, salpicada de ilhas.

Calcula-se que cerca de 88.000 dos 104.000 imigrantes ilegais que entraram na União Europeia em 2010 o tenham feito através da Grécia. Tudo indica que, em 2011, o cenário se venha a repetir e nem mesmo o recente influxo de refugiados líbios e tunisinos através de Malta e da Itália deverá bastar para retirar a primazia aos gregos.

Desde o início deste ano, só a partir da Turquia, já entraram na Grécia cerca de 26.000 imigrantes clandestinos .

“Medida radical”
“É necessário que os Estados Membros estejam à altura das suas obrigações, disse ao jornal o ministro da Imigração da Suécia, Tobias Billström. “Uma medida destas (a expulsão de um país) tem de ser encarada como radical, mas não pode ser excluída da agenda”.

O governo de Atenas já prometeu aumentar a eficácia dos seus controles fronteiriços e garante que a Grécia “está no processo de tomar medidas para cumprir as suas obrigações” mas os constrangimentos orçamentais que afligem o Estado Helênico tornam improvável que o controle da imigração seja uma prioridade.

Desde que foi firmado, em 1995, o acordo de Shengen permite a circulação livre de passaportes na maioria dos países membros da EU e, juntamente com a moeda única, é encarado como um dos pilares em que assenta o projeto de integração europeia.

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