Menores dão um rosto à política holandesa de asilo

Fonte: Rádio Nederland Wereldomroep Brasil

Por Erik Klooster

A política holandesa de asilo ganhou este ano, mais do que em outros, um rosto. Três, na verdade: a afegã Sahar, o angolano Mauro e agora o eritreu Jossef. Situações aflitivas envolvendo jovens refugiados causaram muita comoção pública e ganharam a atenção da imprensa internacional.

Jossef Abuzeynrea, de 9 anos, chegou há 8 anos na Holanda como refugiado. E não quer ir embora, como ele mesmo explica:

“Não quero ir embora porque aí vou ter que guardar uma porção de nomes. Acho muito complicado ter que fazer novos amigos num novo lugar.”

Mais uma mudança
Jossef e sua mãe estão sendo ameaçados de repatriação para Eritreia. A única concessão que o ministro Gerd Leers, da Imigração, fez é que até que isso aconteça eles poderão permanecer no centro de refugiados da cidade de Alkmaar e não serão realocados a um outro abrigo. Jossef não aguentaria mais uma mudança, argumentou Leers.

O caso de Jossef provocou alvoroço na região de Alkmaar. Tanto o jornal local como a população estão fazendo campanhas para Jossef e sua mãe. Mas em outros lugares a história também está ganhando atenção.

Nos últimos meses, houve o mesmo tipo de simpatia da opinião pública pela afegã Sahar Hbrahim, de 14 anos, e pelo angolano Mauro, de 18. Em ambos os casos encontrou-se uma regra pela qual Sahar pôde permanecer na Holanda e Mauro poderá ficar até terminar seus estudos. Sem toda a comoção e campanhas públicas em torno desses adolescentes, eles teriam sido expatriados.

Aumento

Sahar, Mauro e Jossef são três jovens requerentes de asilo que se tornaram famosos na Holanda. Segundo o professor Heinrich Winter, há realmente um aumento da quantidade de menores refugiados ameaçados de expulsão:

“Antigamente, as autoridades no comando destas pastas eram mais generosas em conceder um visto de permanência. Tinham discricionariedade para isso. O ministro pode dizer: abro uma exceção à política padrão para estes casos e dou o visto de residência.”

Ombudsman
Desde abril, a Holanda tem um ombudsman infantil na pessoa de Marc Dullaert. Ele acha que é preciso acabar com todo o destaque e soluções ad-hoc para casos individuais de jovens requerentes de asilo:

“Acho que é preciso haver uma política para crianças que estejam há cinco anos ou mais na Holanda, que já estejam enraizadas aqui. Não faz sentido ficar lidando isoladamente com um caso após o outro.”

Partido anti-imigração
O professor Heinrich Winter acredita que a maioria do parlamento concorda com o ombudsman. Mas o governo também tem que atender às exigências do partido anti-imigração PVV, que apoia a coalizão de governo, dando-lhe maioria no parlamento. O PVV acha que refugiados cujo pedido de asilo foi recusado devem simplesmente ser expulsos do país.

Estima-se que existam na Holanda outros 800 menores em situações similares às de Mauro, Sahar e Jossef. Mas este número talvez diminua. De acordo com as regras da atual política de asilo, jovens refugiados têm que receber uma resposta mais rápida sobre o pedido de asilo para que situações assim não continuem acontecendo.

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