Brasil acolhe poucos refugiados ?

Fonte: Correio do Brasil

Por Rui Martins

O dirigente do Conare contesta críticas de Johannes van der Klauw, do Acnur, à política brasileira de refugiados

O presidente do Conare, Luiz Paulo Barreto, contestou, em Genebra, onde participava da conferência ministerial do Acnur, a acusação de ser restritiva a política brasileira para refugiados. Porém, fazendo-se comparação com outros países, a diferença é enorme.

A queixa contra a pouca disposição brasileira em receber refugiados foi feita pelo coordenador-principal do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, Acnur, Johannes van der Klauw, em Genebra, no momento mais forte da crise na Líbia, quando milhares de pessoas buscavam proteção do lado tunisiano ou egípcio.

Era uma situação de emergência, mas o Acnur precisava de apoio imediato para quatro mil pessoas desalojadas, porém tanto a França, como a Inglaterra e Alemanha negaram-se a dar acolha. Só a Suécia, Noruega, Austrália e Canadá ofereceram acolha equivalente, no total, a mil pessoas.

Naquela época, o coordenador-principal do Acnur desabafou – « gostaríamos que países da América do Sul, como o Brasil, aceitassem esses refugiados vindos da Eritréia, da Somália e do Sudão, mas não obtivemos apoio desses países latinoamericanos para nossa demanda ».

Embora o Brasil tivesse acolhido em 2002 um total de 500 refugiados, entre palestinos e colombianos, suas autoridades, no caso o Conare, argumentaram, disse van der Klauw, não terem condições para o atendimento desses novos refugiados que iriam precisar de integração e de um período de manutenção.

O fato passou despercebido no Brasil, porque a declaração do presidente do Conare, naquela época, de que aceitava estudar a aceitação de casos apresentados pelo Acnur, foi noticiada pela grande imprensa como aceitação plena de refugiados da Líbia pelo Brasil.

Aproveitando a presença do presidente do Conare, órgão responsável pelos refugiados no Brasil, Luiz Paulo Barreto, o Correio do Brasil quis saber porque só existem 5.470 refugiados no Brasil, quando outros países acolhem mais que isso por ano, e que mesmo Angola, concede mais que o dobro de refúgios concedidos pelo Brasil.

“Essa crítica é infundada,disse Barreto, o Brasil recebe todos os pedidos de refúgio que lhe são dirigidos, não existe um programa de limitação e nem cotas. A razão desse pequeno número de refugiados é por estarmos longe dos focos dos conflitos, pois a maioria dos refugiados não tem condições econômicas para se deslocar. Todos que chegam ao Brasil têm acesso ao pedido de refúgio.

“Além disso a diferença de língua faz muitos preferirem procurar países europeus ou países com que tenham mais afinidades, acrescentou Barreto. Embora sejam 5.470 refugiados, eles representam 77 nacionalidades, mostrando que o Brasil está aberto a qualquer tipo de refugiado, sejam por questões políticas, religiosas ou étnicas. O Brasil é um dos países mais abertos e acolhe atualmente muitos colombianos, como já havia acolhido angolanos. E existem casos esporádicos de africanos e agora mesmo de dois líbios pedindo refúgio. Não existe, portanto, uma política para se limitar o número de refugiados “.

Entretanto, se a distância existente entre o Brasil e os países em conflito, geradores de refugiados, pode explicar parte do número reduzido de refugiados no Brasil, como explicar que a Suécia e o Canadá, sejam os países mais acolhedores de refugiados, se estão também distantes das áreas em crise como o Brasil ?

Na verdade, o Acnur é quem administra os campos de refugiados e que procura obter dos países a acolha desses desalojados, consultando quantas pessoas podem receber e cuidando do transporte aéreo dos refugiados aos países acolhedores. São o que se chama de “assentamentos” de refugiados, diferentes dos refugiados espontâneos, que pedem refúgio já no Brasil.

No caso dos refugiados da Líbia, quem contatou o Conare foi o Acnur e a resposta foi negativa, limitando-se a estudar casos. É claro que, se o Brasil se restringir a dar refúgio só às pessoas que chegarem às suas fronteiras, não será preciso nem se criar cotas. A crítica do Acnur foi no sentido de que o Brasil, que vai se tornando potência mundial, precisa também acolher os refugiados vindos de lugares distantes e selecionados pelo Acnur.

Rui Martins, correspondente em Genebra.

 

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