Comissão da OAB recomenda pedido de asilo político a nigerianos no PR

Fonte: G1

Por Vinícius Sgarbe

Nigerianos estão a bordo desde o dia 4. (Foto: Dálio Zippin/Comissão de Direitos Humanos da OAB)

Fotos mostram situação de risco sanitário para clandestinos em navio. Eles se dizem católicos, fugitivos de uma guerra religiosa na Nigéria.

O advogado Dálio Zippin, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), teve acesso ao navio parado em Paranaguá, no litoral do Paraná, onde estão abrigados nove nigerianos clandestinos. Nas imagens registradas por ele, é flagrante a situação de insalubridade: garrafas plásticas são usadas para depositar urina, por exemplo. Os homens estão a bordo desde 4 de setembro.

A visita de Zippin foi na última sexta-feira (23) e desencadeou uma negociação com o armador do navio – atual responsável pelos nigerianos. A OAB recomendou um pedido de habeas corpus e um de asilo político no Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, em Brasília. Em entrevista ao G1, o advogado explicou que os homens alegaram ser católicos, fugitivos de uma guerra entre muçulmanos e cristãos. “Foram mais de 500 mortos [nessa guerra]”, diz Zippin. Por isso, os pedidos se tornam juridicamente possíveis.

Porém, o mesmo advogado disse que ouviu, de funcionários da Polícia Federal (PF), a versão de que um dos homens está pela 18ª vez no Brasil e trabalha como “coiote”, um tipo de agenciador informal de estrangeiros.

O navio está entre as ilhas do Mel e das Cobras e vai embarcar 370 mil toneladas de soja na próxima quinta-feira (29). Se a embarcação partir com os clandestinos a bordo ficará sem cobertura do seguro, uma vez que a regra da tripulação será quebrada (a capacidade é para 23 pessoas e 21 estão a bordo, sem contar os clandestinos).

O advogado do armador-proprietário turco Yasa Hold, Eduardo Digiovani, disse que há interesse que os nigerianos sejam liberados, por uma questão humanitária. A empresa argumenta que a PF deve autorizar o desembarque, para que os homens tenham atendimento médico, e que a questão de repatriação ou asilo deve ficar para depois. A segurança está, segundo Digiovani , mais prejudicada com os homens a bordo.

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